Por unanimidade, na sessão do Legislativo realizada na segunda-feira,1, os vereadores aprovaram projeto de lei do Poder Executivo concedendo subvenções de R$ 1.602.550,00 (para manutenção) divididos em 12(doze) meses, com efeito retroativo a janeiro de 2009, a 10(dez) entidades locais sem fins lucrativos. O maior beneficiado foi o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças, com o total de R$ 1.404.600,00.
Para se beneficiar da subvenção, cada entidade deverá estar em dia com o Poder Executivo, sob pena de rescisão do Termo de Subvenção.
As beneficiadas são: Abrigo Dr. Franz Weiss (Casa da Criança), R$ 28.800,00; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, R$ 34.800,00; APAE – Associação dos Paes e Amigos dos Excepcionais(Educação), R$ 24.000,00; APM Escola “Cel. Vicente Russo do Amaral”, R$ 10.000,00; APM Escola “Dom Athanázio Merkle”, R$ 10.000,00; Associação dos Estudantes Universitários de Itaporanga(Avaré), R$ 35.550,00; Associação dos Universitários de Itaporanga(Itararé); Associação Promocional Coração de Maria, R$ 11.760,00; Hospital e Maternidade Nossa Sra. das Graças, R$ 1.404.600,00, e Lar São Vicente de Paulo, R$ 29.040,00.
“Tal procedimento faz-se em atendimento a recomendação do Tribunal de Contas do Estado, que para a formalização das transferências de subvenções às entidades é necessário de lei autorizadora de repasse, contendo entidade beneficiária, valor concedido e sua destinação, de acordo com o artigo 48, parágrafo II, da Resolução TCE 02/2009”, justificou o Poder Executivo.
