Proposta do deputado federal Paulo Teixeira prevê doação de tablet a estudante de baixa renda, durante a pandemia

Para Paulo Teixeira, suspensão das aulas presenciais exige resposta rápida e eficiente do estado – O Projeto de Lei 4135/20 estabelece que a União entregará a estudantes da educação básica e do ensino superior públicos e privados tablets para acompanharem atividades escolares durante o estado de calamidade pública. A proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), favorece beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do auxílio emergencial e da Lei Aldir Blanc, para trabalhadores do setor cultural. Também podem ter o benefício quem comprovar redução de renda familiar…

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Pandemia do coronavírus compromete a educação nas escolas indígenas em São Paulo

A dificuldade de acesso ao ensino escolar à distância é mais um desafio trazido pela crise sanitária para os povos indígenas. E o anunciado retorno às aulas preocupa. A pandemia de covid-19 mudou drasticamente a vida nas aldeias indígenas em São Paulo. O isolamento social altera o cotidiano das famílias, impacta a renda e também compromete a educação nas escolas fechadas em função da crise sanitária, afetando os 1.946 estudantes indígenas em nosso estado. De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), são 52 Escolas…

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MP destina R$ 500 milhões para garantir segurança alimentar durante pandemia

Medida provisória será analisada pelo Plenário da Câmara – Em todo o País, várias ações têm buscado minimizar o impacto da pandemia na alimentação da populaçãoO Poder Executivo publicou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória 957/20, que destina crédito extraordinário de R$ 500 milhões ao Ministério da Cidadania. Os recursos, oriundos da arrecadação da Seguridade Social, serão usados para garantir segurança alimentar e nutricional em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Conforme o Ato Conjunto 1/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, as medidas provisórias que…

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Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas por pandemia

Lei assegura que União mantenha repasse de recursos a estados, municípios e DF para a compra de alimentos para a merenda escolar O Planalto sancionou a Lei 13.987/20, que garante a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da educação básica da rede pública cujas aulas foram suspensas devido à pandemia do novo coronavírus. Pais e responsáveis dos alunos de zero a 17 anos matriculados na educação infantil (creche e pré-escola), ensino fundamental e ensino médio poderão receber os gêneros alimentícios adquiridos pelas escolas com os recursos…

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