Portaria acaba com a Emergência em Saúde Pública Nacional
Brasília – O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou nesta sexta-feira a portaria que acaba com a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por causa da covid-19 no Brasil. A medida começa a valer depois de 30 dias da publicação no Diário Oficial da União.
O ministério não atendeu ao pedido de secretários de saúde que queriam 90 dias de transição. O fim da emergência vai afetar atos normativos federais, estaduais e municipais. O ministro Marcelo Queiroga disse que não vê dificuldades para estados e municípios se adaptarem.
O ministro voltou a defender que o país está preparado para lidar com a covid-19 daqui pra frente. Ele disse que a vacinação continua e os serviços de saúde têm leitos suficientes para receber doentes.
Com a portaria, cai o uso emergencial de vacinas e medicamentos, mas o ministério já pediu à Anvisa a prorrogação por um ano dessa autorização.
O secretário de Vigilância Sanitária, Arnaldo Medeiros, afirmou que serão mantidas as estratégias de vigilância da síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave e covid-19. O secretário-executivo Rodrigo Cruz disse que não haverá mudanças no repasse de recursos da União para os estados.
Edição: Bianca Paiva – GT Passos
Fonte: Agência Brasil EBC
