O Programa Melhor Caminho foi instituído pelo Decreto nº. 41.721 de 17 de abril de 1997, destinado à elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e prefeituras municipais para a execução de obras de recuperação de estradas rurais. A proposta do Programa Melhor Caminho é de interesse social. Ela está respaldada pela Lei nº. 6171 de 04 de julho de 1988 e regulamentada pelo Decreto nº. 41.719, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre o uso, conservação e preservação do solo agrícola.
O Programa Melhor Caminho tem como objetivos:
– Readequação das plataformas das estradas rurais de terra, com ou sem a elevação do “greide estradal”, para a implantação de sistema de drenagem superficial eficiente;
– Dotar os pontos de sangra da estrada (deságüe) de estruturas que evitem a ocorrência de processos erosivos nas propriedades lindeiras, como terraços ou bacias de captação, favorecendo a infiltração das águas pluviais e a recarga do lençol freático.
– Melhorar as condições de suporte e rolamento das pistas das estradas rurais com a execução de revestimento primário.
E como Benefícios:
– Estradas rurais de terra com boas condições operacionais e de conforto, segurança e trafegabilidade aos usuários;
– Preservação dos recursos naturais – especialmente a água e o solo – reduzindo os efeitos dos processos erosivos e o assoreamento dos
cursos d’água.
– Redução dos custos dos transportes dos insumos e da produção agrícola;
– Redução do custo de conservação e prolongamento da vida útil da estrada;
– Promoção da melhoria da qualidade de vida da população da região beneficiada;
– Transferência de tecnologias de conservação de estradas rurais de terra às administrações municipais por meio de treinamentos
A execução da obra acontece em várias etapas, o trabalho realizado em síntese é composto de adequação do leito, drenagem (tubulação onde necessária) e incorporação e compactação de material granular (brita).
Em Itaporanga, o programa está atendendo as estradas rurais IRG 050 no Bairro Mosteirinho, IRG 147 e IRG 424 no Bairro Cruzeirinho e também a IRG 426 no Bairro São Francisco perfazendo 4,93 km de readequação do leito de estradas rurais, com a execução de lombadas, terraços, bacias de contenção, adequação de taludes e mais 1,85 km de manutenção básica.
O prefeito Zé do Nute esteve vistoriando a execução dos serviços pela CODASP, comentou que estas obras em estradas rurais vieram em boa hora, pois o município esta sofrendo bastante na conservação e manutenção das estradas rurais, em conseqüência das fortes chuvas que assolaram o município e a região nos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro. O prefeito também informou que já pleiteou junto a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento a celebração de novo convênio para atender outras estradas rurais do município que também possui pontos críticos.
