O Bom Dia Ministro desta sexta-feira (1/4) entrevista a ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros. No programa, a Ministra apresentará a campanha “Igualdade Racial é para valer”, além de discutir o sistema de cotas e a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial. A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
A campanha “Igualdade Racial é para valer”, lançada neste mês pela Secretaria, integra as ações do Ano Internacional dos Povos Afrodescendentes. A campanha é uma convocação para a sociedade brasileira repensar o respeito às diferenças e promover a igualdade, ações que não são exclusividade do movimento negro e nem responsabilidade apenas do Estado. Outra finalidade é reduzir os altos índices de homicídio contra a população negra, principalmente os jovens.
Estatuto – Composto de 69 artigos, o Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado e sancionado no ano passado. Neste momento, em conjunto com a sociedade, a Secretaria trabalha para regulamentação de ações. O Estatuto contempla áreas como: educação, cultura, esporte e lazer, saúde e trabalho, defesa dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos e proteção de religiões de matrizes africanas. Entre as ações, a criação de fontes de financiamento para programas e repasse de recursos aos estados, Distrito Federal e municípios que tenham Conselhos de Igualdade Racial.
Cotas – No Brasil, instituições públicas de ensino superior, por decisão própria, passaram a aplicar, há quase uma década, as políticas de cotas raciais. A medida aumentou o número de alunos negros nos cursos de graduação.
Participam do programa as rádios: Amazonas FM (Manaus/AM); Difusora (Goiânia/GO); Estadão (São Paulo/SP); CBN (Brasília/DF); Comunitária Cidade FM (Altamira/PA); Clube de Blumenau (Blumenau/SC); Difusora Sul FM (Imperatriz/MA); FM Cultura (Porto Alegre/RS); Verdes Mares (Fortaleza/CE); Verdes Campos (Teresina/PI); Continental (Rio de Janeiro/RJ); Difusora Acreana (Rio Branco/AC); Catedral (Juiz de Fora/MG); Alternativa FM (Várzea Grande/MT); Rádio 88 FM (Porto Seguro/BA); CBN Ponta Grossa (Ponta Grossa/PR).
O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
