Por José Tomaz Giannetti – A crise colocou centenas de municípios em estado de alerta, com zero capacidade de investimentos, sem caixa para pagar fornecedores e grande preocupação coma folha de pagamento dos servidores até o final do ano. Este foi o alarde dos prefeitos e representantes de Associações de Municípios do Estado que lotaram as dependências do Auditório Paulo Kobaiash da Assembleia Legislativa da capital na tarde da quarta-feira, dia 19.
Promovido pela APM, Associação Paulista dos Municípios, durante o ato, após sugestões de prefeitos e deputados foi retirada uma pauta de reivindicações e levada diretamente ao governador Geraldo Alckmin que já havia agendado um encontro com presidentes das associações.
“Nós prefeitos, já sabemos de antemão quem pagará a maior parte da conta desta crise serão os municípios”, comentou Marcos Monti prefeito de São Manuel e presidente da APM.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez participou do ato em solidariedade aos prefeitos e ressaltou a importância da união e tomada de atitudes dos prefeitos. “Nós deputados vamos estar juntos pois a maioria já foi prefeito e sabe dos efeitos provocados pela crise.
Na tribuna as reclamações dos prefeitos eram semelhantes:
“Somos obrigados a ficar durante todo o mandato de pires na mão implorando emendas e convênios”.
“De todos impostos que os cidadãos pagam, 70% é retido pela União, 25% para os Estados e fica apenas uma milha de 5% para repartir entre os quase 5 mil municípios brasileiros”.
“Governo não deve pagar imposto para governo, então as prefeituras deveriam ficar com o ICMS que pagam pelos produtos adquiridos”.
“É um absurdo, basta acompanhar o raciocínio para ver o tamanho do buraco, com a arrecadação diminuindo devido a crise, então, os repasse, ficam menores porém elevação dos preços com a inflação de combustíveis, remédios e de todos os produtos adquiridos pela administração pública. O resultado é liquido e certo, cofres públicos vazios e a população é quem paga a conta”.
“Também está afetando os cofres da municipalidade o derrame de determinações judiciais para pagamento de tratamento de saúde e compra de remédios”.
Outra reclamação geral foi a síndrome do juiz Sergio Moro da Justiça Federal de Curitiba, Operação Lava Jato, que está sendo disseminada pelo Ministério Público contra os prefeitos.
De ânimos exaltados, prefeitos também apontavam que as industrias de automóveis tiverem lucros exorbitantes com a ajuda do governo. Na manhã da quarta-feira a presidente Dilma anunciou uma ajuda para as montadoras de 9 bilhões de reais e para as prefeituras nada.
O ato precisou terminar as 17h devido a audiência com o governador.
Na pauta as reivindicações: aumento da cesta do Dose Certa para os municípios. Isenção do pagamento do ICMS para as compras municipais e agilização na liberação das emendas e convênios.
Ao governo federal serão encaminhadas a aprovação da nova legislação do ISS, nova emenda constitucional para pagamento de precatórios e contra a pauta bomba da Câmara Federal que onera os municípios. “A Câmara quer aprovar redução de jornada de trabalho, aumento do piso salarial de várias categorias, mas ninguém sabe se as prefeituras terão dinheiro para pagar”, mais um desabafo na tribuna.
