Dentre os assuntos, contas em dia, conta do ano 2013 aprovada pelo TCE; aplicações corretas dos recursos; plano de carreira para o Magistério; a conclusão das obras da nova creche; e a necessidade que as entidades do município conveniadas com a administração cumpram com as suas obrigações legais. O encontro serviu também discutir as dificuldades de cada setor da administração para juntos buscar soluções e para informar a todos sobre o momento econômico difícil que o país está passando, com queda de arrecadação e que apesar disso, graças a boa gestão a situação geral do município é boa.
No dia 28 de maio de 2015, o prefeito Vicente de Paula Garcia realizou mais uma reunião com os chefes de departamentos e seções da Administração Municipal.
Inicialmente, o prefeito destacou a importância da reunião na qual todos tomam conhecimento da situação geral da Prefeitura, têm a oportunidade para apresentar suas dificuldades e, em conjunto, alcançar a melhor solução. Lembrou do difícil momento da economia brasileira que diminui a arrecadação de impostos e com isso é necessário, ainda mais, o cuidado com as contas públicas.
Dentre os principais assuntos da reunião destacam-se a aprovação das contas do exercício de 2013 que foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado e os resultados já apurados pela CONAM no exercício de 2014 que alcançou seguintes índices:
– resultado financeiro do exercício: 7,56%;
– aplicação em despesa com pessoal: 48,18%;
– aplicação no ensino com recursos próprios: 28,65%;
– aplicação no ensino com recursos do Fundeb: 98,40%;
– aplicação no ensino Fundeb – magistério: 74,52%;
– aplicação na saúde: 24,81%;
– dívida de curto prazo: 1,87%;e
– dívida de longo prazo: -3,67%,
Contas em dia e parecer favorável do TCE
“Além de honrarmos todos os nossos compromissos, conseguimos diminuir nossa dívida de longo prazo, como os precatórios de administrações anteriores. E com esses índices tudo se encaminha para que obtenhamos também parecer favorável do Tribunal de Contas para o exercício de 2014”, ressaltou o prefeito
Conclusão da nova creche
A conclusão das obras da nova creche também foi assunto abordado, lembrando que foi desembolsado praticamente R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) de recursos próprios, dinheiro que poderia ter investido em outras escolas, e, se isso não fosse feito, o município teria de arcar com mais um precatório, em torno de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para devolver ao governo federal. Há de se reconhecer o trabalho de todos por mais esta conquista, principalmente o trabalho da Diretora de Educação, Luciana Maria Biglia Ferreira.
Plano de Carreira para o Magistério
O Plano de Carreira do Magistério, uma aspiração já antiga dos nossos Educadores, encontra-se pronto para ser encaminhado à Câmara Municipal. Apesar das restrições impostas pelas disponibilidades financeiras, as principais reivindicações serão atendidas.
Pela 1ª vez na história, mortalidade infantil 0,00% e dengue com somente 2 casos, importados
O diretor de Saúde João Augusto falou sobre a sua pasta e destacou a obtenção de dados positivos. “Nosso Índice de Mortalidade Infantil foi de 0,00% e com relação à dengue, tivemos somente 2 casos, que foram importados de outros municípios, o que demonstra a qualidade do trabalho realizado pelo nosso Serviço de Saúde.
Rigor nas exigências das obrigações legais das entidades conveniadas
Finalmente o prefeito destacou o trabalho realizado pelo setor responsável pelo acompanhamento a entidades do Terceiro Setor e pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente –CMDCA, que no uso das suas atribuições estão exigindo das entidades conveniadas o cumprimento das suas obrigações, e, em especial, o atendimento das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reafirmando que é do maior interesse a continuidade dos convênios, dentre eles com a APAE, mas a legislação não pode ser ignorada.
