Turismo: Hotéis e restaurante de SP assinam acordo para preservar empregos; mais benéfico que o Federal

Setor teve redução de 80% nas atividades como consequência da pandemia de coronavírus – Seis entidades de classe, de empregados e empregadores de diversos segmentos de turismo e alimentação, como hotéis, pousadas, restaurantes, bares e similares da região metropolitana de São Paulo e municípios próximos, entraram em acordo para diminuir os impactos econômicos do Covid-19.

Apenas na grande São Paulo são cerca de 100 mil estabelecimentos e 350 mil empregos diretos. O setor teve redução de 80% em suas atividades. A Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo incentivou a negociação para reforçar a importância da adoção de medidas concretas. “A nossa preocupação imediata é preservar a vida e a saúde de todos. Porém, temos de ter responsabilidade para, junto com setores produtivos e trabalhadores, nos anteciparmos para preservar os empregos e as empresas”, defendeu Vinicius Lummertz, secretário estadual de Turismo.

O acordo, inédito em formato e abrangência, foi assinado em 19 de março. A partir de agora, poderão ser concedidas férias individuais ou coletivas sem necessidade de comunicação prévia e facilidades de pagamento do benefício; redução dos salários em 25% com redução correspondente proporcional de jornada de trabalho pelo prazo de 120 dias; suspensão dos contratos de trabalho por 120 dias, substituindo o salário mensal pelo pagamento do abono indenizatório mensal, não inferior a 50% do piso salarial; e rescisão de contrato, no caso de impossibilidade de aplicação de qualquer medida, respeitando as cláusulas previstas na Consolidação das Leis de Trabalho (CLT).

“O acordo fechado é mais benéfico que o decreto editado pelo governo federal”, diz Edson Pinto, presidente do Sindicato Empresarial de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Osasco, Alphaville e Região e vice-presidente da Federação estadual do segmento. “No Estado de São Paulo temos 25 sindicados patronais associados, abrangendo todos os municípios. O acordo é o mais avançado do País. Não é um paliativo, mas sim uma resposta para que as empresas não quebrem e, consequentemente, evitando a demissão em massa. Com esta ação, se implementada em todo o Estado, estamos potencialmente preservando 1 milhão de empregos diretos”.

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