Tag: Senado

Senadores condenam exposição de criança vítima de estupro que fez aborto

Redação

Carlos Penna Brescianini | 18/08/2020, 21h47 – Parlamentares destacaram atuação da polícia e condenaram divulgação de informações sobre menina de 10 anos que sofreu violência sexual do tio e engravidou. O caso da criança de 10 anos, do Espírito Santo, que foi estuprada pelo tio, engravidou e teve de realizar um procedimento de aborto legal em Pernambuco, motivou várias manifestações de senadores e senadoras ao longo desta terça-feira (18).Parlamentares parabenizaram tanto a ação das polícias dos dois estados, que prenderam o estuprador, como também condenaram a exposição pública da menina…

No Senado, especialistas da área da saúde sugerem adiar eleições

Redação

Os três especialistas da área da saúde convidados para falar aos senadores nesta segunda-feira (22) foram unânimes em sugerir que as eleições municipais deste ano, marcadas para 4 e 25 de outubro, precisam ser adiadas devido à pandemia de covid-19. O médico epidemiologista Paulo Lotufo afirmou que tudo indica que a pandemia ainda estará em ascensão em várias partes do país em 4 de outubro. — Eu considero que essa é uma data em que a possibilidade de termos ainda uma ascensão, em vários locais do país, de casos novos…

Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios

Redação

Eduardo Gomes foi o relator da matéria no Senado; os recursos se destinam à compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 Em sessão remota nesta quarta-feira (13), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que destina R$ 8,6 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios para a compra de equipamentos e materiais de combate à covid-19 (MP 909/2019). A matéria foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 10/2020, e agora segue para a sanção da Presidência da República. O texto original destinava os…

Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus

Redação

Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, dispositivos previstos nas propostas devem ser incorporados às MPs, que têm eficácia imediata Coronavírus: propostas de enfrentamento aprovadas no Senado – O Senado deve priorizar nas próximas sessões remotas do Plenário a votação de projetos para o enfrentamento do coronavírus que tenham relação com medidas provisórias (MPs) já editadas pelo Poder Executivo. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa (SGM), 54 proposições apresentadas por parlamentares desde o início da pandemia guardam alguma afinidade com pelos menos 16 MPs assinadas pelo presidente Jair Bolsonaro.…