Na sua coluna desta semana a presidenta Dilma fala sobre três assuntos: o alto índice de pessoas que estão sendo contaminadas pela doença de Chagas; sobre como as empresas e pessoas podem se beneficiar do vale cultura, e sobre a redução – que já está valendo desde o dia 24 deste mês – na tarifa de energia elétrica, com mínimo de 18% para as residenciais e de até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e os serviços. Até mesmo nos estados que não acataram o acordo proposto pelo governo.
Ela explica que esse barateamento da energia soma-se a outras medidas que já adotamos para baixar os custos das empresas e das famílias, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país.
Ubiratã Fonseca Lima, 52 anos, radialista de Posse (GO) – Presidenta, nosso município apresenta um alto índice de pessoas contaminadas pela doença de Chagas. As casas de barro da zona rural são locais preferidos do inseto barbeiro. Qual solução a senhora poderia apresentar para nossa população?
Presidenta Dilma – Ubiratã, a melhoria das condições habitacionais é essencial para o controle da doença de Chagas, pois o barbeiro se aloja nas frestas de casas precárias, como as de pau-a-pique. Por isso o Minha Casa Minha, Vida também atua nas áreas rurais, onde já investiu R$ 1,4 bilhão desde 2009 para beneficiar 60,6 mil famílias, sendo 41,5 mil só em 2012. Em Goiás, a Caixa Econômica Federal já realizou 1.536 contratos nessa modalidade.
Famílias com renda anual de até R$ 15 mil podem ter financiamento com subsídio de até R$ 30,5 mil para a construção de sua casa ou de até R$ 18,4 mil para uma reforma. Famílias com renda acima de R$ 15 mil até R$ 60 mil também são financiadas, sem subsídio. Além disso, em 2012, a Fundação Nacional de Saúde, a Funasa, por meio do Programa Melhoria Habitacional para o Controle da Doença de Chagas, destinou R$ 20 milhões para melhoria habitacional, como reboco e pinturas, em áreas de grande infestação em 39 municípios de nove Estados.
Para o seu município, serão destinados R$ 500 mil. Desde 2006, o Brasil interrompeu a transmissão pela principal ameaça domiciliar, o barbeiro Triatoma infestans. E os três milhões de portadores da doença recebem gratuitamente o medicamento benzonidazol do Sistema Único de Saúde, o SUS. O Brasil é o único país produtor deste medicamento e exporta para outros que necessitam dele.
Joelmir Francisco Couto, 29 anos, analista de produção de Fortaleza (CE) – Como faço para conseguir o vale cultura? E qual é o valor? Tenho que me cadastrar?
Presidenta Dilma – Joelmir, a sua empresa precisa aderir, voluntariamente, ao programa, para você ter acesso ao Vale-Cultura. Poderão participar empresas públicas e privadas que declarem imposto de renda com base no lucro real. O benefício é de R$ 50 mensais concedidos prioritariamente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos por mês, para gastar em cinemas, teatro, livrarias e outras áreas culturais. Ele foi criado para apoiar o acesso da população à cultura e é semelhante ao Vale Transporte ou ao Vale Refeição. Os beneficiários com renda de até cinco salários mínimos terão um desconto mensal máximo de R$ 5 no contracheque. Acima dessa renda, o desconto será progressivo, de R$ 10 a 45. A empresa poderá deduzir o custo do seu imposto de renda a pagar, limitado 1% do imposto devido. As empresas e os produtores da área cultural interessados em receber pagamentos com o Vale Cultura também deverão fazer sua adesão. O benefício será pago em um cartão magnético e não será permitida sua troca por dinheiro. Com o Vale Cultura, Joelmir, os trabalhadores terão mais acesso à produção cultural e os produtores terão um público maior para prestigiar as suas atividades.
Mensagem da Presidenta Dilma sobre a redução das tarifas de energia elétrica
Caros leitores, desde o dia 24 de janeiro as tarifas de energia elétrica estão mais baratas. A redução foi de pelo menos 18% para os consumidores residenciais e de até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e os serviços (veja o percentual exato de queda, por concessionária, em http://www.aneel.gov.br/aplicacoes/noticias/Output_Noticias.cfm?Identidade=6426&id_area=90 ).
É uma redução concreta. Isso significa que as futuras atualizações tarifárias previstas nos contratos das distribuidoras incidirão sobre uma base menor, e não sobre a tarifa que vigorava antes do dia 24 de janeiro. Nós garantimos a diminuição mesmo para quem mora nos Estados atendidos por empresas que não aceitaram o acordo proposto pelo Governo. O barateamento da energia soma-se a outras medidas que já adotamos para baixar os custos das empresas e das famílias, ampliar o investimento, aumentar o emprego e garantir mais crescimento para o país.
Também continuamos trabalhando para dobrar, em 15 anos, nosso parque gerador de energia, que hoje é de 121 mil MW. Em 2013 colocaremos em operação 8,5 mil MW de capacidade nova de geração e 7,5 km de novas linhas. Portanto, temos e teremos energia das mais diversas fontes para assegurar o crescimento do Brasil, a redução das desigualdades regionais e a melhoria da qualidade de vida de todos.
