Na Vila Bom Jesus e na Vila Santa Maria em Itapeva moram mais de 10 mil pessoas, mas as famílias não tem a escritura dos seus imóveis. O processo de regularização das áreas é coordenado pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) e está parado por problemas burocráticos.
Em uma reunião na sede do Itesp na capital, Ulysses Tassinari (PV) pediu que fossem tomadas providências para acelerar a regularização das duas áreas. “A população não pode ser penalizada porque o processo pára nas gavetas da burocracia do Estado. É preciso desatar os nós para que saia a titularidade dos imóveis”, afirmou o deputado.
Na audiência com o diretor executivo do Itesp, Marco Pilla; também estavam presentes o prefeito de Itapeva, Luiz Cavani e o presidente da Câmara, Paulo De La Rua. O diretor explicou que os processos estão parados porque o cartório de registro de imóveis da cidade não se manifestou sobre a titularidade da área ocupada pela Vila Bom Jesus. Já no caso da Vila Santa Maria, segundo ele, o que falta é cumprir a compensação ambiental definida em lei federal.
Para resolver a situação, Pilla prometeu que os técnicos do Itesp vão se reunir em Itapeva, o mais rápido possível, com os representantes da prefeitura, câmara de vereadores e cartório de registro de imóveis.
Já o prefeito assumiu o compromisso de encontrar um local disponível no município para que possa servir como área de compensação ambiental. No caso da Vila Bom Jesus, ele se comprometeu em apressar o cadastramento técnico das casas e terrenos do bairro.
O Quilombo do Jaó também foi discutido durante o encontro com a presença do presidente da Associação da Comunidade Negra, Célio Rosa Enge; Antônio Aparecido de Oliveira e Francisco de Oliveira Campos, representantes da comunidade. Eles pediram uma solução para a regularização fundiária do Jaó e mais cursos de capacitação.
O diretor do Itesp se comprometeu a enviar os técnicos do Instituto à comunidade, na tentativa de buscar soluções rápidas para as reivindicações apresentadas.
Ulisses Tassinari saiu otimista da reunião. “Eu acredito que o diálogo é o melhor caminho para esclarecer dúvidas, deixar claro as responsabilidades e gerar compromissos. Por isso, eu confio que os processos serão concretizados rapidamente”, concluiu o parlamentar. Da Assessoria de Imprensa Deputado Ulysses Tassinari (PV)
