Posse do prefeito Guilherme, vice Marcão, vereadores, e na transmissão de cargo a prestação de contas do ex-prefeito Vicentão

 

Veja no final desta matéria os agradecimentos e prestação de contas do agora ex-prefeito Vicente de Paula Garcia, após discurso do prefeito Guilherme e galeria com 86 fotos da posse

O Plenário Messias de Rezende da Câmara Municipal de Vereadores de Riversul, sediou na manhã deste domingo 01/01/2017, a posse dos eleitos para a gestão 2017 a 2020, José Guilherme Gomes, prefeito; Marcos Roberto dos Santos, vice-prefeito, e dos vereadores Regiane Marcela Secco, Israel Mateus de Almeida, Edison Antonio Ricardo, Agnaldo Irineu Fernandes Armelin, Luiz Carlos de Almeida, João Carlos de Almeida Campos, Amarildo Martilho Quirino, Jean Carlos Simões Vieira, e Osni Correa Machado.

A condução dos trabalhos de posse foi feita pelos vereadores, Osni Correia Machado e Regiane Marcela Secco. Logo após a posse foi feita a eleição da Mesa Diretora do Legislativo para o biênio 2017-2018. E a chapa única composta pelos vereadores João Carlos de Almeida Campos (presidente), Agnaldo Irineu Fernandes Armelin (vice-presidente) e Regiane Marcela Secco (1ª secretária), em votação aberta foi eleita por unamidade.

Em seu discurso de posse, o prefeito José Guilherme Gomes agradeceu a sua esposa Emília, as famílias que o recebeu durante a campanha, os companheiros, elogiou e agradeceu o ex-prefeito Vicentão pela excelente gestão, e num gesto de grande homem democrata, parabenizou os demais candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores que concorreram na eleição de outubro último. “Hoje vejo como é difícil enfrentar uma campanha, os desafios são inúmeros; por isso todos que se dispuseram a participar devem ter o seu valor devidamente preservado”.

Leia os discurso na íntegra

Primeiramente um bom dia a todos!
Gostaria de cumprimentar as autoridades e aos representantes de nossas instituições, a Polícia Militar, e em especial aos demais eleitos, com os quais assumimos o compromisso de trabalhar juntos pelo nosso município.

Inicio minha fala agradecendo as famílias, nelas encontramos o apoio necessário que nos mantém em pé para enfrentar os desafios! Assim, em especial agradeço a minha esposa Emília, a minha mãe Maria, e ao meu pai Nenê Gomes, que muito me apoio desde o momento em que lhe perguntei o que achava de eu ser candidato, e ele de imediato me indagou: candidato a quê? Respondi: A prefeito! E em seguida perguntou: mas quem vai ser o vice? Aí falei: Aí já é demais, to pensando ainda; mas o apoio já estava certo.

Agradeço ainda aos demais companheiros de campanha, pois sem eles a caminhada não seria possível, bem como a todos que nos apoiaram, e que nos receberam em suas casas, quantas amizades realizadas, quantas conversas, quantos cafezinhos, podem ter certeza que todos estão guardados em nossos corações.

Por isso o nosso muito obrigado e sincero agradecimento!

Gostaria de parabenizar a todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, que participaram deste pleito eleitoral que se passou. Hoje vejo como é difícil enfrentar uma campanha, os desafios são inúmeros; por isso todos que se dispuseram a participar devem ter o seu valor devidamente preservado.

De outro lado, parabenizo a gestão do prefeito Vicente e do vice-prefeito Elias, que realizaram uma gestão com austeridade, tendo todas as contas aprovadas, tendo cumprido todos os compromissos assumidos durante o mandato, e outros que existiam! Precisamos dar continuidade a este trabalho, mantendo a saúde financeira de nosso município.

É possível ver obras concluídas e outras realizadas. Dentro das nossas possibilidades os serviços públicos foram mantidos satisfatoriamente, porém, há aqueles que devem ser melhorados.

E mesmo diante da economia em recessão, onde a inflação bate a porta, deixando a população ainda mais necessitada do amparo do Estado, e no momento em que mais de 50% dos prefeitos do país estão com os salários atrasados em mais de dois meses, eles, o prefeito Vicentão e sua equipe souberam conduzir o nosso município, hoje entregando com uma situação financeira confortável.

E registro, o exemplo de democracia, de nos dar a liberdade, desde os resultados das eleições, de poder conhecer o funcionamento da administração municipal!

Esse modelo de responsabilidade é exemplo a ser seguido!

No entanto, queremos pontuar em todos os setores o que deve ser melhorado, para que a administração possa atender mais e melhor a nossa população!

A propósito, peço a compreensão de todos naquelas medidas que tenhamos de tomar, e que não faziam parte do nosso cotidiano, pois, podem ter certeza que estamos pensando no bem do município como um todo.

Por isso, precisamos do apoio de vocês!

E, precisamos ainda mais do apoio de vocês vereadores. A situação financeira do país está difícil! Precisamos trabalhar conjuntamente! E tenho a sorte de poder contar com o apoio de nove colegas e amigos, pois sabemos que esta Casa (Legislativo) está bem representada! Desejamos boa sorte e sucesso a vocês, para que juntos fiquemos marcados na história da nossa cidade.

Temos que trabalhar muito, para gerar as oportunidades necessárias para a nossa população, atraindo investimentos e gerando riquezas, para todos os ramos de atividades, agricultura, pecuária, indústria e o comércio em geral.

Mas ressalto a necessidade do apoio de toda a população, e os esforços necessários entre Legislativo e Executivo.
A vocês, agradeço pela presença, e desejo um feliz e próspero 2017, cheio de bênçãos e realizações!

Encerro agradecendo a Deus por nos confiar tal tarefa, e pedindo que Ele nos abençoe nesses próximos quatro anos!
Muito obrigado pela atenção, e um bom dia a todos!

Em seguida todos se dirigiram ao Paço Municipal onde ocorreu a cerimônia de entrega, pelo ex-prefeito Vicente de Paula Garcia, da chave da prefeitura e da Bandeira do município ao prefeito José Guilherme Gomes. Após, o descerramento da foto oficial do atual prefeito à Galeria de Fotos dos prefeitos.

Prestação de Contas e agradecimentos do prefeito Vicente de Paula Garcia

Fotos no final deste texto

Com a consciência do dever cumprido e de ter feito o melhor que pude, dirijo-me ao povo de Riversul para uma breve prestação de contas do período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2016, no qual ocupei o honroso cargo de Prefeito Municipal.

Primeiramente quero agradecer a Deus pela proteção e bênçãos recebidas que me permitiram levar a bom termo o meu mandato, fruto da confiança em mim depositada pela maioria dos eleitores em 2012.

Entrego o cargo ao meu sucessor, o novo Prefeito eleito pelo povo de Riversul, o Dr José Guilherme Gomes, com as contas em dia e um saldo em caixa suficiente para atender as primeiras necessidades.

Digo isso com muito orgulho pois recebi a Prefeitura numa situação bem diferente. Apesar do período de crescimento econômico pelo qual o Brasil passou de 2003 até pelo menos até 2011, Riversul não soube aproveitar as condições favoráveis da economia e muito pouco foi feito. Já durante nossa gestão o Brasil vem passando por uma profunda crise econômica que muito prejudicou a todos os municípios. Tenho a certeza de que poucos municípios enfrentaram a crise com a eficiência que Riversul enfrentou.

Nosso início não foi nada fácil.

Logo notei a grande diferença da administração pública e da iniciativa privada. O empresário pode fazer tudo o que a lei não proíbe e o Prefeito só pode fazer o que a lei autoriza. É muito diferente.

A situação encontrada não era nada boa. Nossas despesas fixas eram maiores que as nossas receitas, nossas ruas e estradas em mau estado; faltavam veículos e equipamentos para a Administração e outros setores, Ginásio de Esportes interditado, escolinha de futebol desativada, atividades na assistência social paralisadas, além de dívidas de curto prazo, uma creche em construção com o valor total 100% pago e apenas 61% construída e os precatórios deixados pela incompetência e negligência de administrações anteriores que até hoje nos prejudicam muito e que perdurará pelos próximos quatro anos.

Tivemos que pagar parcela significativa do recapeamento asfáltico feito na Praça Aparecido Barbosa e devidamente inaugurado na gestão anterior. Outro problema muito sério foi a situação do elevado quadro de servidores com baixo salário, porém acima da capacidade de pagamento da Prefeitura. Os funcionários da área administrativa eram em sua maioria comissionados, enquanto que um grande número de servidores concursados eram ajudantes-geral inabilitados para possíveis remanejamentos internos como forma de reduzir a folha de pagamento.

O jeito foi apertar o cinto, arrumar a casa e correr atrás de recursos Tivemos que tomar medidas duras para o controle dos gastos. Gastos com consultorias, advogados contratados fora do quadro de servidores, combustíveis, telefonia e outros tiveram uma grande redução.
Renegociamos o precatório com o INSS e isso também ajudou muito a fechar as contas.

Na área administrativa muita coisa foi feita, porém não aparece para a população.

Inicialmente implantamos a Coordenadoria de Controle Interno e Riversul foi um dos primeiros municípios da região a implantar. Nossa lei foi repassada como modelo a outros municípios. Todas os atos administrativos que impliquem em despesas, receitas ou alterações patrimoniais são verificados e com isso os espaços para lambanças ou desperdícios ficaram bastante reduzidos.

Finalizamos e encaminhamos no início de 2014 para a Câmara Municipal a Proposta de Lei para o Plano Diretor da Cidade que vinha sendo debatido desde 2006. Como curiosidade vale destacar que os cadernos componentes do Plano Diretor foram salvos de serem queimados por uma zelosa funcionária, pouco antes de assumirmos o cargo.

Com a participação de servidores qualificados, especialmente o Chefe de Gabinete Benedito Bortoletto e os Drs. Luís Urbano e Fernando Marçal Moreno, fizemos a reestruturação administrativa a Custo Zero para a Prefeitura. A estrutura administrativa anterior ficava no nível de departamentos e não atendia às necessidades da Administração. Nada se previa para a maioria dos agentes da administração e a responsabilidade final por quase tudo recaia sobre o Prefeito. A estrutura administrativa vigente prevê as atribuições e responsabilidade para todos os servidores que exercem cargos de chefia embora o Prefeito continue sendo o principal responsável pela Administração municipal.

Por mais absurdo que possa parecer, nossa Prefeitura por mais de 20 anos não teve um Almoxarifado, o setor responsável pelo liquidação do recebimento de todos os materiais e serviços adquiridos. Com isso o desperdício era enorme e o descontrole também. Apesar das dificuldades financeiras priorizamos a reforma do velho almoxarifado e assim sanamos a grave deficiência encontrada. Hoje adquirimos uma quantidade bem menor de material de consumo para a administração devido ao controle que se é possível fazer. Todas as baixas do estoque são feitas no sistema informatizado do almoxarifado. O acompanhamento e controle dos gastos com combustíveis permitiram uma redução significativa no consumo, mesmo considerando o aumento da frota de transporte escolar e de pacientes da Saúde.

Enquanto se arrumava a casa, fomos atrás de recursos. Foram muitas madrugadas na estrada e sem hora para chegar em casa. Os primeiros frutos desse trabalho logo começaram a acontecer. Em 2013 e 2014 praticamente renovamos toda nossa frota de veículos e máquinas. Caminhões, ambulâncias, vans para transporte de pacientes, retroescavadeira, motoniveladora perfizeram um total de 17 novos equipamentos. Nos anos de 2015 e 2016 devido à forte crise do Governo Federal e Estadual, poucos veículos foram possíveis de se conseguir.

Com recursos obtidos com a venda em leilão de veículos e equipamentos inservíveis foi possível realizar a obra de adequação para atender às exigências do Corpo de Bombeiros e o nosso Ginásio de Esportes foi liberado para seu uso de práticas esportivas, bem como para eventos comemorativos ou dançantes.

Contando com o apoio de diversos deputados estaduais e federais conseguimos recursos para o recapeamento de ruas e o lajotamento de diversas outras. Na área rural boa parte das estradas de terra foram pedregulhadas nos seus pontos mais críticos.

Um novo galpão para a reciclagem foi construído. Uma Academia ao Ar Livre foi disponibilizada nas proximidades do CRAS para a população realizar exercícios físicos. Fossas sépticas foram construídas na área rural. Cursos profissionalizantes foram disponibilizados pela Assistência Social. Com a ETEC conseguimos disponibilizar nosso primeiro Curso Técnico para nossos jovens e outros interessados. A Escolinha de Futebol voltou às atividades e contribui de forma muito positiva na formação dos nossas crianças e jovens. A Secretaria de Esportes promoveu diversos torneios e campeonatos, inclusive a Copinha que trouxe muitos visitantes e recursos para o nosso comércio.

Todos os recursos recebidos foram aplicados e suficientes para a finalidade prevista.

O desafio maior foi a conclusão das obras da creche. Por negligência da Administração e provável má fé de alguns (cabe à Justiça julgar) a obra foi totalmente paga e apenas 61% construída. Paralisada por vários anos, foi muito difícil a retomada da sua construção. Serviços tidos como feitos tiveram que ser refeitos devido ao longo tempo de verdadeiro abandono ou mesmo por terem sido mal feitos. Em valores de 2008, aproximadamente R$ 450.000 reais foram pagos indevidamente, que atualizados pelo Índice de Preços da Construção Civil, implicaram na necessidade de aproximadamente R$ 700.000,00 para a sua conclusão. É muito importante que a população saiba que foi necessária a utilização de recursos da própria Prefeitura para finalizar essa obra. Certamente esses recursos poderiam ter sido aplicados em tantas outras necessidades da infraestrutura da nossa cidade.

Foram feitas muitas outras solicitações de recursos para a infraestrutura da nossa cidade, porém devido à grave crise econômica, em 2015 e 2016 tanto o Governo Federal quanto o Estadual não puderam atender aos nossos pedidos.

Todos os anos participamos ativamente das audiências públicas da Comissão de Orçamento do Estado de São Paulo que são realizadas na sede da nossa região administrativa que fica em Itapeva. Nossa principal reivindicação é a conclusão do asfaltamento da estrada para Itaberá.
Dá para imaginar o quanto será bom pra Riversul. E, como segundo pedido, solicitamos a construção de uma rodovia de Riversul para São José da Boa Vista , no Paraná. Isso pode demorar um pouco, mas se conseguirmos Riversul deixará de ser um fim de rodovia e passará a ser um ponto de ligação entre dois Estados.

As obras de maior impacto para Riversul, sem dúvida alguma, serão a da construção das 200 casas de CDHU que se encontra em fase final de ajustes de documentação e com o terreno já aprovado, bem como a construção da Penitenciária a cargo do Governo do Estado que proporcionará 500 empregos diretos. Esperamos que a situação econômica melhore e as obras se realizem o mais breve possível.

Enquanto as melhorias foram acontecendo, a Administração continuou a tomar outras providências necessárias. Atuamos firmemente nas receitas como a atualização do DIPAM. Nosso valor adicionado era de 15 milhões anuais e hoje está em mais de 53 milhões de reais. Ninguém paga um centavo a mais por isso em Riversul mas a nossa receita de ICMS, que é baseada no DIPAM, melhorou bastante. Com o acréscimo da receita do ICMS foi possível compensar a redução do FPM devido à crise econômica e manter as contas em dia. É também curioso dizer que há mais de 12 anos a Administração de Riversul não entrava em contato com a Secretaria da Fazenda em Itapeva para atualizar os dados do DIPAM. Negligência e falta de conhecimento profissional custou muito caro para o município. Milhões de reais deixaram de entrar nos cofres públicos.

O Imposto Territorial Rural que era arrecadado pela União passou a ser feito pelo município e o valor recebido pelo município mais que dobrou.

A implementação da taxa de Contribuição de Iluminação Pública permitiu que a Prefeitura pudesse utilizar seus poucos recursos em outras necessidades mais urgentes, principalmente na área da Saúde.

Por falar na Saúde, em que pese nossa necessidade de sempre melhorar, o atendimento prestado por nossa Saúde está dentre os melhores da nossa região. Por lei somos obrigados a aplicar no mínimo 15% da receita em Saúde, mas aqui em Riversul todos os anos foram aplicados mais de 22%.Em média 90 pessoas são diariamente transportadas para atendimento médico em outras cidades, além do nosso Pronto Atendimento, 24 horas por dia e dos PSF. É compreensível o desejo de um serviço melhor porém muitos que criticam hoje, por negligência no passado permitiram que um médico entrasse com uma ação contra a Prefeitura, ganhasse em todas as instâncias sem que a Prefeitura fizesse a devida contestação legal e hoje receba sozinho um valor maior que toda a folha de pagamento todos os médicos. É bom lembrar que o processo perdurou por várias administrações. Agora transitado e julgado, só resta pagar.

Na Educação podemos destacar o bom serviço prestado pelo transporte escolar, as boas condições das instalações e a qualidade da nossa merenda escolar. Ao adotarmos um melhor controle na aquisição, no recebimento, no preparo e na distribuição da merenda, foi possível oferecer uma alimentação balanceada e saborosa. Atingimos as metas previstas pelo Ideb para nossas Escolas e espero que alcancemos índices ainda mais altos. É a Educação que abre caminhos para as melhores oportunidades, principalmente para os mais pobres.

Na Cultura, além da realização de vários eventos que trouxeram agradáveis momentos de diversão e entretenimento, quero destacar que resgatamos os desfiles de 7 de setembro, dia da nossa Independência, tão esquecido por muitos. Incutir valores de civismo e cidadania às nossas crianças é o que podemos fazer para termos um Brasil melhor.

Nosso Departamento de Engenharia aliado ao nosso Jurídico elaborou o memorial descritivo de todos os lotes do Bairro Santa Catarina que permitirá a obtenção dos títulos de propriedade definitiva pelos moradores. Esta foi uma ação de imenso valor social que é pouco observada pela população. Talvez seja por isso que uma medida que poderia ter sido tomada há muitos anos não tenha despertado o interesse de nenhuma administração anterior.

Devido à necessidade de contratação de pessoal com qualificação técnica para diversos setores da Administração e da Educação e Saúde, realizamos em 2014 um Concurso Público onde somente os melhores por seus próprios méritos foram aprovados. A população exige e merece bons serviços da Prefeitura e isso só será possível contratando-se os melhores. A seleção feita de outra forma só atende a interesses pessoais de uns e eleitorais de outros, enquanto que a grande maioria da população é prejudicada.

A Defesa Civil de Riversul também recebeu nossa atenção. A Lei Nº 1.591/2013, de 19 de Novembro de 2013, dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Riversul, e dá outras providências.”. O Decreto Nº 234/2013,de 22 de Novembro de 2013, regulamenta a Lei Municipal nº 1.591/2013, que criou a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC do Município de Riversul e a Portaria N.º 918/2013, de 29 de Novembro de 2013,dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC para o biênio 2013-2015, e dá outras providências. Cabe a continuidade da próxima Administração a elaboração do Plano de Defesa Civil de Riversul. As atribuições de cada setor já foram estabelecidas e distribuídas aos responsáveis, conforme prevista nas instruções pertinentes.

Por ocasião das fortes chuvas e enchentes no início de 2016, nossa Defesa Civil pode prestar o atendimento necessário a todos que foram atingidos.

Tivemos a honra de receber em Riversul o Governador do Estado de São Paulo, Dr Geraldo Alckimin, quando pudemos encaminhar nossas necessidades que com certeza terão uma melhor atenção de sua parte após conhecer nossa cidade.

Não é possível listar tudo o que foi feito mas muitas outras ações foram realizadas e ainda há muito por fazer. Os recursos são escassos e foi muito triste deixar de realizar outras melhorias na cidade devido ao pagamento dos precatórios referentes a dívidas anteriores ao nosso mandato bem como a necessidade de concluir a obra da creche. Aproximadamente R$ 3.000.000,00 de reais foram gastos para despesas que não deveriam existir. Creio que este valor daria para lajotar todas as ruas que ainda são de terra.

De todas as despesas necessárias e inadiáveis, sem dúvida alguma, nossa folha de pagamento foi a nossa preocupação permanente. Foram quatro anos com os salários em dia, uma obrigação da Administração porém fato raro nos dias de hoje em muitas Prefeituras.

Próximo de finalizar quero dizer que tive muitas alegrias nesse período por poder dedicar todo o meu esforço e capacidade para retribuir a confiança em mim depositada pelo povo de Riversul. Tive também períodos nada fáceis na Prefeitura. Nossa cidade é cheia de carências e não precisa de pessoas que fizeram de tudo para atrapalhar a Administração. Alguns vereadores abusando das suas prerrogativas num curto período de tempo solicitaram mais de 200 informações, muitas delas repetidas e sem sentido, com o único objetivo de tentar motivos para cassar o meu mandato, caso elas não fossem respondidas em 15 dias. Felizmente a população soube julgá-los e dar o destino que merecem.

Tudo o que foi feito só foi possível com a participação dos nossos servidores, desde os Secretários, Professores, Chefes e até os menos graduados, aos quais agradeço pela dedicação, respeito e carinho que sempre me dedicaram. Tenham a certeza do meu respeito, carinho e amizade por vocês também.

Agradeço também a todos os Parlamentares Federais e Estaduais que contribuíram com suas emendas para que benefícios chegassem à população de Riversul.

Ao povo de Riversul eu agradeço pela compreensão das dificuldades que passamos e que nem tudo pode ser feito como queríamos. Infelizmente as necessidades sempre foram maiores que as disponibilidades.

Faço questão de registrar um agradecimento ao meu amigo de infância, Benedito Bortoletto, Coronel da Reserva da Aeronáutica, Economista com MBA em Gestão Institucional Estratégica e com vasta experiência em Administração Pública, que deixou o descanso do seu lar após 36 anos de serviço na Força Aérea, para ajudar-me nesta empreitada. Só posso dizer que a sua capacidade e conhecimento profissional foram muito importantes para chegarmos até aqui como chegamos. Agradeço à sua família por suportar a ausência do marido e pai para prestar essa valiosa ajuda a nós de Riversul. Sei o quanto você gosta daqui e da nossa amizade. Gente que presta te respeita, tenha a certeza disso. Muito obrigado e Deus lhe pague.

Todas as nossas contas tem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e os índices que aferem a qualidade da gestão sempre foram positivos e crescentes. Pelo Índice de Gestão Fiscal elaborado pela Firjan, o IFGF, Riversul subiu 1952 posições entre 2013 e 2015, dentre os municípios de todo o Brasil. Passo o cargo de Prefeito com todas as contas em dia e saldo em caixa. Tenho a certeza que a nossa Administração pode servir de exemplo para a grande maioria dos municípios brasileiros. Esta é a melhor resposta que posso dar às ofensas, mentiras e arrogância de alguns candidatos durante a campanha eleitoral e aos quais o povo deu-lhes o que merecem.

À minha querida esposa Isabel e meus filhos Thiago e Lucas o meu agradecimento pela compreensão, apoio e suporte em todas as horas.
Volto para minhas atividades com a certeza do dever cumprido. ”Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei a fé.”
Meu amigo, Dr. José Guilherme Gomes, o novo Prefeito de Riversul, um jovem dotado de condições morais e intelectuais para administrar nosso município, tenho a certeza de que a população de Riversul fez a melhor escolha e desejo que Deus lhe dê muitas bênçãos e o ilumine e proteja sempre. O seu sucesso será o sucesso de Riversul.

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