Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo

A dificuldade de acesso ao ensino escolar à distância é mais um desafio trazido pela crise sanitária para os povos indígenas. E o anunciado retorno às aulas preocupa.

A pandemia de covid-19 mudou drasticamente a vida nas aldeias indígenas em São Paulo. O isolamento social altera o cotidiano das famílias, impacta a renda e também compromete a educação nas escolas fechadas em função da crise sanitária, afetando os 1.946 estudantes indígenas em nosso estado. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), são 52 Escolas Estaduais Indígenas.

Desde o final de março, as escolas públicas e particulares, em São Paulo, estão sem aulas presenciais para evitar a propagação do coronavírus. Para as escolas da rede pública estadual, a Secretaria de Educação adotou o ensino à distância, através de aulas disponibilizadas em um canal TV aberto e pelo aplicativo de celular ‘Centro de Mídias SP’.

No entanto, o ensino à distância não é viável para muitos alunos que têm limitado acesso à internet e recursos digitais, entre eles, os estudantes indígenas de grande parte das aldeias do estado. Assim explicou, para a Comissão Pró-Índio de São Paulo, Eder Candido de Lima, cacique e professor na Terra Indígena (TI) Barão de Antonina, localizada no interior paulista: “São muitas as dificuldades enfrentadas com essa nova modalidade de ensino à distância, principalmente para a educação indígena, onde muitos alunos não têm acesso à internet e também não tem o aparelho para ser usado para assistir às aulas”. O cacique relata o esforço para dar continuidade às atividades da escola: “Estamos tentando fazer o possível e talvez o impossível para que nossas crianças não percam o ano letivo e não fiquem atrasadas nos conteúdos escolares.”

As dificuldades são relatadas também na Terra Indígena Piaçaguera (em Peruíbe) pela educadora indígena Lilian Gomes, diretora da escola. “As nossas crianças não conseguiram acessar. O secretário falou que a gente não precisa se preocupar, porque ninguém vai ficar para trás. Mas como é que fica o ano que vem da criança que vai passar de ano sem o conteúdo que devia ter aprendido?”.

Algumas escolas indígenas no Estado de São Paulo até oferecem acesso gratuito à internet, mas nem todos os estudantes moram próximos à área de rede liberada. E a circulação de pessoas nas aldeias está restrita em função do isolamento social. “Nós estamos com barreiras sanitárias. Até parentes e visitantes de outras aldeias estão restritos enquanto durar esse coronavírus”, explica Darã Tupi-Guarani, cacique da aldeia Tekoa Porã, na TI Guarani de Itaporanga, no município de Itaporanga.

Procurada pela Comissão Pró-Índio, a Secretaria de Educação informou que as medidas adotadas na pandemia incluíram a divulgação de documento orientador “Atividades escolares não presenciais”, no qual consta também indicações específicas para as escolas indígenas; recomendação às Diretorias de Ensino para encaminhar orientações por escrito aos professores, por meio de profissionais da saúde ou da Funai; e a entrega de materiais impressos para os estudantes. Contudo, segundo apurou a Comissão Pró-Índio, nas escolas vinculadas à Diretoria Regional de Ensino de São Vicente, os professores reclamam do atraso na entrega e de kits com material pedagógico que chegaram incompletos: “Aqui são poucos alunos, ainda assim ficou faltando material”, afirma uma das professoras ouvidas.

Medidas adotadas pelas escolas indígenas
Para dar continuidade ao ensino escolar, os educadores indígenas tiveram que fazer adaptações. Muitos estão organizando, imprimindo e entregando material escolar na casa dos alunos ou em um ponto de encontro combinado, como a porteira da aldeia, sem deixar de lado os cuidados com a pandemia.

David Henrique Pereira, professor-coordenador da Escola Estadual Indígena Aldeia Nimuendaju, na Terra Indígena Araribá, no município de Avaí, explicou a nossa reportagem que a escola tem contado com o apoio e orientação da equipe de saúde indígena local: “A gente está fazendo um roteiro de atividades em parceria com a equipe de saúde da aldeia que orienta os professores para entregar o material, de estar utilizando o álcool em gel e as máscaras como precaução para não ter nenhum risco de contaminação, embora nós não tenhamos nenhum caso dentro da aldeia.”

Na aldeia Bananal, Terra Indígena Peruíbe: “as professoras montaram apostila com as atividades para as crianças. E a gente montou um grupo de WhatsApp para que as crianças realizassem as atividades nas apostilas e as mães pudessem fotografar e enviar para gente. Isso é feito diariamente e toda dúvida que surge, eles mandam no privado ou podem mandar no grupo mesmo, compartilhando ideias e sugestões e assim a gente vem fazendo”, explica Jaciara de Souza Gomes de Menezes, vice-diretora da E.E.I Aldeia Bananal, no município de Peruíbe.

Cristine Takuá, professora na TI Ribeirão Silveira, situada no litoral do Estado, relata as iniciativas em sua aldeia: “Estamos tentando seguir com o fortalecimento das atividades tradicionais. A nossa coordenadora pedagógica, ajuda na preparação de materiais impressos por ela para que os professores possam estar entregando atividades para os alunos. Pensamos em um jeito de incentivar nossos alunos a registrar as atividades tradicionais do dia a dia junto às suas famílias”.

O reforço do estudo das tradições também foi uma estratégia adotada na TI Boa Vista, em Ubatuba. “Agora, a gente está aproveitando para contar um pouco mais da nossa história, da nossa aldeia mesmo, do nosso povo”, relata Adilio Wera Ruvixa Paraguassu, vice-diretor da E.E.I Aldeia Boa Vista. “Aprendizagem da nossa cultura não é para resgatar, mas sim para relembrar sempre, para repassar para os outros que estão vindo. Para que os próximos que vierem já saberem que a gente sempre está lutando”, complementa.

Essa iniciativa conta com o apoio da Secretaria de Educação que informou à CPI-SP que os professores foram orientados a elaborar roteiros de estudos com as atividades tradicionais da comunidade (uso da terra: plantação, colheita; artesanato, entre outros), e para os estudantes manterem todos os registros.

Mais um desafio: a volta às aulas

O governador de São Paulo, João Doria, anunciou, a retomada gradual das aulas presenciais em todos os níveis de ensino das redes pública e particular a partir do dia 8 de setembro, o que tem suscitado intenso debate e críticas de diferentes setores da sociedade.

Em nota técnica, de 22 de julho, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alerta para os riscos envolvidos na retomada das aulas. Diz o documento que se trata de “um passo extremamente delicado no relaxamento do isolamento social, principalmente, quando se considera que não são apenas os alunos que serão expostos ao vírus, mas todo um seguimento social como transporte, professores, funcionários, cuidadores, entre outros”.

A questão tem provocado debates em diferentes instâncias no Brasil e fora do país. O tema mereceu a atenção da UNICEF Brasil, UNESCO, Banco Mundial e Programa Mundial de Alimentos que divulgaram orientações conjuntas: Marco de ação e recomendações para a reabertura de escolas. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por sua vez, publicou Estratégias de reabertura das escolas durante a Covid-19. E a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação divulgou subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas presenciais.

Diversas entidades representativas da educação criticam os planos de retorno às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do governo do Estado de São Paulo. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo rejeita a volta às aulas presenciais de forma que considera “irresponsável e precipitada em 2020”.

O retorno também causa preocupação nas aldeias. Lideranças indígenas ponderam que a retomada das aulas trará a circulação de professores e educadores não indígenas dentro das aldeias, pois muitas unidades escolares contam com um corpo docente que vive nas cidades. “Essas pessoas vão voltar a entrar nas nossas aldeias e isso é muito grave porque o vírus pode entrar junto com elas”, destaca a professora indígena Cristine Takuá, membro do Fórum de Articulação dos Professores Indígenas de São Paulo.

Para Cristine, não faz sentido pensar na volta às aulas em um momento em que as aldeias ainda estão lidando com a pandemia. Ela lembra que muitas unidades de ensino têm servido como espaço de isolamento e acolhimento aos moradores com covid-19, como a escola onde leciona, a E.E.I. Txeru Ba’e Sua-I, na TI Ribeirão Silveira. “Aqui foi usada há semanas atrás e pode voltar a ser também caso aumente os casos entre as pessoas.” O mesmo aconteceu no Centro de Educação e Cultura Indígena vinculado à Prefeitura de São Paulo na aldeia Tenondé Porã, localizada na zona sul da cidade de São Paulo. Desde março, a sua estrutura serve como local de acolhimento aos pacientes, segundo o educador Adriano Karaí Poty.

“Sem dúvida, o retorno dos alunos nas escolas indígenas é um desafio e preocupa”, pondera Lúcia Andrade, coordenadora da Comissão Pró-Índio. “É preciso assegurar um debate amplo com participação de educadores indígenas, lideranças, especialistas da área de saúde e gestores para definir os protocolos e o momento adequado do retorno, considerando a evolução da pandemia em cada Terra Indígena e em cada município onde ela está situada”.

Questionada pela Comissão Pró-Índio, a Secretaria de Educação estadual declarou que “a reabertura só deve ocorrer a partir de critérios estabelecidos pelo Centro de Contingência, garantindo a segurança aos alunos, professores e servidores da rede pública de ensino e que estão sendo elaborados critérios específicos para a volta das escolas indígenas, conforme suas especificidades”. Mas não forneceu maiores detalhes sobre como se dará o processo de definição dos protocolos específicos para as escolas indígenas e nem sobre os prazos.

(Andressa Santa Cruz, assessora de imprensa da Comissão Pró-índio de São Paulo) https://cpisp.org.br/

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