Nesta sexta-feira, em Francisco Beltrão-PR, a presidenta Dilma Rousseff lança o Plano Safra Agrícultura Familiar, que prevê disponibilização de recursos de R$ 16 bilhões para os pequenos produtores que juntos são responsáveis por 70% da produção de alimentos colocados na mesa dos brasileiros e que além disso, representam 10% do PIB. O plano prevê também reduções da taxa de juros no Pronaf Investimento, de 4% para 2% ao ano; Pronaf Mais Alimentos, de 2% para 1% ao ano e melhorias em outras linhas de crédito familiar.
A presidenta Dilma Rousseff lança nesta sexta-feira (1°/7) em Francisco Beltrão (PR), o Plano Safra da Agricultura Familiar 2011/2012, que visa a aumentar a produção de alimentos, gerar renda no campo e promover a organização econômica de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais. A solenidade será realizada às 15h no Ginásio de Esportes Arrudão.
Neste Plano, o governo federal vai disponibilizar R$ 16 bilhões nas linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Do total, R$ 7,7 bilhões serão destinados a operações de investimento e R$ 8,3 bilhões para operações de custeio.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Plano 2011/2012 traz uma grande conquista para a agricultura familiar: a Política de Garantia de Preços Mínimos da Agricultura Familiar, que permitirá a utilização de instrumentos de comercialização para garantir que o produtor receba o preço mínimo do produto (pré-fixado no início da safra). A Política de Garantia vai possibilitar a compra, a preços justos, de produtos da agricultura familiar, que serão destinados aos estoques governamentais. Na avaliação do Ministério, essa iniciativa será um forte instrumento de garantia de renda para os agricultores e também de apoio à comercialização, uma vez que favorecerá a redução da volatilidade nos mercados regionais e a regulação de preços dos produtos contemplados e contribuirá para a formação de preços nos principais centros de produção da agricultura familiar.
Uma das novidades do Plano é a redução de 4% para 2% da taxa de juros máxima cobrada nas operações de investimento e a inclusão da taxa de 1% para operações do Mais Alimentos de até R$ 10 mil por ano/agricultor. Outra novidade é a ampliação do limite de financiamento de contratos de investimento para até R$ 130 mil.
Todas essas medidas serão apoiadas pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), com a ampliação de tecnologias de gestão e organização produtiva, e acompanhamento técnico em toda a cadeia produtiva. Jovens, mulheres e comunidades tradicionais contarão com ações diferenciadas de assistência técnica, segundo o MDA.
A inclusão produtiva de agricultores familiares em situação de pobreza extrema, ampliando o alcance das ações do Plano Brasil Sem Miséria, também será foco do novo Plano Safra.
De acordo com o MDA, em 2011 o orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) será ampliado em R$ 194 milhões, o que permitirá aumentar o número de agricultores familiares beneficiados por este Programa.
A agricultura familiar produz 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros, responde por mais de 74% do pessoal ocupado no campo e por 10% do PIB brasileiro.
Medidas de crédito
Pronaf Investimento – redução de 4% para 2% ao ano dos juros das operações acima de R$ 10 mil; aplicação de taxas de juros de 1% ao ano para operações de até R$ 10 mil; ampliação do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Mais Alimentos – redução de 2% para 1% ao ano da taxa de juros de financiamentos de até R$ 10 mil.
Microcrédito Produtivo Rural – ampliação do limite de crédito de R$ 2 mil para até R$ 2,5 mil por operação; o beneficiário pode acessar até três operações, totalizando R$ 7,5 mil
Pronaf Agroindústria – aumento do limite de R$ 30 mil para R$ 50 mil nos financiamentos individuais; aumento de R$ 20 mil para até R$ 30 mil do limite individual de crédito para sócios/associados/cooperados; aumento do prazo de pagamento de oito para dez anos.
Pronaf Agroecologia – aumento do limite de financiamento de R$ 50 mil para até R$ 130 mil; aumento do prazo de pagamento de oito anos para até dez anos, com até três anos de carência.
Pronaf Floresta – o limite de financiamento de até R$ 20 mil passa a vigorar em todas as regiões do país (antes, atendia apenas as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste).
Pronaf Semiárido e Jovem – aumento do limite de financiamento de R$ 10 mil para até R$ 12 mil.
Pronaf Eco – aumento do limite de financiamento de R$ 6,5 mil para até R$ 8 mil por hectare, limitado a R$ 80 mil por beneficiário em uma ou mais operações; aumento de R$ 500,00 para até R$ 600,00 por hectare da parcela de pagamento da mão de obra entre o segundo e o quarto ano de implantação do projeto.
Pronaf Cotas-Partes – aumento do limite de crédito individual de R$ 5 mil para até R$ 10 mil por beneficiário; passam a ser atendidas cooperativas com patrimônio líquido mínimo entre R$ 25 mil e R$ 100 milhões (antes, era entre R$ 50 mil e R$ 75 milhões); aumento do limite de crédito, por cooperativa, de R$ 5 milhões para até R$ 10 milhões.
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater)
Atendimento diferenciado a mil empreendimentos e 150 mil famílias da agricultura familiar (agroindústrias, cooperativas) para o desenvolvimento de processos de agregação de valor e renda;
Oferta, para 200 mil famílias, de serviços focados na organização da produção para fins de comercialização;
Ampliação e qualificação dos serviços para 150 mil famílias beneficiárias de crédito rural na linha de investimento;
Atendimento de 10 mil jovens rurais;
Oferta de serviços para 90 mil famílias em condições de extrema pobreza.
Seguro
O Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) passa a cobrir até R$ 4 mil da renda, mais 100% do valor financiado pelo Pronaf Custeio.
O Garantia-Safra terá maior número de cotas disponíveis para adesão: passa de 740 mil para 940 mil. O valor de cobertura aumenta para R$ 680,00.
O Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), instrumento que garante ao produtor a cobertura dos custos de produção no momento de pagar o financiamento do Pronaf, será ampliado. O limite do desconto de garantia de preços aumenta de R$ 5 mil para R$ 7 mil nas operações de custeio e investimento (por agricultor/ano). Além disso, o PGPAF passa a contemplar as culturas de laranja e tangerina.
Elevação do teto de enquadramento de recursos próprios ao amparo do Proagro Mais, dos atuais R$ 3.500, por beneficiário e ano agrícola, para R$ 4 mil. (Da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Secretaria da Agricultura Familiar)
