Na noite de terça-feira (19), a Prefeitura de Botucatu realizou a quinta e última Assembleia Informativa do Orçamento Participativo (OP). O encontro aconteceu nas dependências da Secretaria Municipal de Educação (antigo Seminário São José), região Central da cidade. O evento reuniu 49 pessoas, sendo 30 moradores da região Central e 19 de outras regiões.
Mais uma vez, marcaram presença o prefeito João Cury Neto, diversos secretários municipais, representantes da Sabesp, além do presidente da Câmara, André Rogério Barbosa (Curumim) e dos vereadores Lelo Pagani, Abelardo e Fontão.O coordenador do OP, Paulo Sérgio Alves, conduziu os trabalhos, informando os participantes sobre o regulamento que vai reger as assembleias e as novidades que foram implantadas para tornar o processo ainda mais transparente e democrático, como a garantia de assento para as associações de moradores e lideranças da área rural e a reserva de 60% dos recursos que cada secretaria terá para investimentos em 2012 para serem definidos pela comunidade.
O secretário municipal de Planejamento, Carlos Eduardo Colenci, enfatizou o fato da administração ter se preparado para que o Orçamento Participativo seja, de fato, um instrumento pelo qual os cidadãos terão condição de auxiliar o Poder Público na definição dos investimentos a serem realizados na cidade, em 2012. “Cada secretaria destinará 60% dos recursos reservados para investimentos para que a comunidade, através do OP, possa definir onde será feita a sua aplicação”, coloca.
Após a apresentação de um vídeo prestando contas das principais obras que a Prefeitura executa na cidade, o prefeito João Cury falou aos presentes. O chefe do Executivo ressaltou que nos últimos dois anos e meio seu governo se concentrou em executar obras que foram apontadas como prioritárias pela população desde 2004.
OP com as comunidades da Zona Leste
“Obras que o povo ficou esperando e não aconteceram. Não fazia sentido reunir novas demandas se ainda havia tanto por fazer. Agora, com essa conta praticamente zerada, podemos discutir novas prioridades com a comunidade”, declarou.
A população ainda teve a oportunidade de questionar João Cury e as demais autoridades sobre obras que julgam importantes serem realizadas em seus bairros. Durante a Assembleia também foram eleitos 10 delegados titulares e um suplente que representarão a região Central durante os trabalhos do OP.
Seqüência – Com o encerramento do ciclo de Assembleias Informativas nas cinco regiões da cidade, o Orçamento Participativo (OP) entra em sua segunda etapa com a realização do Fórum de Capacitação de Delegados. “Esse é o momento em que os delegados eleitos serão capacitados para organizar e coordenar as assembléias intermediárias que são realizadas nos setores”, explica Paulo Sérgio Alves, coordenador do OP.
Os encontros acontecerão nesta quarta (20) e quinta-feira (21), sempre a partir das 19 horas, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), localizada na Rua Curuzu, 565, no Centro. Os delegados receberão informações sobre a montagem do Orçamento Municipal para 2012 e serão treinados para mobilizar a população e coordenar as assembleias intermediárias.
Por conta do grande número de delegados eleitos nas assembleias informativas, demonstrando o sucesso nessa nova fase do OP em Botucatu, a coordenação resolveu dividir a capacitação em dois dias. Nesta quarta-feira serão treinados os delegados das regiões Sul e Oeste e na quinta-feira os eleitos nas regiões Norte, Leste e Central.
Depois da capacitação, o processo avança para a terceira etapa com as Assembléias Intermediárias, com reuniões nos 25 setores da cidade. Nestas assembléias, os moradores apresentarão as necessidades de cada bairro e votarão as cinco prioridades de cada setor.
As primeiras assembleias já estão agendadas, acontecendo sempre a partir das 19 horas e serão realizadas na Região Sul. Na sexta-feira (22), na sede da Associação de Moradores da Vila Cidade Jardim, estarão reunidos os moradores do setor 14. No dia 27 (quarta-feira) o encontro acontece na EMEF Antenor Serra, na Cohab 1, reunindo moradores do setor 15. E no dia 28 (quinta-feira) a assembleia será com moradores do Setor 16, na antiga sede da ADPM, no Parque 24 de Maio.
A quarta etapa do OP contempla a Reunião com Delegados para formação de chapas de cada região para eleição dos Conselheiros. Na quinta etapa acontecem as Assembléias Deliberativas, que serão abertas a todo munícipe morador daquela região. Tem caráter deliberativo, onde os munícipes conhecerão as necessidades que foram levantadas em todos os setores para votação das cinco prioridades da sua região. Também é o momento da eleição dos conselheiros.
Para a sexta etapa está programada a Caravana da Cidadania. É o momento em que os técnicos da prefeitura, ao lado dos conselheiros eleitos em cada uma das cinco regiões, percorrerão a cidade para ver de perto as necessidades levantadas pela comunidade.
Na seqüência, a sétima etapa marca a reunião com os conselheiros para a elaboração do Plano de Investimento para 2012. Nesta reunião serão feitas as adequações dos recursos disponibilizados pela Prefeitura, utilizando critérios estabelecidos pelo Conselho. O ciclo do OP se encerra com a oitava etapa que é a entrega formal à Câmara Municipal do Plano de Investimento para 2012.
Delegados eleitos na região Central:
Alina Aparecida Timótio Queiroz (Vila São Luiz)
Alipio Adelino da Silva (Vila São Luiz)
Disnei Martiniano Ribeiro (Centro)
Gilberto Pereira de Souza (Vila São Luiz)
José Bueno de Miranda (Vila São Luiz)
José Gama (Vila São Luiz)
Luciano Fabris (Centro)
Marina di Paula Carvalho Ramos (Vila São Luiz)
Norton Fontes Benatto (Centro)
Vladimir Teixeira (CECAP)
Suplente
Benedito Bernardo de Oliveira (Centro)
