Vereadores Áurea Aparecida Rosa(PTB) e Marmo Fogaça(PSDB)
A Câmara realiza enquete, de hoje até a sexta-feira, na Praça Anchieta, para coletar críticas e sugestões da população a respeito da atuação da Sabesp em nosso município. Um dos temas que vem tomando conta das sessões do Legislativo é a renovação do contrato do município com a Sabesp, que’ venceu no início do mês de fevereiro. Na sessão de segunda-feira, 1º, diversos vereadores se manifestaram a respeito do assunto e sobre a necessidade de um amplo debate, já que existem muitas reclamações em relação aos serviços prestados pela Sabesp em Itapeva.
Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o vereador Ney Gonçalves (PMDB), lamentou a forma como vem sendo feito o trabalho da Sabesp, com interrupções no fornecimento de água a cada dois dias, criando transtornos em diversos bairros da cidade. Salientou que esse serviço é considerado essencial, e conforme a Constituição não pode ser cortado, impedido de ser distribuído.
Além disso, acrescentou Ney que não houve investimento nesse setor, "é lamentável o que está ocorrendo". Salientou o vereador, que a Comissão de Defesa do Consumidor tem como prerrogativa chamar a Sabesp para discutir essa questão e conforme ordenamento jurídico, nem por inadimplência pode ser cortado o fornecimento de água.
PESQUISA – Ao usar da Tribuna a vereadora Áurea Aparecida Rosa (PTB) informou que estará fazendo uma pesquisa com a comunidade, na Praça Anchieta, com algumas perguntas para ter conhecimento das críticas e sugestões da população a respeito do trabalho da Sabesp. Ressaltou que no contrato deve constar cláusulas que busquem melhorar a atuação da Sabesp na distribuição de água e que é preciso fazer uma ampla discussão a respeito do assunto. A enquête será feita na quarta, quinta e sexta-feira durante o dia todo.
PROPOSTAS – Em seu pronunciamento o vereador Marmo Fogaça (PSDB) explicou que vários municípios da região já estão renovando seus contratos com a Sabesp, e que está se empenhando na discussão desse novo contrato em Itapeva. Falou a respeito das propostas que os vereadores apresentaram na reunião com a Sabesp e o prefeito Luiz Cavani, sendo uma delas o ressarcimento dos valores referentes a aquisição da área de 13 alqueires para a implantação da Estação de Tratamento de esgoto, localizado no Bairro Taquaral, que foi adquirida pela prefeitura municipal de Itapeva.
Também a implantação de Estação elevatória de esgoto no final do Bairro Maringá. Outra proposta é em relação aos trabalhos realizados pela Concessionária nas ruas, e que no caso de danificação das vias publicas, seja feito o recapeamento total. Enfatizou a necessidade de melhorias e ampliações nos reservatórios de água de vários bairros, como por exemplo, do Jardim Europa, Bairro de Cima , Vila Nova e outros que são insuficientes para atender as demanda, uma vez que vem aumentando muito o número de moradores.
Ainda, segundo o vereador Marmo, no contrato anterior não constava condicionamento sobre as obras que a Sabesp deveria efetuar, apenas o município concedeu a Concessionária a responsabilidade pelo fornecimento de água. Mas agora com a renovação do contrato, o projeto necessita de ampla discussão técnica, além de audiência pública, antes de sua votação na Câmara, garantindo com isso uma boa prestação de serviço da Sabesp para o município.
Marmo salientou que o contrato deve ser feito com base em um plano de investimento, que agora está sendo discutido com a Sabesp, como por exemplo, rede de esgoto no Alto da Brancal, Bairro de Cima e outros, enfim benefícios para todos os bairros.
O vereador solicitou ao prefeito que por ocasião da audiência com a agência reguladora, a Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, todos os vereadores devem ser convidados a participar, pois é preciso uma ampla discussão a respeito do assunto.
DISCUSSÃO – Por sua vez o vereador Wilson Roberto Margarido (DEM) falou a respeito do contrato do município com a Sabesp e a importância de se fazer um grande debate sobre essa questão, pois envolve uma importante prestação de serviço para a comunidade, que no momento está falha. Além da falta constante de água, corte no fornecimento, muitos bairros também não contam com rede de esgoto. ]
COBRANÇA INDEVIDA – O vereador Roberto Comeron criticou a Sabesp que cobra o esgoto nas faturas da conta de água, porém não oferece o serviço de tratamento do esgoto.
Lembrou o vereador que os proprietários dos imóveis executamas obras de instalação da rede de esgoto, e que a Sabesp não deveria efetuar tal cobrança, porque ela é indevida. Sugeriu um estudo no sentido de isentar os contribuintes da taxa de esgoto.
