Evento também promoveu a 1ª reunião de trabalho do programa “Sudoeste + 10”
O Governo de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR), realizou na manhã deste sábado (21/8) a 22ª Audiência Pública do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado. O evento contou com as presenças do Vice-governador e Secretário de Governo, Rodrigo Garcia e do Secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi que apresentaram a proposta da nova divisão regional e debateram com autoridades locais e sociedade civil a criação da Região de Estado de Itapeva.
“Estava na hora de reorganizarmos o nosso estado, e é isso que estamos fazendo hoje. Rodamos todas as regiões para que a gente ouça a sociedade e, com isso, possamos encaminhar um Projeto de Lei mais adequado para a Assembleia Legislativa de São Paulo. Além disso, reunião fundamental do programa regional Sudoeste + 10, onde podemos verificar as demandas mais importantes da região”, explicou Rodrigo Garcia.
A criação da Região de Estado de Itapeva faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, desenvolvido com base em estudo feito em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE). A proposta de nova regionalização teve como premissas principais manter tanto quanto possível as divisões existentes, considerando também o nível de integração regional entre os municípios.
Após os estudos, surgiu então a proposta de criação da Região de Estado de Itapeva com os seguintes municípios: Angatuba, Arandu, Barão de Antonina, Bom Sucesso de Itararé, Buri, Campina do Monte Alegre, Capão Bonito, Coronel Macedo, Fartura, Guapiara, Itaberá, Itaí, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Nova Campina, Paranapanema, Piraju, Ribeirão Branco, Riversul, Sarutaiá, Taguaí, Taquarituba, Taquarivaí e Tejupá. Juntos, estes 25 municípios possuem um Produto Interno Bruto (PIB) de 11,45 bilhões e contam com uma população estimada de 479.802 habitantes.
“Cada vez mais reforçamos a importância da conexão entre uma cidade e outra, isso ficou muito claro durante o período de pandemia. Por isso é fundamental que nós tenhamos esse planejamento em conjunto com a participação de todos os municípios da região”, afirmou o Secretário Marco Vinholi.
Depois de institucionalizada a Região de Estado, o novo modelo irá promover a criação de um Conselho de Desenvolvimento, de caráter deliberativo e normativo, composto por representantes dos municípios, do Estado e da Sociedade Civil. Estes também serão responsáveis por criar as Câmaras Temáticas em cada área de interesse comum como: meio ambiente transporte e saúde. Também será criada a Agência Metropolitana e o Fundo de Desenvolvimento, nos quais tanto Estado, municípios e organizações aportam recursos para investimentos e solução de problemas da região.
Além disso, os representantes das Câmaras Municipais terão participação efetiva nos Conselhos de Desenvolvimento por meio da criação dos Parlamentos Regionais, de caráter consultivo, onde cada município terá dois vereadores representantes, sendo um titular e um suplente, escolhidos em processos transparentes pelos seus pares em cada Câmara. O mandato será de dois anos. Os integrantes dos Parlamentos Regionais serão responsáveis por apresentar leis que forem necessárias para elaboração de políticas públicas regionais, que alavanquem as potencialidades e solucionem problemas que são comuns nos municípios.
As Câmaras Municipais deverão se articular para a criação do Parlamento Regional até 30 de setembro de 2021. Para acessar a cartilha de orientação para constituição do Parlamento Regional, clique aqui.
Os interessados ainda podem compartilhar suas sugestões até o próximo dia 10 de setembro, por meio do e-mail: [email protected].
1ª reunião de trabalho do Sudoeste + 10
Além da apresentação de proposta para criação da Região de Estado de Itapeva, o evento comportou a primeira reunião de trabalho no âmbito do programa Sudoeste + 10, lançado pelo Governo do Estado em 3/8 para impulsionar melhorias em Agricultura, Meio Ambiente, Turismo, Geração de Emprego e Renda, e nas estradas vicinais que cortam a região, dentro de um investimento previsto de até R$ 300 milhões.
“A gente sabe dos desafios da região, tanto a infraestrutura urbana quanto as rodovias, saúde, entre outros temas. Hoje vamos assinar diversos autorizos importantes dentro deste processo que darão o ponta pé inicial para este programa que será, sem dúvidas, um marco no desenvolvimento da região sudoeste aqui do Estado de São Paulo”, exaltou Vinholi.
Durante a reunião de trabalho, foram apontados os principais potenciais da região como o turismo, saúde, mineração, meio ambiente, entre outros. Um dos destaques locais é o Vale dos Cânions, maior remanescente de área contínua de Mata Atlântica do Estado de São Paulo. Os gestores municipais locais reforçaram a importância do programa para a região.
A SDR também criou um canal de comunicação do programa Sudoeste + 10, para que os gestores municipais possam enviar suas dúvidas e sugestões para a coordenação do programa, por meio do e-mail [email protected].http://[email protected].
O evento foi realizado na Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva (FAIT) e todas as medidas de segurança, protocolos sanitários e normas de isolamento social foram seguidos para contenção da disseminação do coronavírus. A audiência pública contou com um número limitado de lugares e disponibilizou a transmissão da apresentação com a proposta para a criação da Região de Estado de Itapeva e 1ª reunião de trabalho do programa “Sudoeste + 10” pelos canais da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Youtube, em https://youtube.com/c/DesenvolvimentoRegionalSP, no facebook @desenvolvimentoregionalsp e no site www.sdr.sp.gov.br.
