Rede pública de São Paulo receberá quase R$ 125 milhões para reduzir filas

Verbas são para aumentar cirurgias eletivas. Municípios com populações em situação de pobreza extrema terão prioridade. Para reduzir as filas no Sistema Único de Saúde (SUS) e continuar aumentando o número de cirurgias eletivas realizadas no Brasil, o Ministério da Saúde destinará R$ 650 milhões aos estados e municípios, sendo R$ 124,4 milhões só para o estado de São Paulo.

O investimento em todo o Brasil representa quase o dobro do que foi destinado a esses procedimentos em 2011 – R$ 350 milhões. No ano passado, somente no estado de São Paulo foram realizadas 51.750 cirurgias eletivas pelo SUS, contra 27.283 feitas no ano anterior. Com o incremento de recurso, o número deve dar novo salto esse ano. Em todo o País, o número de cirurgias eletivas pelo SUS cresceu 1.135% nos últimos dez anos: foram 28 mil cirurgias em 2001 e 345.834, em 2011.  A Portaria n° 1.340 que estabelece as diretrizes e recursos por estado foi publicada dia 2 no Diário Oficial da União.

“Estamos dando um importante passo para reduzir o tempo de espera do paciente. Além disso, estamos inovando ao priorizar os municípios com populações de extrema pobreza, que necessitam de maior atenção por parte do governo", destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “No ano passado, instituímos a política para garantir a antecipação dos recursos aos estados e municípios para que pudessem realizar mais mutirões”, disse o ministro.

Os recursos serão aplicados nas especialidades de maior demanda e naquelas escolhidas pelos gestores locais. Esses R$ 600 milhões, a serem aplicados ao longo de um ano, serão repassados aos estados e ao Distrito Federal em parcela única ainda este ano.

Outros R$ 50 milhões serão destinados a cirurgia de catarata nos 2.555 municípios brasileiros que têm 10% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza. O objetivo é zerar a fila naquela que é a cirurgia mais procurada pelos usuários do SUS. No caso do Estado de São Paulo, os municípios beneficiados com estas verbas extra serão: Apiaí, Ribeirão Branco, Guapiara, Itariri, Barra do Turvo, Iaras, Riversul, Barra do Chapéu, Iporanga, Motuca, Itapirapuã Paulista e Itaóca. Já a distribuição do grosso dos recursos entre os vários municípios ficará a cargo da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), composta por representantes do Estado e do Conselho Estadual das Secretarias de Saúde.

CIRURGIAS PRIORITÁRIAS – As prioridades para aplicação dos R$ 600 milhões foram decididas de acordo com as demandas dos estados. Assim, serão R$ 180 milhões para cirurgias de catarata, R$ 210 milhões para tratamento de varizes, cirurgias ortopédicas e nas áreas de urologia, oftalmologia e otorrinolaringologia, incluindo retirada de amígdalas. Outros R$ 210 milhões serão investidos de acordo com as prioridades regionais apresentadas pelos gestores estaduais.

Mais três procedimentos ortopédicos passarão a ser contemplados na nova estratégia: artroplastia do quadril, artroplastia do joelho e artroplastia de revisão/reconstrução do joelho. Estes procedimentos consistem na realização de cirurgias para colocação e/ou substituição de próteses no quadril e no joelho. Com a inclusão dos novos procedimentos, o SUS passa a realizar, a partir de agora, 713 cirurgias de média complexidade – 625 procedimentos a mais se comparado a 2010, quando eram 88. (Da ASCOM/MS)

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