Sidnei Almeida: 13º Salário, Já? Quando e quanto devo receber? Vamos planejar o que fazer

Caminhamos para o ultimo trimestre do ano e é importante nos organizamos e planejarmos como usar este benefício.

Como curiosidade, no Brasil o 13º salário foi instituído em 1962 e corresponde a 1 salário adicional, ou parcial conforme período trabalhado no ano. Em outros países também existe, mas não em todos, além do fato de não levar o mesmo nome, por exemplo, em Portugal é chamado de subsídio de Natal, nos Estados Unidos não existe legalmente, embora muitas empresas pratiquem uma bonificação em dezembro, e na Áustria depende dos acordos coletivos. Também há diferenças entre as datas de pagamento e percentual do salário a que correspondem em cada país onde é praticado.

No Brasil, embora legalmente a primeira parcela (50%) tenha que ser paga até o final de novembro e a segunda parcela (restante 50%) até 20 de dezembro, algumas empresas assim como o governo costumam antecipar o pagamento da primeira parcela, motivo pelo qual vamos tratar do tema neste momento. Sobre a segunda parcela são aplicados todos os descontos legais como INSS, IR e FGTS. O pagamento de parcela única, usualmente feito no mês de dezembro é ilegal, e está sujeito a pena administrativa.

Para entender o cálculo, quem trabalhou durante todo o ano não há muita dúvida sobre o valor de 13º, uma vez que o mesmo corresponde a um salário adicional. Por outro lado para quem começou a trabalhar depois de começado o ano é importante saber que o valor a receber é proporcional e normalmente se considera apenas meses que tenha trabalhado uma quinzena por completo. Imagine que você tenha iniciado em um trabalho no dia 10 de março, por exemplo, neste caso tem assegurado 10/12 do seu salário como 13º, mas se tivesse iniciado no dia 20 de março seria considerado apenas 9/12 do seu salário. Também é importante considerar a proporcionalidade quando houver algum aumento de salário durante o ano, bem como em caso de salários variáveis (comissões). No caso dos variáveis deve-se somar o total variável recebido durante o ano e dividir por 12, ou numero de meses trabalhados e somar isso ao salário fixo. Neste caso também é possível pagamento até 10 de janeiro do ano seguinte (apenas do variável), para computar corretamente o valor do variável do mês de dezembro.

A verdade é que independente do valor que temos a receber há muitas empresas de olho nesta injeção adicional de dinheiro na economia, mas o mais importante é que cada um mantenha o controle e faça o melhor uso deste benefício. Para isso é importante conhecermos as oportunidades que podem surgir e nos planejarmos.

Um dos objetivos do benefício é incrementar as festividades de final de ano, possibilitando compras tanto de presentes, quanto de algum cardápio que não seja comum durante o decorrer do ano, e claro podemos optar por utilizar desta forma.

Exatamente por se tratar de uma injeção de dinheiro adicional no mercado, muitas empresas/lojas fazem campanhas e apresentam promoções e até lançamento de novos produtos considerando, que pelo fato de termos o valor disponível, vamos gastar com isso (acaba sendo uma verdade em muitos casos). Também não podemos esquecer que outras empresas em conjunto com SERASA ou SPC nos convidam a corrigir erros que possamos ter cometido durante o ano e quitarmos dívidas atrasadas.

Por outro lado ninguém faz campanha, mas no começo do próximo ano temos os diversos impostos que precisamos pagar (IPVA e IPTU), além das despesas com materiais escolares e uniformes, para quem tem filhos ou está cursando uma faculdade. Para estas despesas também devemos guardar parte do 13º (a não ser que já tenhamos feito durante o ano).

Todas as opções listadas acima são interessantes e necessárias (no caso dos impostos e despesas de inicio de ano), mas não podemos nos esquecer de nossos objetivos pessoais (onde estão as viagens de férias) que exigem alguma economia/poupança, e aproveitarmos que se trata de um valor extra para fazermos uma reserva.

Além do 13º, também vale comentar que algumas empresas pagam bônus anual por resultado (participação nos lucros – normalmente pagos no início do ano), mas como não são todas e não tem período específico não há campanhas com foco nisso. O mais importante neste momento é conhecermos nosso orçamento pessoal, os objetivos futuros e aplicar/gastar estes valores extras da melhor maneira possível.

Envie sugestões de temas, dúvidas, críticas através do e-mail [email protected] ou através do Messenger do autor (Sidnei Almeida).
Sidnei Almeida, natural de Itaporanga, formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná com extensão em Gestão Econômica Financeira pela Fundação Dom Cabral, além de vasta experiência em grandes empresas na área de financeira e crédito e bancos como Banco do Brasil, HSBC, Banco Renault/Santander e atualmente BNP Paribas, líder europeu.

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