Verbas são para aumentar cirurgias eletivas. Municípios com populações em situação de pobreza extrema terão prioridade. Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar aumentando o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios, sendo R$ 124,4 milhões só para o estado de São Paulo.
O investimento em todo o Brasil representa quase o dobro do que foi destinado a esses procedimentos em 2011 – R$ 350 milhões. No ano passado, somente no estado de São Paulo foram realizadas 51.750 cirurgias eletivas pelo SUS, contra 27.283 feitas no ano anterior. Com o incremento de recurso, o número deve dar novo salto esse ano. Em todo o País, o número de cirurgias eletivas pelo SUS cresceu 1.135% nos últimos dez anos: foram 28 mil cirurgias em 2001 e 345.834, em 2011. A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada dia 2 no Diário Oficial da União.
“Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que pudessem realizar mais mutirões”, disse o ministro.
Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais. Esses R$ 600 milhões, a serem aplicados ao longo de um ano, serão repassados aos estados e ao Distrito Federal em parcela única ainda este ano.
Outros R$ 50 milhões serão destinados a cirurgia de catarata nos 2.555 municípios brasileiros que têm 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. O objetivo é zerar a fila naquela que é a cirurgia mais procurada pelos usuários do SUS. No caso do Estado de São Paulo, os municípios beneficiados com estas verbas extra serão: Apiaí, Ribeirão Branco, Guapiara, Itariri, Barra do Turvo, Iaras, Riversul, Barra do Chapéu, Iporanga, Motuca, Itapirapuã Paulista e Itaóca. Já a distribuição do grosso dos recursos entre os vários municípios ficará a cargo da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), composta por representantes do Estado e do Conselho Estadual das Secretarias de Saúde.
CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – As prioridades para aplicação dos R$ 600 milhões foram decididas de acordo com as demandas dos estados. Assim, serão R$ 180 milhões para cirurgias de catarata, R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões serão investidos de acordo com as prioridades regionais apresentadas pelos gestores estaduais.
Mais três procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho. Com a inclusão dos novos procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias de média complexidade – 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram 88. (Da ASCOM/MS)
