Social: secretário estadual com prefeitos da região de Avaré

Sec.Rodrigo Garcia com o prefeito Zé do Nute, de ItaporangaA intenção do encontro foi falar do programa de erradicação da extrema pobreza, que vai incluir inicialmente os cem municípios de menor IDH do Estado – O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Rodrigo Garcia, esteve nesta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Avaré, para apresentação do “Retrato Social” – primeira fase do programa de

erradicação da extrema pobreza. Trata-se de uma estratégia do Governo de São Paulo para superar a extrema pobreza do Estado e garantir a mobilidade social das famílias paulistas.

Sec.Rodrigo Garcia,Visita Munic.de Avaré.13-09-2011_GERAL.LVP. 001 (119)O encontro reuniu prefeitos de dez municípios da região, incluídos entre as cem cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)/ Censo 2010. São eles: Arandu, Barão de Antonina, Canitar, Coronel Macedo, Iaras, Itaí, Itaporanga, Sarutaiá, Taquarituba e Tejupá.

Este foi o primeiro de uma série de encontros, cujo objetivo é orientar como estes municípios devem proceder para aderir ao programa em 2012 para garantir a superação da extrema pobreza, iniciado com a assinatura do Pacto Brasil sem Miséria, no último dia 18 de agosto, entre os governos Estadual e Federal.

Rodrigo Garcia reforçou a necessidade da parceria dos municípios em todo o processo. “Para que o programa dê certo, precisamos do apoio e da adesão dos prefeitos, sem os quais não conseguiremos dar um passo. Acho que estamos fazendo história na Assistência Social. O Retrato Social, juntamente com a Agenda da Família, busca a emancipação dessas pessoas, criando realmente um programa de desenvolvimento social”.

Nesta quarta-feira, 14, no auditório da Seds o secretário se reúne com outros 44 prefeitos de municípios com baixo IDH, das regiões de Araçatuba, Presidente Prudente, Araraquara, Mogi das Cruzes, Vale do Ribeira, Bauru, Botucatu, Campinas, Guarulhos, Ribeirão Preto, Sorocaba e Vale do Paraíba. Até o final deste mês, outros quatro encontros estão agendados, nas regiões de Itapeva, Marília, Fernandópolis e Dracena, totalizando os cem municípios que serão priorizados no programa.

Pacto

O Pacto Brasil Sem Miséria – Região Sudeste e o termo de cooperação do cartão único foi assinado no Palácio dos Bandeirantes dia 18 de agosto, pelo governador Geraldo Alckmin e pela presidente da República Dilma Rousseff, unindo os programas de transferência de renda “Renda Cidadã” e “Bolsa Família”. A iniciativa garantirá o benefício individual mensal de R$ 70,00 a 300 mil famílias paulistas, que não atingem este piso, tirando-as da linha da extrema pobreza até 2014.

A primeira etapa do programa é a realização do “Retrato Social”, que visa localizar por meio de busca ativa as pessoas em situação de extrema pobreza. O executor do projeto no município é quem fará o diagnóstico das vulnerabilidades sociais e identificará os programas e ações necessários para sua superação.

Com base nesta análise, será elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Seds) o Mapa de Privação Social, que norteará o município na construção da Agenda da Família nas dimensões da Educação, Saúde e Padrão de Vida da população.

Para receber o benefício, as famílias deverão firmar compromisso juntamente com o Estado e a Prefeitura, buscando superar as suas mais graves privações sociais. O benefício será transferido por meio do cartão único, somando recursos dos programas Renda Cidadã e Bolsa Família.

A Secretaria de Desenvolvimento Social planeja iniciar efetivamente suas ações de combate à extrema pobreza em 2012, incluindo os cem municípios paulistas de menor IDHM. Em 2013, o alcance atingirá mais 458 municípios e, em 2014, completará o ciclo com os 87 municípios das regiões metropolitanas São Paulo, Campinas e Baixada Santista.

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