Vereadores de Itapeva questionam contrato com a Sabesp

Vereadores Áurea Aparecida Rosa(PTB) e Marmo Fogaça(PSDB)

A Câmara realiza  enquete, de hoje até a sexta-feira, na Praça Anchieta, para coletar críticas e sugestões da população a respeito da atuação da Sabesp em nosso município. Um dos temas que vem tomando conta das sessões do Legislativo é a renovação do contrato do município com a Sabesp, que’ venceu no início do mês de fevereiro. Na sessão de segunda-feira, 1º, diversos vereadores se manifestaram a respeito do assunto e sobre a necessidade de um amplo debate, já que existem muitas reclamações em relação aos serviços prestados pela Sabesp em Itapeva.

Como Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, o vereador Ney Gonçalves (PMDB), lamentou a forma como vem sendo feito o trabalho da Sabesp,  com interrupções no  fornecimento de água a cada dois dias, criando transtornos em diversos bairros da cidade. Salientou que esse serviço é considerado essencial, e conforme a Constituição não pode ser cortado, impedido de ser distribuído. 

Além disso, acrescentou Ney que não houve investimento nesse setor, "é lamentável o que está ocorrendo". Salientou o vereador, que a Comissão de Defesa do Consumidor tem como prerrogativa chamar a Sabesp para discutir essa questão e conforme ordenamento jurídico, nem por inadimplência pode ser cortado o fornecimento de água.

PESQUISA – Ao usar da Tribuna a vereadora Áurea Aparecida Rosa (PTB) informou que estará fazendo uma pesquisa com a comunidade, na Praça Anchieta, com algumas perguntas para ter  conhecimento das críticas e sugestões da população a respeito do trabalho da Sabesp. Ressaltou que no contrato deve constar cláusulas que busquem melhorar a atuação da Sabesp  na distribuição de água e que é preciso fazer uma ampla discussão a respeito do assunto. A enquête será feita na quarta, quinta e sexta-feira durante o dia todo.

PROPOSTAS – Em seu pronunciamento o vereador Marmo Fogaça (PSDB) explicou que vários municípios da região já estão renovando seus contratos com a Sabesp, e que está se empenhando na discussão desse novo contrato em Itapeva. Falou a respeito das propostas que os vereadores apresentaram na reunião com a Sabesp e o prefeito Luiz Cavani, sendo uma delas o ressarcimento dos valores referentes a aquisição da área de 13 alqueires para a implantação da Estação de Tratamento de esgoto,  localizado  no Bairro Taquaral, que foi adquirida pela prefeitura municipal de Itapeva.

Também a implantação de   Estação elevatória de esgoto no final do Bairro Maringá. Outra proposta é em relação aos trabalhos realizados pela Concessionária nas ruas, e que no caso de danificação das vias publicas, seja feito o  recapeamento total.  Enfatizou a necessidade de melhorias e ampliações nos reservatórios de água de vários bairros, como por exemplo,  do Jardim Europa, Bairro de Cima , Vila Nova e outros que são insuficientes para atender as demanda, uma vez que vem aumentando muito o número de moradores.

Ainda, segundo o vereador Marmo, no contrato anterior não constava  condicionamento sobre as obras que a Sabesp deveria efetuar, apenas o município concedeu a Concessionária a responsabilidade pelo fornecimento de água. Mas agora com a  renovação do contrato, o projeto necessita de ampla discussão técnica, além  de audiência pública,  antes de sua votação na Câmara,  garantindo com isso uma boa prestação de serviço da Sabesp para o município.

Marmo salientou que o contrato deve ser feito com base em  um plano de investimento, que agora está sendo  discutido com a Sabesp, como por exemplo, rede de esgoto no Alto da Brancal, Bairro de Cima e outros, enfim benefícios para todos os bairros. 

O vereador solicitou ao prefeito que por ocasião da audiência com a agência reguladora, a Arsesp – Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo,  todos os vereadores devem ser convidados a participar,  pois é preciso uma ampla discussão a respeito do assunto.

DISCUSSÃO – Por sua vez o vereador Wilson Roberto Margarido (DEM) falou a respeito do contrato do município com a Sabesp e a importância de se fazer um grande debate sobre essa questão, pois envolve uma importante prestação de serviço para a comunidade, que no momento está falha. Além da falta constante de água, corte no fornecimento, muitos bairros também não contam com rede de esgoto.  ]

COBRANÇA INDEVIDA – O vereador Roberto Comeron criticou a Sabesp que cobra o esgoto nas faturas da conta de água, porém  não oferece o serviço de tratamento do esgoto.

Lembrou o vereador que os proprietários dos imóveis  executamas obras de instalação da rede de esgoto, e que a Sabesp não deveria efetuar tal cobrança, porque ela é indevida. Sugeriu um estudo no sentido de isentar os contribuintes da taxa de esgoto.

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