O Bom Dia Ministro desta sexta-feira (17/6) recebe a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e a secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães. No programa, as participantes falarão sobre a segunda fase do programa Minha Casa, Minha Vida…
que vai contratar dois milhões de unidades habitacionais e investimento de R$125,7 bilhões no período de 2011 a 2014 – R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões, para financiamento. A ministra também falará da nova seleção de obras de saneamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo pela NBR TV e via satélite, das 8h às 9h.
A segunda fase do programa prevê ainda ampliação das faixas de renda familiar urbana e rural, o que proporcionará inclusão de um maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda. A meta de atendimento para famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural subiu de 40% para 60% . Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias. Para aquelas famílias com renda de até R$ 3,1 mil na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações E para as que possuem renda até R$ 5 mil mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias.
Aperfeiçoamento das regras – Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural.
Moradias ainda melhores – O valor médio das moradias para famílias de baixa renda passou de R$ 42.000,00 para R$55.188,00 e a área construída das casas foi ampliada de 35m² para 39m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção. As casas e apartamentos contarão com azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. Todas as casas contarão ainda com energia solar para aquecimento de água, colaborando para a diminuição dos gastos com energia.
Mais proteção à mulher – As mulheres chefes de família poderão assinar contratos independente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1.6 mil.
Parceria local – Haverá ainda uma parceria maior com as prefeituras que receberão recursos para o desenvolvimento do trabalho social junto às famílias beneficiadas, tais como mobilização e organização comunitária, educação sanitária e ambiental e geração de emprego e renda.
Banco do Brasil – O Banco do Brasil que já opera com financiamento habitacional passará a integrar o programa Minha Casa Minha Vida 2 na modalidade voltada para famílias de menor renda, a partir de 2012.
PAC Saneamento – As prefeituras municipais com até 50 mil habitantes podem se inscrever até o dia 15 de julho para participar da nova seleção de obras de saneamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Nesta etapa serão investidos R$ 3,2 bilhões com recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e do Ministério das Cidades, que serão utilizados na realização de obras de água e esgoto e na elaboração de projetos de saneamento.
Participam do Bom Dia Ministro, com perguntas ao vivo, as rádios Paiquerê (Londrina/PR); Grande Rio AM (Petrolina/PE); Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Povo (Jequié/BA); Gaúcha (Porto Alegre/RS); BandNews (Curitiba/PR); CBN/Correio (João Pessoa/PB); Catedral (Juiz de Fora/MG); Alternativa FM (Várzea Grande/MT); Comunitária Timon FM (Timon/MA); Folha (Boa Vista/RR); 104 FM Rádio MS (Campo Grande/MS); Líder FM (São José do Rio Preto/SP); Difusora Acreana (Rio Branco/AC) e Globo Cultura (Uberlândia/MG).
O sinal de transmissão é disponibilizado para todas as emissoras do País, pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”. O áudio da entrevista é disponibilizado no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República www.imprensa.planalto.gov.br .
