Prefeito consegue reduzir dívida de precatório, iluminação pública recebe reparos, Guilherme e Marcão foram a Brasília em busca de recursos e administração adquire grade niveladora – Do jornal O Imparcial
Prefeitura consegue correção de dívida de precatório
Economia para o município é acima de um milhão e oitocentos mil reais – Uma ação trabalhista movida pelo médico Dr. Antônio João Santiago Filho, que trabalhou no setor da Saúde Municipal há mais de 20 anos, tem tirado a tranquilidade do prefeito Guilherme Gomes.
Preocupado com a situação já que o município é de pequeno porte e não conta com tantos recursos financeiros, sendo que o valor apresentando na opinião de Guilherme Gomes era exorbitante ele achou por bem procurar os órgãos competentes e analisar a dívida.
De acordo com Guilherme Gomes, a Prefeitura Municipal de Riversul recebeu no início do ano um ofício do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), sobre a situação financeira do município, referente a débitos que já estão em fase de cobrança por meio de precatórios. Para surpresa do prefeito municipal Guilherme Gomes, essas dívidas eram superiores a R$ 6.600.000,00, sendo que mais de R$ 4.700.000,00 se referiam a dívida trabalhista com o Dr. Antônio João Santiago Filho. Vendo esta informação, a situação do município se apresentava ainda pior do que o prefeito eleito pensava.
No entanto, ele decidiu analisar o processo junto a Vara do Trabalho de Itararé, e junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pois havia divergências entre os valores informados em cada local, a Vara do Trabalho informava um valor, o TRT informava outro e o TJSP informava o valor de R$ 4.700.000,00. Sendo assim, o prefeito foi até o TRT de Campinas, e em audiência com a equipe de precatórios notou que havia uma divergência no valor informado ao TJSP, sendo que o valor correto seria de R$ 2.850.645,35.
Guilherme disse que essa dívida já vem sendo quitada, e que o TJSP estabeleceu o prazo de 48 meses para quitação. De acordo com Guilherme, a correção do valor importa na redução do valor de mais de R$ 1.800.000,00, o qual esclarece que o ex-prefeito Vicente Garcia já vinha pagando essa dívida, e agora a atual administração continua pagando e que em tese terá que ser dentro do prazo 48 meses; porém, esclarece que devido a atualizações com juros e correção monetária talvez o referido valor não seja quitado dentro do prazo estipulado, pois o valor pago serve para abater parcela do principal e quitar os juros e correções.
Guilherme ressaltou que o inconformismo se deu porque até janeiro de 2017 o valor pago era de R$ 104.248,00 por mês, no entanto com o ofício vindo do TJSP, esse valor passou para R$ 131. 972,34; sendo que esse valor era para quitação do precatório da divida trabalhista, para a quitação da divida da desapropriação do prédio da Prefeitura, sendo que desta já foi paga a quantia de mais de R$ 950.000,00, e ainda remanesce o valor de mais de R$ 1.100.000,00, que falta pagar do prédio, entre outros débitos.
Assim, atualmente, para o pagamento de dívidas, o município estava comprometendo o valor correspondente a 9,94% da receita da corrente líquida, R$ 131.972,34, e agora deve voltar em torno de R$ 100.000,00. Até o momento o TJSP não repassou qual o valor correto para que a Prefeitura venha a pagar dessa dívida.
Segundo Guilherme, esta foi uma importante correção, pois já estava pensando em paralisar ou mesmo reduzir alguns trabalhos que estão sendo desenvolvidos pela administração, o qual acrescentou que também irá analisar as demais dívidas do município para confrontar valores.
Iluminação Pública recebe reparos e no futuro pode melhorar e gerar economias
Em entrevista, na terça feira, 23 de maio, o prefeito de Riversul, Guilherme Gomes, falou das melhorias que estão sendo realizadas na Iluminação Pública do município, bem como seus planos para um futuro próximo que pode acarretar em economias na iluminação pública.
Segundo informou Guilherme, desde o início da sua administração vem sofrendo com problemas em termos de Iluminação Pública, principalmente no reparo de lâmpadas, substituição das mesmas e até mesmo de reatores e braço de iluminação.
No mês de abril a Prefeitura conseguiu realizar uma licitação para contratação de uma empresa especializada para realização dos serviços, sendo a vencedora do certame licitatório a Empresa Sul Engenharia. Essa empresa vem realizando a substituição das lâmpadas no município, pois, eram em torno de 120 pontos de luz que estavam com defeitos, sendo que na zona rural também há inúmeros pontos que necessitam de reparos. Nessa primeira fase foi realizado o reparo em 98 pontos, e na próxima semana a realização dos reparos será na zona rural.
Lembrando a população que esses serviços antes eram prestados pela Elektro, mas devido uma resolução da Aneel, esses serviços foram passados para os municípios. Sendo que a Aneel padronizou os contratos que os municípios tinham com essas empresas e eram diferentes de uma cidade para outra, sendo que variavam até mesmo de um estado para outro.
Houve uma resolução da Aneel que veio à uniformizar todos esses contratos, sobrando assim para os municípios a responsabilidade da manutenção da Iluminação Pública. No caso em Riversul, veio a onerar ainda mais os cofres públicos, pois o município já arca com uma conta de energia de Iluminação Pública no valor de R$ 12.000,00, tendo como recolhimento de contribuição da Iluminação Pública o valor em torno de R$ 6.700,00 por mês.
O ano passado foi fechado com R$ 62.000,00, valor este recolhido pelos contribuintes municipais. A administração ainda está preocupada, pois, há determinação legal que os recolhimentos com a contribuição da Iluminação Pública devem suprir os gatos, estando o município em déficit no valor acima de R$ 6.000,00 por mês, no entanto a conta não está fechando para a administração que terá que parametrizar esses valores, informando que possivelmente haverá um aumento na taxa de contribuição de iluminação Pública do município, com isso o prefeito vai tentar implementar o projeto Cidade Luz, para que seja realizada a substituição de algumas lâmpadas, em determinadas praças ou em outros locais por iluminação de Led, possivelmente também irão estudar estas possibilidades para que a contribuição venha a suprir os gastos com a iluminação, com reparos, e com as melhorias que deverão ser implementadas no município.
Guilherme disse que as lâmpadas de Led geram uma economia de mais de 50% no consumo, porém elas são mais caras para serem adquiridas, sendo que cada lâmpada pode custar em torno de R$ 500,00 ou mais. “Estamos estudando quais as possibilidades que a gente possa implementar novos projetos na área de Iluminação Pública e urbanismo em nosso município”, disse Gomes.
Guilherme Gomes e Marcos foram à Capital Federal em busca de recursos
De 15 a 18 de maio, o prefeito de Riversul Guilherme Gomes juntamente com o vice-prefeito, Marcos Roberto dos Santos, estiveram em Brasília, onde participaram da XX Marcha dos Prefeitos em Defesa dos Municípios, e aproveitaram para visitar gabinetes de parlamentares, bem como o Ministério da Saúde objetivando recursos financeiros para seu município.
Junto a deputados, Guilherme Gomes falou em nome de vereadores que enviaram ofícios solicitando recursos para melhorias de Riversul, como: Regiane Secco, João Carlos Almeida Campos, Osni Correa Machado, Israel Matheus de Almeida, Edson Ricardo (Edinho Barra Alegre), Luiz Carlos de Almeida (Irmão Nenê), Amarildo Malaquias, e Jean Piaco.
Em Brasília, eles estiveram solicitando destinação de recursos para o município, bem como em busca de incentivos fiscais. Presente na XX Marcha, o presidente Michel Temer anunciou para os municípios com déficit, débitos do INSS, que vem passando por dificuldades na obtenção de certidões que vai realizar o parcelamento dos débitos bem como a isenção dos municípios de juros e multas sobre esses débitos.
Guilherme disse que Riversul já está em dia com os pagamentos, mas tem uma dívida com o INSS em torno de R$ 800.000,00, porém, metade dessa dívida se refere a juros e correções monetárias, por isso vai tentar se enquadrar nesse novo programa de isenção desses juros e correções desses débitos.
Na mesma oportunidade foi realizada visita a alguns Ministérios, sendo que no Ministério da Saúde eles falaram com o ministro Ricardo Barros, acompanhados do deputado Ricardo Izzar para viabilizar a liberação de uma emenda no valor de R$ 100.000,00, destinada pelo deputado Guilherme Mussi. O Deputado Baleia Rossi também recebeu a visita dos riversulenses a pedido dos vereadores Jean e Amarildo. O deputado Ricardo Izzar a pedido do vereador Edinho. A pedido do vereador Osni, eles visitaram o deputado Jorge Tadeu Mudalem em seu gabinete pois, ele destinou ao município de Riversul R$ 250.000,00 esse ano para investimentos em infraestrutura urbana no lajotamento de ruas.
No gabinete do deputado Paulo Teixeira eles foram a pedido da vereadora Regiane Secco.
Junto ao deputado Paulinho da Força eles foram atendendo pedido do vereador João Carlos.
Visitaram também a pedido dos vereadores Osni e Irmão Nenê o deputado Missionário José Olímpio para agradecer a emenda destinada para o município, no valor de R$ 200.000,00.
Além do deputado Eli Correa Filho a pedido do vereador Israel. Guilherme ressaltou que a estadia em Brasília foi bem proveitosa, pois puderam interagir com diversos parlamentares.
“Nós temos que fazer contato sempre com a esfera estadual e federal, pois, só assim podemos trazer melhorias para nosso município que depende quase que exclusivamente de recursos de fora”, enfatizou.
Administração adquire Grade Niveladora
Visando viabilizar os serviços dos pequenos produtores do município de Riversul, o prefeito Guilherme Gomes adquiriu uma Grade Niveladora.
Orçada em R$ 12.350,00, ela ficará à disposição dos produtores na Casa da Agricultura.
Vale ressaltar que todo produtor que necessitar do equipamento deve entrar em contato na Casa da Agricultura. “Precisamos valorizar nossos agricultores, eles são fundamentais para o desenvolvimento agrícola do município, essa peça é importante para eles, então resolvemos comprar para que possamos de alguma forma contribuir com eles”, disse Guilherme.
