Conforme já mencionado em artigos anteriores não há como separar análises econômicas das políticas de administração pública, uma vez que estas políticas têm efeitos diretos e indiretos na vida econômica da sociedade. Aproveitando o fato de que este ano teremos eleições e este conceito certamente será debatido entre os candidatos vamos tratar hoje de participação popular na gestão pública.
Primeiro precisamos compreender que sendo nós pagadores de impostos, temos o direito (para não dizer o dever) de sabermos como estes impostos são aplicados. Tendo em vista a possibilidade de críticas e insatisfação com algumas políticas públicas, alguns governos podem optar para dividir esta responsabilidade diretamente com os interessados através da participação popular na gestão pública.
Em termos de conceito a participação popular compreende as múltiplas ações que as diferentes forças sociais desenvolvem para influenciar a formulação, execução e avaliação das políticas públicas e/ou serviços básicos (saúde, educação, habitação, transporte, saneamento básico, etc.)
No Brasil a participação popular na gestão pública é recente e ainda muito pouco praticada. A verdade é que esta prática requer algumas condições básicas, sendo, por exemplo, a democracia a principal (podemos considerar recente no Brasil). Outro fator que deve ser considerado para esta prática é o conceito de interesse social, ou seja, capacidade dos indivíduos em compreender que nem sempre o desejo individual (entenda aqui de uma categoria ou entidade, por exemplo) irá se sobrepor aos demais.
Para exemplificar vamos imaginar uma família que vive na mesma casa onde todos trabalham (ou a maioria) e contribuem para o orçamento familiar. A verdade é que, apesar de viverem na mesma casa, podemos ter diferente aspirações, e conseqüentemente discordarmos sobre a aplicação do orçamento familiar. Para amenizar estas diferenças as conversas e esclarecimentos em momentos de reunião (refeições, por exemplo) podem levar a que todos concordem com a aplicação do orçamento de um mês em algo que inicialmente possa parecer beneficiar um dos indivíduos, mas que no final acabará por beneficiar a todos. Um exemplo seria investir em um curso para um membro da família que esteja desempregado, o que possibilitará o mesmo obter um emprego e então passar também a colaborar com o orçamento, aumentando assim possibilidades individuais para os demais.
No caso da gestão pública esta participação pode ocorrer com consulta direta aos indivíduos, ou então com consulta às entidades como associações de classe, associações de bairros, clubes… Tal consulta também pode ser feita por etapas, como por exemplo, em uma reunião com diversas entidades definir qual será a entidade beneficiada em um orçamento, e em um segundo momento consulta direta dentro da entidade para definir em que isso será aplicado.
Notem que este conceito é normal em empresas (principalmente as de gestão profissional – não familiares) que reúnem diversos diretores de áreas diferentes para definir estratégias e onde ocorrerão os investimentos, ou em alguns casos apenas ações que serão desenvolvidas.
Ao tratar deste tema me recordo de uma palestra que assisti em um evento de análise de resultados de uma empresa, em que o palestrante exemplificou que a participação de todos nas tomadas de decisões exige maturidade para que todos abracem a decisão e façam com que ela se torne um sucesso, não sendo aceitável em caso de insucesso a expressão “eu disse que não ia dar certo”. A verdade é que o “torcer contra” pode ser um fator determinante para que o sucesso não seja alcançado, e portanto, quando a sua idéia/projeto for o escolhido o ideal é que também não tenha ninguém torcendo contra.
A pergunta que fica é se estamos preparados para a Participação Popular na Gestão Pública.
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Sidnei Almeida, natural de Itaporanga, formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná com extensão em Gestão Econômica Financeira pela Fundação Dom Cabral, além de vasta experiência em grandes empresas na área de financeira e crédito e bancos como Banco do Brasil, HSBC, Banco Renault/Santander e atualmente BNP Paribas, líder europeu.
