Revogação de portarias pelo governo poderá interromper programas de saúde mental
Atendendo a pedidos de deputados da oposição, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), prometeu colocar em votação um projeto de decreto legislativo para reverter a possível revogação de portarias que levaria ao encerramento de programas de saúde mental no Sistema Único de Saúde (SUS). “Se esse assunto de fato avançar, vamos votar o PDL. Espero que tenhamos os votos necessários para manter aquilo que foi construído ao longo dos últimos anos”, anunciou o presidente da Câmara, em Plenário.
A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP), informou que os partidos de oposição enviaram requerimento de informações sobre minuta do Ministério da Saúde que estuda a revogação de mais de 100 portarias sobre saúde mental, publicadas entre 1991 e 2014. “Também queremos a convocação do ministro da Saúde para que ele se explique”, afirmou.
O deputado Chico D’Angelo (PDT-RJ) teme que o possível encerramento de programas de saúde mental comprometa o atendimento de dependentes químicos e usuários de crack. “É uma irresponsabilidade”, criticou.
Para a deputada Lídice da Mata (PSB-BA), a ameaça a programas de saúde mental é ainda mais grave no momento em que o mundo passa por uma pandemia. Ela alertou para a pressão exercida sobre as pessoas com o isolamento social.
Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias
