Ainda não me preocupo com a aposentadoria, afinal falta muito tempo para isso. Esta é a afirmação que muitos de nós podemos fazer, mas o quanto antes nos preocuparmos e nos programarmos para nossa aposentadoria, maiores as chances de termos uma aposentadoria segura e com qualidade de vida. O que pesa em nossa análise são as condições para aposentadoria do INSS, bem como as opções de aposentadoria privada, mas ao entendermos as duas podemos concluir que nossa aposentadoria não passa apenas por estas duas opções. Desta forma hoje vamos tratar da aposentadoria pelo INSS e no próximo artigo trataremos sobre Previdência Privada.
Primeiro precisamos entender como funcionam as contribuições do INSS e suas aplicações. Os descontos do INSS podem variar entre 7,5% e 14% do salário conforme tabela abaixo:
SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$) ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS
até 1.212,00 7,5%
de 1.212,01 e R$ 2.427,35 9%
de 2.427,36 e R$ 3.641,03 12 %
de 3.641,04 e R$ 7.087,22 14%
Nesta mesma tabela podemos verificar o piso e o teto de aposentadoria pelo INSS, ou seja, temos como piso o salário mínimo de R$1.212,00 e como teto R$7.087,22, mas o questionamento pode ser o porquê das diferentes alíquotas, uma vez que o valor que vamos receber de aposentadoria depende diretamente de salário de contribuição. A resposta para esta questão está fundamentada em dois pilares que são a distribuição de renda forçada e a quantidade de trabalhadores em cada patamar de contribuição.
A distribuição de renda forçada é entendida pelo fato de que quanto maior o salário maior a alíquota de contribuição, fazendo assim com que maiores salários ajudem a pagar a aposentadoria das pessoas que ganham menos. Por outro lado, como há um número menor de pessoas ganhando salários maiores há necessidade de maior percentual de contribuição para que haja possibilidade de manter na aposentadoria um salário mais próximo do salário enquanto em atividade profissional.
Apenas para exemplificar podemos entender que para cada aposentado com salário mínino é necessário pelo menos 14 trabalhadores contribuindo com salário mínimo, enquanto para aposentados com o teto do INSS é necessário 8 trabalhadores contribuindo com a alíquota teto.
Se olharmos ao nosso redor, em pessoas que conhecemos, provavelmente não chegaremos a esta ralação de 14 trabalhadores ativos para cada aposentado (alguns chegarão a uma relação menor e outros a uma ralação maior – depende das pessoas que nos rodeiam), mas também é importante sabermos que o INSS não serve apenas para aposentadoria, ou seja, o valor de nossas contribuições também é utilizado para pagar auxílio doença, auxílio acidente, pensão por morte, salário maternidade, reabilitação profissional, além de ter que cobrir os custos administrativos do INSS (funcionários, sistema, vistorias, prédios…), fazendo assim com que a conta feche (ou em alguns casos não).
Esta conta quase nunca fecha pelo fato de não ser possível saber ao certo a quantidade de trabalhadores que estarão em licença maternidade, licença saúde, necessidades de reabilitação, além de que a expectativa de vida pode não se refletir na realidade do momento, ou seja, pode ser maior do que quando calculado a necessidade de contribuição. Esta expectativa de vida faz com que o governo altere as regras de idade para aposentadoria, mas o que falta é transparência quando anunciadas para tais alterações (valem mencionar que algumas vezes também somos preguiçosos em analisar as causas).
Assim entendemos a importância para o INSS de se manter um nível de emprego formal no maior patamar possível, assim como para o governo, uma vez que trabalho gera renda que gera consumo e todos os impostos que fazem parte da economia como um todo.
Hoje podemos afirmar que, com as regras existentes, é menos atrativo começar a trabalhar cedo e conseqüentemente contribuir com o INSS, mas a verdade é quanto mais pessoas começarem a contribuir tarde aumentamos a chance de novas mudanças de regras que podem passar desde uma alíquota maior de contribuição até um novo aumento da idade para aposentadoria (esperamos que nos permitam continuar aposentando com tempo e saúde para usufruirmos da aposentadoria).
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Sidnei Almeida, natural de Itaporanga, formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná com extensão em Gestão Econômica Financeira pela Fundação Dom Cabral, além de vasta experiência em grandes empresas na área de financeira e crédito e bancos como Banco do Brasil, HSBC, Banco Renault/Santander e atualmente BNP Paribas, líder europeu.
