No último artigo tratamos sobre alguns pontos da aposentadoria pelo INSS, sem aprofundar em muitos detalhes, o que para alguns leitores pode parecer mais do mesmo, ou seja, não acrescentamos nenhuma informação que já não era conhecida. Isso é verdade, e se eu não soubesse que o propósito do artigo era uma introdução ao tema de previdência privada também questionaria o artigo. Outro fator que não tratamos diz respeito às questões políticas do INSS, o que também é passível de outra série de artigos.
Justificado o contexto do artigo anterior passamos então a tratar de previdência privada, que pode servir tanto como um complemento quanto como alternativa à aposentadoria do INSS.
Os planos de previdência privada são produtos oferecidos por bancos, corretoras de seguros que correspondem a uma espécie de pacote para a aposentadoria, e têm as instituições financeiras como gestores do investimento para garantir que mais tarde os investidores tenham como retorno o pacote contratado. Neste pacote está a idade de aposentadoria bem como o valor a receber (este último pode ter alguma alteração por inflação ou índice de correção, mas sem grandes surpresas). A diferença em relação ao INSS é que cada indivíduo pode definir valor e a idade em que pretende começar receber, o que também altera o quanto deve pagar mensalmente. Além disso, também é possível fazer contribuições/aportes pontuais que ajudam a aumentar o valor a receber ou reduzir a idade de inicio (apenas alguns planos permitem isso).
O fato de se tratar de um produto exige um contrato, além da fiscalização da SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), o que dá maior segurança para o contribuinte em relação aos INSS. Esta maior segurança tem colaborado para o crescimento da previdência privada, tendo aumentado os aportes em 14% durante o ano de 2021. Por outro lado, o volume de resgates também aumentou em 27,8%, uma vez que ao contrário do INSS não se trata de um dinheiro bloqueado/preso, e sim de um investimento. Tanto o aumento dos aportes quanto dos resgates é entendido como resultado da pandemia.
Porém entre os planos de previdência é importante notar algumas diferenças como o PGBL e VGBL, planos abertos e planos fechados, por beneficio definido, contribuição definida ou contribuição variável. Notem que tudo, ou quase tudo pode se ajustar ao perfil de cada indivíduo.
O PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), representa hoje 6,9% do mercado, tem impacto fiscal, e é mais indicado para quem faz a declaração de IR completa, uma vez que a contribuição pode deduzir até 12% da renda tributável, porém no resgate há tributação maior. Já o VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre), que representa 92,3% do mercado é indicado para quem faz declaração de IR Simplificada, ou seja, não apresenta benefício fiscal na contribuição, em contrapartida a incidência tributária é menor no resgate.
A diferença entre os planos abertos ou fechados pode-se notar pelo próprio nome, ou seja, o plano aberto qualquer um pode ter acesso (sendo este comercializado no mercado e sob supervisão da SUSEP), e os planos fechados são os planos criados por empresas exclusivamente para atender seus funcionários ou associados. No caso dos planos fechados a supervisão fica a cargo da PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar), e em alguns casos tem como benefício contribuição dobrada por parte da empresa, ou seja, se o funcionário contribui com 1% do salário a empresa contribui com mais 1% – empresas costumam limitar a contribuição delas em torno de 2%).
No que diz respeito a classificação por benefício definido, contribuição definida ou contribuição variável, igualmente os próprios nomes se explicam. No benefício definido (BD) o valor a receber é conhecido e as contribuições costumam variar conforme a economia. No caso da contribuição definida (CD) o investido sabe sempre quanto irá pagar, mas não sabe o quanto vai receber no período de resgate. Por último a contribuição variável (CV), onde mesclam as características do BD com o CD.
Em alguns casos também é possível escolher a composição da carteira, ou seja, em que o valor será investido como ações, renda fixa, multimercados, balanceados, sendo mais uma vez ajustável conforme o perfil de cada um.
Por último vale recordar o direito a portabilidade da previdência privada, que assim como nossos empréstimos/financiamentos, podemos mudar para outra instituição que nos seja mais favorável ou confiável.
Claro que para o resultado final ser conforme esperado há necessidade de um bom suporte administrativo, com afinada análise de dados e resultados pelos profissionais de cálculo atuarial (economistas, matemáticos, estatísticos, engenheiros…). Este suporte tem um custo cobrado do investidor que pode ser apenas a taxa de administração como também o custo de carregamento (quanto mais alta contribuição menor valor pago) cobrado por algumas instituições.
Outras alternativas/complementos da aposentadoria do INSS podem ser nossos investimentos individuais (poupança, ações, imóveis…), mas que as vezes por falta de conhecimento, disciplina podem não ter o objetivo alcançado, e em alguns casos até resultados negativos.
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Sidnei Almeida, natural de Itaporanga, formado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Paraná com extensão em Gestão Econômica Financeira pela Fundação Dom Cabral, além de vasta experiência em grandes empresas na área de financeira e crédito e bancos como Banco do Brasil, HSBC, Banco Renault/Santander e atualmente BNP Paribas, líder europeu.
