No "Café com a Presidenta" desta segunda-feira, 11, a presidenta Dilma Rousseff , antes de viajar para a China, deixou gravado este programa, onde ela fala dos benefícios do programa MEI – Microempreendedor Individual, que levou 1 milhão de pessoas à formalidade, e sobre a criação do novo Ministério da Micro e Pequena Empresa, que atuará no sentido de fortalecê-las por representarem a grande maioria das empresas que ajudam o Pais a crescer.
Rádio Nacional, 11 de abril de 2011
Luciano Seixas: Olá, bom dia. Está no ar o “Café com a Presidenta”, o nosso encontro semanal com a presidenta Dilma Rousseff. A Presidenta está na China, mas antes da viagem gravou esta conversa. Olá, Presidenta, tudo bem?
Presidenta: Tudo bem, Luciano. Bom dia para você e para os nossos ouvintes.
Luciano Seixas: Presidenta, mais de um milhão de pessoas saíram da informalidade e agora são donas de seu próprio negócio. Na semana passada a senhora comemorou essa marca e anunciou a redução de tributos para os novos empreendedores. Como vai ser?
Presidenta: Olha, Luciano, desde que o presidente Lula lançou o programa Microempreendedor Individual, em fevereiro do ano passado, nós tivemos grandes avanços. Mais de um milhão de pessoas que trabalhavam por conta própria, como costureiras, pipoqueiros, pintores, gente batalhadora que vivia na absoluta informalidade agora tem o seu negócio registrado. E queremos mais: até o final deste ano pretendemos trazer mais 500 mil pessoas para o mercado formal. E para chegar lá, Luciano, eu enviei ao Congresso Nacional uma medida provisória que corta pela metade a contribuição do empreendedor individual ao INSS.
Luciano Seixas: Em dinheiro, como é que fica essa redução?
Presidenta: É o seguinte: hoje a pessoa que formaliza o seu negócio paga ao INSS 11% do salário mínimo. Isso significa quase R$ 60,00. Agora vai pagar 5%. Isso representa uma economia de R$ 32,70 por mês.
Luciano Seixas: E quais são as vantagens para quem entra na formalidade?
Presidenta: São muitas. Veja, o empreendedor individual tem auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por idade, por exemplo. Essa pessoa também passa a emitir nota fiscal. Você sabe, quem não dá nota fiscal perde clientes. Aliás, eu quero lembrar que o governo é um grande comprador. O governo faz suas compras e, ao comprar, quem é que tem os primeiros lugares na fila? Os empreendedores individuais. Vou até te contar uma história, Luciano, que mostra bem isso: em Sergipe tem uma pipoqueira, a dona Selma, ganhando um bom dinheiro. Ela vende pipoca para a Petrobras, uma empresa pública. Essa pipoca é jogada no mar para ver se há vazamento de óleo. Se a pipoca fica escura, tem óleo na água. E o melhor de tudo é que a pipoca não polui o meio ambiente.
Luciano Seixas: E o crédito, Presidenta, quem se formaliza tem mais acesso a financiamentos?
Presidenta: Ah, certamente! Aliás, nós vamos criar linhas de crédito próprias para os empreendedores individuais nos bancos públicos. Esse apoio financeiro, Luciano, é fundamental para quem quer expandir ou melhorar o seu negócio. Você sabe o que é mais importante? É que a Lei do Empreendedor Individual garante cidadania a milhões de brasileiros e de brasileiras, pessoas que batalham, que geram riquezas para o nosso país, mas que antes não podiam nem entrar no banco e tomar um empréstimo. Agora essas mulheres e esses homens podem viver com mais segurança, na legalidade e com todos os seus direitos garantidos.
Luciano Seixas: Presidenta, e quem quiser crescer, formar uma pequena empresa, por exemplo, tem espaço?
Presidenta: Claro que tem espaço, e tem também incentivo. Daqueles mais de um milhão de empreendedores que entraram na formalidade, pouco mais de 6 mil já se tornaram microempresários. É um bom resultado, mas ainda nós achamos que é pouco. Por isso, vamos dar um grande incentivo para que mais empresas sejam criadas pelos empreendedores individuais daqui para frente.
Luciano Seixas: O projeto que a senhora enviou ao Congresso Nacional, criando a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, tem a ver com isso?
Presidenta: Na verdade, Luciano, não é uma Secretaria, é um Ministério, propriamente dito. Nós queremos cuidar das micro e das pequenas empresas, e sabemos que o problema delas é diferente do problema das grandes empresas. E você sabia uma coisa, Luciano? Elas são a grande maioria das empresas brasileiras. Essas empresas, Luciano, ajudam o Brasil a reduzir a pobreza porque geram renda, empregam pessoas e fazem a economia crescer. Esse Ministério vai promover a inovação para que as empresas possam se desenvolver, vai diminuir a burocracia, vai buscar a redução de impostos e vai estimular as exportações.
Luciano Seixas: Falando em exportações, neste momento em que a nossa conversa está sendo transmitida, a senhora está na China, principal parceira comercial do Brasil. O que podemos esperar dessa visita?
Presidenta: O nosso grande objetivo é ampliar ainda mais a parceria comercial com a China. Queremos aumentar a exportação de bens e serviços de valor agregado, produtos industrializados mais elaborados. Também vamos assinar acordos na área de ciência e tecnologia. Essa viagem à China tem tudo para ser muito proveitosa, tanto para nós como para eles. Na semana que vem eu conto para você e para os nossos ouvintes como foi.
Luciano Seixas: Está combinado, Presidenta. Hoje ficamos por aqui. Boa viagem e até a semana que vem.
Presidenta: Obrigada, Luciano. Tchau e uma boa semana para todos.
Luciano Seixas: Você pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Voltamos segunda-feira. Até lá.
