A iniciativa da Prefeitura de Riversul visa incentivar a construção residencial e sua regularização total para lavratura de escritura registro definitivo do imóvel, de acordo com o Programa Municipal de Assistência Técnica Pública e Gratuita, regulamentado pela Lei Municipal 1.712/2020, previsto na Lei Federal 11.888 de 24 de dezembro de 2008. Na manhã desta terça-feira (04), em seu gabinete, o prefeito Guilherme Gomes e a engenheira civil Sarah Raquel de Almeida receberam a moradora Sônia Maria Benck, a primeira contemplada do programa para a entrega do Habite-se.Para a construção de…
Riversul entrega o 1º projeto gratuito de construção residencial do Programa Municipal de Assistência Técnica Pública
