A presidenta Dilma Rousseff lançou nesta segunda-feira, 25, em Arapiraca (AL) o Plano Brasil sem Miséria – Nordeste, com diversas medidas que visam a retirar 9,6 milhões de nordestinos da extrema pobreza. Nesta primeira etapa, as ações visam a garantir o acesso à água na zona rural do semiárido, aumentar a produção da agricultura familiar (distribuição de sementes, assistência técnica, e acordos para a compra de produtos do campo
pelo governo e por redes de supermercados), além de ampliar a oferta de serviços de saúde.
Antes da cerimônia, por volta das 12h, a Presidenta visita a Unidade Classificadora e Empacotadora de Farinha de Mandioca da Cooperativa Agropecuária de Campo Grande, que vai atender as cooperativas de agricultores familiares da região. Em seguida, reúne-se com os nove governadores do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) para a assinatura do Pacto pela Erradicação da Miséria. Esse Pacto formaliza o compromisso dos estados e municípios em cooperar para a execução das ações do Brasil sem Miséria na região.
Água para Todos inicia construção de 367 mil cisternas em 2011 – Durante a solenidade do Plano Brasil sem Miséria – Nordeste, a presidenta Dilma lança o programa Água para Todos, cujo objetivo é levar água às famílias extremamente pobres que vivem em áreas rurais no semiárido. Com investimentos que somam R$ 756 milhões, o governo federal inicia neste ano a construção de 367 mil cisternas, das quais 140 mil já estão contratadas. O número é quase metade da meta do Brasil sem Miséria, de construir 750 mil cisternas para consumo humano até 2014. Para a produção de alimentos e criação de animais estão previstas outras 600 mil cisternas até o final de 2014. A coordenação do Programa ficará a cargo do Ministério da Integração Nacional.
Sementes e assistência técnica para famílias da região Nordeste – A segunda chamada pública para a contratação de 204 técnicos rurais também será anunciada em Arapiraca (AL) nesta segunda-feira. A primeira chamada aconteceu no mês passado, para a contratação de 131 técnicos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), essas duas primeiras chamadas de assistência técnica e extensão rural vão atender 25 mil famílias de agricultores extremamente pobres do Nordeste, em 255 municípios, com investimentos iniciais de R$ 29,4 milhões. Além de orientação técnica, essas famílias receberão sementes produzidas pela Embrapa. Até o fim de 2012, serão atendidas 115 mil famílias com a distribuição de sementes de milho, feijão e hortaliças. As iniciativas visam a ampliar a capacidade de produção das famílias de agricultores extremamente pobres.
Compras públicas e privadas garantem renda para agricultores pobres – Numa parceria inédita do governo com a iniciativa privada, os supermercados passarão a comprar a produção de agricultores familiares extremamente pobres. As primeiras aquisições serão de farinha de Alagoas, laranja de Sergipe e de geleias e doces produzidos na Bahia. A iniciativa é fruto do acordo assinado com a Associação Brasileira dos Supermercados (Abras) no lançamento do Plano Brasil sem Miséria, no último dia 2 de junho. Já o governo federal, além desses produtos, também vai adquirir leite produzido por 5,6 mil agricultores familiares de Alagoas por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A compra da produção é uma das estratégias do Brasil sem Miséria para elevar a renda dos agricultores extremamente pobres do Nordeste.
Serviços de saúde para a população extremamente pobre – Dentro do Plano Brasil sem Miséria será priorizada a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde em 446 municípios. Também serão ofertadas quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes. Outra medida é a instalação de 45 centros de especialidades odontológicas e 91 unidades móveis odontológicas, que vão garantir o fornecimento de 476 mil próteses dentárias. Os investimentos somam cerca de R$ 700 milhões.
A área rural é uma das prioridades do Brasil sem Miséria. No campo, estão 47% dos 16,2 milhões de brasileiros extremamente pobres. O Nordeste concentra 66,5% da população rural brasileira em situação de extrema pobreza, com mais de cinco milhões de agricultores. (Da Assessoria de imprensa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)
