Nesta quinta-feira (03/03), a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, participa do programa Bom Dia Ministro, onde falará do aumento de recursos e adequações ao Bolsa Família e a atualização cadastral do programa. A Ministra também fará um balanço das ações do Ministério, como o Programa de Aquisição de Alimentos que já beneficiou, em média, anualmente, 14 milhões de pessoas com esse abastecimento e falará sobre a ampliação do número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o país.
A entrevista é produzida e coordenada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, e transmitida ao vivo, via satélite, e também pela TV NBR, das 8h às 9h.
Reajuste – O reajuste médio dos benefícios é de 19,4%, com aumento real de 8,7% sobre a inflação do período de setembro de 2009 – época do último reajuste – a março de 2011. Além de recompor o poder de compra dos beneficiários, o governo concentrou o reajuste para os valores pagos na faixa etária de zero a 15 anos, que receberam aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos também teve significativo reajuste de 15,2%.
Hoje, 25% dos beneficiários do Bolsa Família têm até nove anos de idade e mais de 50% tem idade inferior a 20 anos. Com o reajuste, o benefício médio atual, de R$ 96, subirá para R$ 115. Os novos valores do Bolsa Família vão variar de R$ 32 a R$ 242. Atualmente, são de R$ 22 a R$ 200.
O impacto financeiro do reajuste é de R$ 2,1 bilhões e atenderá 12,9 milhões de famílias, cerca de 50 milhões de pessoas com renda mensal per capita de até R$ 140. O investimento no Programa Bolsa Família representa cerca de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB).
Atualização cadastral – O MDS iniciou a atualização cadastral de 2011 dos beneficiários do Programa Bolsa Família. Mais de 1,3 milhão de famílias precisam renovar suas informações cadastrais junto às prefeituras dos municípios em que moram. Elas estão há dois anos sem atualizar seus dados e poderão ter seus benefícios bloqueados depois de 31 de outubro. A iniciativa é realizada pela gestão municipal do Bolsa Família em parceria com o MDS.
Mudança de endereço ou de renda, localização da escola dos filhos para acompanhamento da frequência escolar e composição familiar são informações fundamentais para a boa gestão do programa de transferência de renda.
A lista das famílias que está no processo de revisão de 2011 já está disponível para os gestores municipais no Sistema Integrado do Programa Bolsa Família (Sigpbf). Essas informações ajudam as prefeituras a planejar a estratégia de atualização cadastral deste ano. Os beneficiários com os Números de Identificação Social (NIS) terminados entre um e seis vão receber mensagens para atualizar seus dados no extrato do pagamento de fevereiro.
Aquisição de Alimentos – O MDS está destinando R$ 160 milhões para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para o início das operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2011. O valor será empregado na aquisição de 93,7 mil toneladas de alimentos de cerca de 45.900 agricultores e agricultoras. Os produtos abastecerão mais de 14 mil entidades socioassistenciais.
O orçamento do MDS para o programa em 2011 é de R$ 640 milhões para a compra de 437 mil toneladas de alimentos de 150 mil agricultores. A meta é atender 25 mil entidades socioassistenciais, beneficiando 18 milhões de pessoas.
O PAA é executado numa parceria entre os ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do Desenvolvimento Agrário, a Conab e prefeituras e governos estaduais. Desde 2003, já investiu mais de R$ 3,5 bilhões na aquisição de 3,1 milhões de toneladas de alimentos de cerca de 160 mil agricultores por ano. Os produtos abastecem anualmente 25 mil entidades. Estima-se que, em média, anualmente, 14 milhões de pessoas já foram beneficiadas com esse abastecimento.
Restaurantes populares – Para fortalecer o enfrentamento à extrema pobreza e promover a segurança alimentar e nutricional e a inclusão produtiva das famílias do Cadastro Único, o MDS publicou, nesta terça-feira (1º), os editais para ampliar o número de Bancos de Alimentos, Cozinhas Comunitárias e Restaurantes Populares em todo o País. Essas unidades fazem parte da rede de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional.
Serão investidos R$ 11 milhões para Restaurantes Populares, R$ 4,5 milhões para o Banco de Alimentos e R$ 14,6 milhões para as Cozinhas Comunitárias. O financiamento será para a construção do prédio, aquisição de equipamentos, móveis e utensílios, além de atividades de formação e qualificação profissional na área de alimentação, nutrição e gastronomia junto aos beneficiários do Cadastro Único. A manutenção e gestão desses equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional serão de responsabilidades das Prefeituras ou governos estaduais.
Participam do programa as rádios: Favela (Belo Horizonte/MG); Gaúcha (Porto Alegre/RS); 730 AM (Goiânia/GO); Amazonas FM (Manaus/AM); Tupi (Rio de Janeiro/RJ); CBN (Brasília/DF); Sociedade (Salvador/BA); Guarany (Santarém/PA); CBN (Recife/PE); Verdes Mares (Fortaleza/CE); Caturité (Campina Grande/PB); Eldorado (São Paulo/SP); Globo (Curitiba/PR); Jornal 710 AM (Maceió/AL); e Alternativa FM (Várzea Grande/MT).
O Programa é transmitido ao vivo pela NBR TV e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da "Voz do Brasil". Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
