Prefeito de Itaporanga fala sobre a suspensão da Festa pela Justiça e sobre as causas

 

Em entrevista na sexta-feira (15) o prefeito Zé do Nute falou sobre o cancelamento, pela Justiça, da 27ª Festa do Peão de Boiadeiro e 18ª FEMAI, que estava prevista para acontecer entre os dias 05 a 08 de maio próximo.

Ele contou que o município teve problema com o Ministério Público local e a festa foi suspensa pela Justiça, e que a administração recorreu – foi demonstrado que os problemas questionados – as reclamações da população estavam dentro do planejamento para serem resolvidos, mas que isso não foi suficiente. “Recorremos no Tribunal de Justiça em SP e estamos aguardando posicionamento, favorável ou desfavorável. Enquanto isso a festa está suspensa. Se houver uma deliberação favorável, por não mais haver mais tempo hábil para a realização na data marcada estaremos nos reunindo para marcar uma nova data, e se for desfavorável teremos de cumprir a lei”, justificou o prefeito Zé do Nute.

CULTURA – Zé do Nute argumentou que a Festa é cultural, tradicional, ligada ao homem do campo e faz parte calendário oficial de eventos do município e é de portão aberto, sem cobrança de ingresso da população. Daí a razão do município bancar os seus custos, constando todos os anos no orçamento municipal.

É tradicional, pois já chega na 27ª edição, e a FEMAI, na 18ª edição. “Ela é muito esperada. A população passa o ano todo na expectativa desse momento. É um evento cultural de Itaporanga e da região, tanto que está inserida na Secretaria Estadual de Cultura como um dos atrativos do estado de SP”, disse ele.

O prefeito destacou também que a festa tem grande importância econômica para a cidade. “Movimenta o comércio e traz divisas. É o 2º Natal em vendas para os comerciantes que juntos são os maiores empregadores. “Atrai turistas, visitantes que consomem na cidade, gastam nos hotéis, restaurantes, lanchonetes, postos de combustíveis, lojas de vestuários e calçados, supermercados e etc.”, disse

CHUVAS E MUDANÇA DE DATA – A festa é realizada sempre no começo de março. Dia 06 de março é data da emancipação política. “Já prevíamos problemas por causa do período chuvoso que este ano superou todos os demais na história, desde o ano de 1941, e para termos tempo para solucionar os demais problemas e para evitar fracasso da festa, pois desde o final de 2015 passou a chover diariamente, nos reunimos com os comerciantes e prorrogamos por 60 dias, para ela acontecer de 05 a 08 de maio”, justificou.

Sobre os problemas denunciados pela população junto ao Ministério Público e que levaram a Justiça a determinar o cancelamento. Entre esses estão os de iluminação pública, veículos de transporte escolar, falta de medicamentos, buracos nas ruas e falta de manutenção nas estradas rurais, o prefeito explicou que já estão sendo solucionados.

ILUMINAÇÃO PUBLICA – Zé do Nute disse que é um problema que todos os municípios estão enfrentando, porque a A ANEEL simplesmente transferiu a responsabilidade pela manutenção da ilumina pública para os municípios, sem que esses tivessem condições para isso . E que o consórcio de municípios AMAVAPA, que reúne 19 municípios, do qual ele é secretário entrou com uma ação na Justiça e ganhou essa ação para que as concessionárias continuem fazendo o serviço.

Porém não resolveu o problema porque o juiz que concedeu a liminar não estipulou multa e sendo assim as concessionárias nem dão respostas aos pedidos de manutenção que o municípios fazem.

Enquanto isso, a AMVAPA contratou uma empresa para manutenção dos 19 municípios e o serviço está sendo sendo feito. “Aqui no nosso caso, cerca de 90% do problemas já estão solucionados. Pode acontecer de queimar uma ou duas lâmpadas na cidade, mas empresa vem uma vez por semana e faz a troca. Isso não foi mais rápido por causa do tempo necessário para licitação da compra dos materiais, lâmpadas e etc.”, explicou, informando ainda que a Câmara Federal aprovou um projeto de lei fazendo com que a responsabilidade da iluminação pública volte para as concessionárias de energia elétrica.

“Esse projeto do deputado Neson Marquezelli está agora no Senado, mas por causa do momento político nacional ele ainda não foi apreciado na casa. Enquanto isso os municípios estão arcando com uma despesa que não é sua”, destacou.

RUAS ESBURACADAS – O prefeito lembrou que no ano passado fez uma grande operação tapa-buraco mas que isso foi paliativo e não resolveu o problema satisfatoriamente.

Informou que a administração fez planejamento e tem projeto para fazer 6.558 m2 de recape em várias ruas da cidade, através de recursos estaduais e federais de emendas já aprovadas, mas que os governos não estão liberando por causa da crise. Há muita demora e quando são liberadas chegam atrasadas e defasadas.

“No mês de março veio uma de R$ 150 mil, que era de 2014 e foi liberada no final de 2015 para fazermos ruas da região do Campinho. Fizemos a licitação mas deu deserta, ou seja, não apareceu nenhuma empresa interessada. Marcamos nova licitação para o dia 19 próximo e estamos torcendo para que apareça uma empreiteira. Se aparecer o serviço será feito rapidamente, no máximo em 15 dias. Temos mais duas emendas, dos deputados Edison Giriboni e Capitão Camilo, que juntas somam R$ 300 mil para recape. Além dessas temos mais 2 emendas do deputado Milton Monti, mas os recursos não são liberados por causa da crise. Se forem liberadas essas emendas vai ser possível fazer recape em várias ruas”, conta Zé do Nute.

Ele contou também sobre um recurso de R$ 450 mil prometido no começo de 2015 pelo governador Geraldo Alckmin para revitalização da Rua Felipe Vita (troca da lajota por asfalto e outras, bem como para recape de ruas próximas. “O projeto estava orçado em R$ 500 mil, e o governador prometeu R$ 450 e outros R$ 50 a prefeitura bancaria. Mas isso também, por causa da crise ainda não foi liberado.

TRANSPORTE ESCOLAR – Sobre isso o prefeito explicou que em todo começo de ano existe problemas, ora com alunos que mudam de localidade, ora com os veículos que sofrem desgaste natural e quebram, afinal andam em estradas de terra. “Ocorre de entre os 20 da frota escolar, 2 ou 3 apresentarem problemas. Mas em fevereiro mandamos projeto para a Câmara e foi aprovado para comprarmos mais 3 vans, com recursos da Educação. A licitação dessa compra será no dia 28 de abril. Com isso a frota escola passará a contar com mais 3 veículos novos e os que estão apresentando problemas serão arrumados para servirem quando um ou outro quebrar. Depois de licitadas, no máximo no final de maio os veículos estarão rodando”, justificou

AMBULÂNCIA – O prefeito informou que além dos novos veículos escolares o município comprará mais uma ambulância para remoção simples de paciente. Esta é com um recurso de R$ 50 mil de emenda de 2014 do deputado Edmir Chedid que só agora foi liberada.

MEDICAMENTOS – Informou que abriu licitação para o dia 20/04 para a compra de 636 itens, mas que isso não garante que eventualmente um médico venha a receitar um medicamento que não esteja entre esses.
E que a maioria das reclamações do Ministério Público é relacionada à falta de medicamentos de alto custo, que são de responsabilidade do Estado, que por causa da crise parou de comprar e está transferindo isso para os municípios. “Na posse recente de Dimas Ramalho como novo presidente do TCE – Tribunal de Contas do Estado de SP, este falou sobre um dos problemas que as prefeituras estão passando ao serem acionadas judicialmente para pagar remédios que são de responsabilidade do Estado. Então o paciente não entra na Justiça contra o Estado, mas contra o município, por causa da proximidade. Tem Comarca que está entrando na Justiça contra o Estado”, informou.
Ainda sobre Saúde, Zé do Nute informou que em 2015 aplicou 35% no setor, quando a lei determina que se aplique no mínimo 15% Zé do Nute informou

ESTRADAS RURAIS – Sobre o problema de falta de manutenção de estradas rurais, Zé do Nute justificou que isso esteve relacionado ao mau tempo e mostrando índices pluviométricos mostrou que nos últimos 75 anos, de 1941 a 2015 existiram dois anos de muita chuva: 1983 com 166 mm e o de 1985, que de agosto até março choveu 164 mm, causando muito estrago.
“Itaporanga tem 437 quilômetros de estradas rurais fora os galhos (trechos da encruzilhada até a propriedade do agricultor). Num período chuvoso como foi esse é impossível arrumar bem as estradas, porque não há como se fazer esse serviço. Chovia num dia, dava um ou dois de Sol, daí chovia novamente e assim não se existia condições para as máquinas trabalharem. justificou Zé do Nute, acrescentando que com este período de estiagem as estradas estão sendo arrumadas e que as pontes dos bairros Remédios e São Cristóvão que caíram já receberam pontes provisórias de madeira, até a Defesa Civil do Estado liberar recursos para recuperação das de alvenaria que foram danificadas com as últimas chuvas. Para essas pontes provisórias existiu a colaboração e parceria dos moradores das imediações.
Finalizando, o prefeito informou que já no mês de janeiro deste após aprovação da Câmara efetuou a reposição salarial de 10,71% aos cerca de 600 funcionários municipais, enquanto muitos municípios não fizeram e nem tem condições de fazê-la por causa da crise. “Isso representa para a administração mais um gasto de R$ 1,6 milhão e que não há dívida com fornecedores e não devemos nada a ninguém. Durante a nossa administração os funcionários recebem pontualmente no máximo até o 5º dia útil, mas às vezes até adiantamos para o 4º dia útil”, encerrou.

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2 Comentários
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Tadeu Alves Fagundes
Tadeu Alves Fagundes
19 de abril de 2016 17:01

Já tenho a informação que foi arrumado a rua do Bairro da Onça mais, mesmo assim acho que o povo está esquecido na zona rural.
Agradeço pela execução do serviço.

Tadeu Alves Fagundes
Tadeu Alves Fagundes
18 de abril de 2016 14:02

Quando vai ser arrumado a rua do bairro da onça desde de dezembro não consigo entrar na garagem da minha casa, há dois anos moro em Votorantim qdo vou para meu sítio o carro fica na rua. Tudo bem entendo as dificuldades mais em 4 meses ainda não arrumou. Isso não é fora do bairro faz parte da estrada principal então, dá para imaginar como está os “galhos” , já liguei para António Jonas até esse momento sem sucesso. Tem um cronograma de preservação de estrada rurais e quem é o responsável? E o povo como que fica se o… Ler mais »