Nepotismo: Promotoria determina exonerações na Prefeitura de Itapeva

O Ministério Público do Estado de São Paulo determinou a exoneração de servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança que sejam cônjuges ou companheiros ou tenham relação de parentesco consangüíneo. Os casos valem para parentes até o terceiro grau com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, diretores municipais, chefe de gabinete, procurador geral do município, vereadores ou servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento. A exoneração determinada pelo MP é para os cargos em comissão onde foi considerado haver nepotismo cruzado. São os cargos de Arlete Machado Corrêa Gonçalves, Armando José Rosa, Claudinéia Aparecida Fogaça, Claudinei de Araújo Fogaça, Elcio Renato Bonifácio de Azevedo, Elizabete Domingues dos Santos, Cláudia da Conceição Souza ou Wlademir Wilson de Mattos.

O Ministério Público ainda determina a ampla publicidade da recomendação, para que todas as autoridades municipais fiquem cientes de que a não observância da recomendação importará no ajuizamento de ação civil pública. “A partir da publicidade da presente recomendação, todos estarão cientes da conduta irregular praticada e, portanto, qualquer omissão no cumprimento da recomendação, importará em conduta dolosa, podendo inclusive caracterizar ato de improbidade administrativa”, informa o promotor de Justiça de Itapeva Hélio Dimas de Almeida Júnior.(Juliana Oliveira, da Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Itapeva)

 

 

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