Eloisa Arruda recebe os prefeitos da região para promover ações da Justiça no Sudoeste Paulista – Nesta sexta-feira, 7 de outubro, a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania participa, em Itapeva, da 6ª edição do ‘Governo Presente’, uma ação conjunta de diversos órgãos do Governo de São Paulo, que leva o Governador e todo o secretariado do Estado para atender de perto as demandas dos municípios. Nesta edição, será a vez
do sudoeste paulista receber os benefícios.
A partir das 8h30, estão previstas audiências da Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania, Eloisa de Sousa Arruda, com os prefeitos de Avaré, Guareí, Pilar do Sul, Ribeirão Grande, Itaí, Bernardino de Campos, Itapeva, Taguaí e Manduri. Durante a plenária, às 16h, Geraldo Alckmin anuncia as medidas adotadas pelo Governo para atender as demandas da região.
O evento será realizado a partir das 8h30 na Escola Municipal Dom Sílvio Maria Dário, na Rua Lucas de Camargo, nº 419 – Centro, em Itapeva. Ás 16h, a plenária ocorre no Itapeva Clube, na Praça Padre Anchieta, nº 159.
Terras – A Secretaria da Justiça, por meio do Instituto de Terras de São Paulo (ITESP) e o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza assinarão um protocolo de intenções para capacitar os beneficiários dos assentamentos de trabalhadores rurais de Itaberá e Itapeva. Nos municípios Apiaí, Itapirapuã Paulista, Capão Bonito e Itapeva, serão entregues 123 títulos de propriedade do Programa Minha Terra de regularização fundiária.
Na região sudoeste, o Governo do Estado dá assistência a 10 assentamentos rurais e 439 famílias – o equivalente a uma área de 8.735 hectares. Nos municípios de Riversul e Itaporanga, 51 famílias de duas fazendas aguardam processo judicial de desocupação para efetivar os assentamentos nessas áreas. No município de Itapeva, o Itesp presta os serviços de assistência técnica e extensão rural na Comunidade Remanescente de Quilombo do Jaó, que conta com 53 famílias em um território de 165,00 ha. Na região, 716 famílias já foram beneficiadas pelo programa do crédito fundiário.
Consumidor – As delegacias de ação regional do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-SP) em Bauru e Sorocaba atendem mais de 100 municípios. Em 2011, no sudoeste paulista, o órgão inspecionou 390 veículos-tanque que transportam produtos perigosos; emitiu 173 autos de infração por irregularidades; fiscalizou laboratórios de produtos pré-medidos e verificou os instrumentos de medição no comércio local.
Os Procons municipais da região realizam uma média de 1.600 atendimentos por mês e promovem palestras sobre educação para o consumo e direitos básicos do consumidor. Em Junho, a Secretaria da Justiça realizou uma reunião com a prefeitura de Itaberá para a apresentação do “Programa de Municipalização do Procon”, visando a implantação de uma unidade do órgão neste município. Estão previstas reuniões semelhantes com as Prefeituras de Guapiara, Nova Campina, Taguaí e Taquarituba.
Adolescentes em conflito com a lei – A Fundação Casa conta com 11 centros socioeducativos na região, com capacidade para 700 internos. Localizados em Iaras, Cerqueira César, Bauru, Botucatu e Itapetininga, as unidades realizam atividades na área da educação escolar, capacitação profissional básica, arte, cultura e esportes.
Fóruns – Durante o Governo Presente, a Secretaria da Justiça apresentará o encaminhamento das obras dos Fóruns de Avaré, Botucatu, Conchas, Ipaussu, Itaí, Itapeva, Itaporanga e Pilar do Sul. A população de Tatuí recebeu a obra completa do fórum local no dia 13 de maio de 2011. (Da Assessoria de Imprensa da Secretaria de Justiça do Estado de SP)
