R$ 110.039,16: Prefeitura de Riversul demite funcionários acusados de desvios de dinheiro da folha de pagamento

portariaO prefeito de Riversul  José Aparecido Gomes, Zicão,  baixou portaria demitindo 4 funcionários  acusados de terem cometidos infração ao artigo 165 do Estatuto dos funcionários de Riversul, por atos consistentes na manipulação e alteração no banco de dados da Folha de Pagamento da Prefeitura Municipal, conjuntamente com Sérgio Caetano, ex-funcionário responsável

pelo Departamento Pessoal da Prefeitura Municipal à época dos fatos.

Os funcionários são: APARECIDO JOSÉ RODRIGUES, LUCIANO APARECIDO PINHEIRO  E MARIA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES e ELDA MARIA DE ALMEIDA PINHEIRO, esposa de LUCIANO APARECIDO PINHEIRO.

Segundo documentos constantes de sindicância e Processo Administrativo disciplinar, o grupo agia de maneira a inserir dados com relação à chamadas “ verbas fixas”, sob a denominação de “função gratificada”, incluindo valores indevidos, com quantidades e valores alternados distribuídos entre aqueles, em prejuízo ao erário municipal.

Os valores indevidos acabaram por implicar alteração do resumo contábil, que é o documento utilizado como pagamento para o empenho e pagamento da folha. Essas alterações deveriam aparecer na ficha financeira individual de cada servidor beneficiado, o que não ocorria, uma vez que imediatamente após o envio do resumo contábil ao setor de contabilidade e tesouraria, esse sistema sofria  nova alteração, suprimindo o valor indevidamente lançado, de modo que a ficha financeira disponibilizada para todos os efeitos voltava a apresentar-se de maneira correta, suprimindo-se assim, a informação do pagamento a maior dos registros municipais.

Constatado por perícia e documentos que no período compreendido entre 01/2010 a 01/2011 o prejuízo aos cofres públicos do município em razão dos desvios perpetrados pelo grupo consubstanciou-se na soma de R$110.039,16 (cento e dez mil e trinta e nove reais e dezesseis centavos).

APARECIDO JOSÉ RODRIGUES, deveria ter recebido no período em questão R$11.951,00, porém recebeu R$55.413,56 (uma diferença de R$43.462,48).
LUCIANO APARECIDO PINHEIRO recebeu “gratificações” nos meses fevereiro/2010, março/2010, abril/2010, maio/2010, junho/2010, novembro/2010,dezembro/2010 e janeiro/2011, no total e R%25.663,05, quando por lei deveria ter recebido o total de R$4.099,60 9 (uma diferença de R$21.563,45)
MARIA APARECIDA MOREIRA RODRIGUES (esposa de Aparecido José Rodrigues) teve depositado em sua conta nos meses de fevereiro e julho de 2.010 a  importância de R$7.067,50, quando deveria ter recebido R$3.700,74.
ELDA  MARIA DE ALMEIDA PINHEIRO (esposa de Luciano Aparecido Pinheiro) teve depositado em sua conta no período de jan/2010 a jan/2011 a importância de R$23.813,40, quando deveria ter recebido R$8.406,38 (uma diferença de R$15.408,02)
SÉRGIO CAETANO teve depositado em sua conta corrente  R$34.856,56, quando deveria ter recebido a importância de R$8.618,11 (uma diferença de R$26.238,45.

Segundo fontes da Prefeitura  de Riversul, há ainda comprovação da mesma espécie em outros períodos, os quais estão sendo levantados em perícia contábil.

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