Munícipes devem requerer junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, a doação pretendida, apresentando os documentos necessários –
A Prefeitura de Itapeva, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento, realizará de 1º a 10 de outubro, o cadastramento para interessados em adotar animais de grande porte apreendidos e que não foram recuperados pelos seus proprietários.
Os animais que estarão disponíveis para adoção são os seguintes: equino macho, alazão, 8 anos; equino, macho, alazão, 9 anos; equino, macho, castanho, 13 anos; equino, fêmea, rosilha, 10 anos; equino, macho, rosilho, 8 anos; equino, macho, preto, 1 ano e meio; equino, macho, preto, 12 anos e equino, macho, pampa, 7 anos.
Os munícipes que tiverem interesse em adotar, deverão requerer junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal, a doação pretendida, apresentando os documentos, de 1º a 10 de outubro deste ano. Para pessoa jurídica, são exigidos o Cartão CNPJ, comprovação do local de abrigo do animal e justificativa de uso do equino. Em caso de pessoa física, CPF, RG, comprovante de endereço e do local de abrigo do animal, além da justificativa de uso do cavalo.
De acordo com o Decreto Municipal 10.289 de 2018, Art. 8° parágrafo 2°, será dada preferência para os órgãos públicos ou entidades sem fins econômicos, que tenham por finalidade a atividade agropecuária, científica, educacional ou de assistência social. Segundo o parágrafo 3°, inexistindo tais órgãos ou não havendo possibilidade de assunção de responsabilidade pelo animal, poderá ser doado a particular.
O beneficiário da doação deverá comprovar a manutenção do animal em propriedade rural, comprometendo-se por meio de Termo de Doação às exigências de abrigo.
A distribuição dos animais será feita de acordo com a ordem de cadastramento do pedido e a escolha ocorrerá na presença dos interessados no dia 11 de Outubro, às 13h30, no pátio do Serviço de Apreensão com sede na Rua Lucrécio de Almeida Leite, número 450, Bairro de Cima em Itapeva.
Para esclarecer dúvidas, os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Agricultura e Abastecimento, localizada na Rua Antônio Moulatlet, 23, Distrito Industrial, Itapeva – SP. O telefone para contato é 3522-0055
