O Provias permite que a prefeitura municipal contrate operações de crédito para adquirir novas máquinas do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Social, possibilitando a intervenção viária em vias públicas, rodovias e estradas do município.
Depois de aprovar projeto autorizando o município a contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil, a Câmara Municipal autorizou agora a abertura de crédito adicional especial no orçamento do atual exercício, que viabilizará a implantação do Programa de Intervenções Viárias – Provias.
O projeto aprovado em duas sessões – ordinária e extraordinária, realizadas na segunda-feira, 7, autoriza o referido crédito no valor de até 3 milhões de reais para atender despesas com o Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS, na programação orçamentária da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Rurais.
No projeto também consta a inclusão nos anexos do Plano Plurianual – PPA, período de 2010 a 2013, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – exercício de 2010 de toda estrutura funcional programática necessária.
Os recursos utilizados para cobertura do referido crédito especial são oriundos de Operação de Crédito Interna que o Município foi autorizado pela Lei Municipal n.º 2.906, de 20 de maio de 2009, a contratar com o Banco do Brasil S/A, como agente do sistema BNDES.
BENEFICIAR A ZONA RURAL
Desde o ano passado o vereador Eliel Ferreira (PP) vem lutando para que o Provias seja implantado em Itapeva. Trata-se de um programa que permite à prefeitura municipal contratar operações de crédito para adquirir máquinas e equipamentos rodoviários como: motoniveladoras, pás carregadeiras, retroescavadeiras, rolo compressores., os quais serão utilizados na conservação de vias públicas, estradas e rodovias.
Com a conservação das estradas, todo o município será beneficiado, inclusive os três distritos (Areia Branca, Alto da Brancal e Guarizinho), que receberão as máquinas e equipamentos para compor sua própria frota, melhorando o atendimento à população e reduzindo gastos em conservação de vias públicas.
Lembrou o vereador Eliel que numa primeira etapa a Câmara aprovou projeto de lei autorizando o Executivo a celebrar convênio com o Banco do Brasil visando a implantação do referido Programa. Com isso o município de Itapeva já está devidamente habilitado a contrair financiamento. Agora foi aprovado projeto que permite abertura de crédito adicional especial no orçamento do atual exercício, que viabilizará a implantação do Provias. (Madalena Ferreira, da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva)
