A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e a Corregedoria Geral da Administração, órgão vinculado à Casa Civil, lançaram nesta quarta-feira, 27 de março, um projeto inédito no Brasil de prevenção à corrupção na saúde. Em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a iniciativa é uma ação prática de combate à corrupção na área da saúde, realizada pelo órgão da ONU, no mundo.
Voltado aos gestores de unidades públicas de saúde responsáveis pelos setores de diretoria, administração, finanças, compras, auditoria e recursos humanos, o projeto “Prevenção à Corrupção na Saúde” irá capacitar cerca de 600 agentes de todo o Estado, durante as oficinas regionais que serão realizadas no mês de abril (veja a programação abaixo).
Somente na aula inaugural, que foi realizada no Cefor (Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde), localizado na zona sul da capital, 150 profissionais foram capacitados presencialmente e mais 210 via transmissão por videoconferência, incluindo os que estavam nas 17 regiões administrativas da Secretaria de Estado da Saúde. Já para as oficinas regionais, serão disponibilizadas 100 vagas por edição. Cada oficina terá duração de dois dias, com carga horária de 8 horas diária.
“O trabalho de controle da Administração deve conciliar ações preventivas e corretivas. Apurar situações irregulares e apontar as medidas punitivas cabíveis, como vem sendo feito pela Corregedoria nos casos de desvio de medicamentos, compras superfaturadas e descumprimento de jornadas de trabalho, e também promover ações de orientação e capacitação, disseminando boas práticas e reforçando as diretrizes legais que balizam os procedimentos públicos. A parceria da Corregedoria com o PNUD e a Saúde é uma iniciativa de grande abrangência na prevenção da corrupção e concretiza a determinação do governador Geraldo Alckmin no sentido da adoção de medidas preventivas, capazes de evitar desperdícios, assegurar o correto uso dos recursos do Estado e aperfeiçoar o processo administrativo, com a fundamental participação dos agentes públicos comprometidos com a ética e a eficiência" explicou Gustavo Ungaro, presidente da Corregedoria Geral da Administração.
“A corrupção deve ser combatida em qualquer setor da sociedade. Porém, quando falamos em saúde pública, o combate a essa prática criminosa deve ser ainda mais efetivo e eficiente, porque se trata de uma área ligada diretamente à preservação da vida. Esperamos que essa iniciativa de combate à corrupção no setor da saúde, inédita no Brasil, seja apenas o início de um processo que visa reverter a malversação do recurso público em ações para melhorias dos serviços oferecidos à população”, diz Giovanni Guido Cerri, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.
A partir das experiências discutidas durante os cursos, será elaborado um manual de controle e prevenção de irregularidades na área da saúde, com diretrizes para o combate e prevenção à corrupção, que, posteriormente, fará parte de uma campanha institucional para divulgação do material por meio da internet.
Oficina Regional
Macro Região de Baixada Santista, Registro, Taubaté e Sorocaba
Datas: 11 e 12 de abril
Local: Centro de Formação de Recursos Humanos para o Sistema Único de Saúde – CEFOR/SUS – Rua Dona Inácia Uchoa, 574 – Vila Mariana – São Paulo/SP
