O programa Bom Dia Ministro desta quarta-feira (20/4) entrevista Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que falará sobre os investimentos chineses no Brasil, resultado da recente viagem da presidenta Dilma Rousseff ao país. O Ministro também responderá questões relativas ao programa Empreendedor Individual, coordenado pelo MDIC, que atingiu 1 milhão de formalizados.
Balanço viagem à China – Foram anunciadas conquistas importantes como a abertura do mercado chinês à carne suína brasileira, a compra de aviões da Embraer, o investimento de US$ 12 bilhões da Foxconn no Brasil para a produção de telas de TV, celulares e tablets e a construção de uma fábrica de processamento de óleo de soja na Bahia e de equipamentos de TI em Goiás. Em paralelo, o MDIC e a Apex-Brasil organizaram uma missão comercial a Hong Kong e Pequim.
As mais de 40 empresas e entidades setoriais participantes da missão comercial organizada por MDIC e Apex-Brasil estimam exportações de US$ 120 milhões para os próximos 12 meses. Integraram a comitiva empresários, representantes de entidades, tradings e comerciais exportadoras dos complexos de agronegócios (café, carnes, sucos, alimentos industrializados, vinhos, entre outros) e moda (indústria têxtil e confecções, calçados, componentes para calçados e joias).
Também foram anunciados diversos acordos que servirão como base para expansão de novos investimentos de promoção das exportações brasileiras à China: parceria entre o Inmetro e o Instituto Nacional de Metrologia da China (NIM) para adaptação e trabalho conjunto de harmonização; busca de oportunidades no setor de energia, liderada pela Eletrobras e a State Grid Corporation of China ; cooperação técnica entre a Petrobras, a SinoChem e a Sinopec; e venda de 10 aviões E-190 da Embraer para a China South.
Empreendedores individuais – O programa Empreendedor Individual, coordenado pelo MDIC, foi lançado em julho de 2009 com o objetivo de permitir a legalização da atividade dos trabalhadores autônomos. A formalização, feita em poucos minutos pela internet (www.portaldoempreendedor.gov.br), permite aos inscritos a emissão de nota fiscal e a consequente venda de produtos e serviços a empresas e governos. Também dá acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário maternidade.
A formalização é gratuita (não se deve pagar a contadores nem a nenhum servidor). Depois de inscritos, os empreendedores individuais recolhem mensalmente 11% do salário mínimo para a Previdência Social – alíquota que pode cair para 5% por proposta da presidente enviada ao Congresso Nacional – e R$ 5,00 de ISS, se forem prestadores de servidores, ou R$ 1,00 de ICMS.
A lei que criou o programa estabelece R$ 36 mil como faturamento máximo anual dos empreendedores. Também permite a contratação de um empregado. Ultrapassados esses limites, o EI pode passar à condição de microempresário. Desde o início do programa, 6,6 mil EIs já se tornaram microempresários. Outros vinte mil já contrataram um empregado com carteira assinada. A meta do governo federal é chegar a 2011 com 1,5 milhão de formalizados.
Dentro do 1 milhão de formalizados, os estados que tiveram maior número de inscrições no EI foram: São Paulo (209.439), Rio de Janeiro (130.099), Minas Gerais (97.570), Bahia (91.894) e Rio Grande do Sul (55.607). As atividades econômicas com destaque em número de formalizações: foram comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (106.758); cabeleireiros (78.186); minimercados, mercearias e armazéns (32.752); lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares (32.250); e bares (28.804). Dos cadastrados, 45% são mulheres e 70,02% exercem sua atividade em domicílio. Até o final de 2010, 19.570 trabalhadores foram contratados com carteira assinada por empreendedores individuais.
Participam do programa as rádios: Amazonas FM (Manaus/AM); Gaúcha (Porto Alegre (RS); Paiquerê (Londrina/PR); CBN (Brasília/DF); 820 AM (Goiânia/GO); Tupi (Rio de Janeiro/RJ); Brasil FM (Vitória da Conquista/BA); Inconfidência (Belo Horizonte/MG); Emissora Rural (Petrolina/PE); Belém FM (Belém/PA); 710 AM (Maceió/AL); Jovem Pan (São Paulo/SP); Educadora (Montes Claros/MG); Jangadeiro FM (Fortaleza/CE); América AM (Vitória/ES); e Globo (Natal/RN).
O Bom Dia Ministro é transmitido ao vivo pela TV NBR e pode ser acompanhado por meio do link no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República www.imprensa.planalto.gov.br. Para as rádios, o sinal de transmissão é disponibilizado pelo mesmo canal da “Voz do Brasil”. Após o programa, o áudio da entrevista estará disponível no site da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
