O auditório das Faculdades Integradas de Itararé – FAFIT – foi palco, no último dia 18, para o lançamento do livro “Quantificação dos Danos Morais e Materiais e o Acidente de Trabalho no Setor Sucroalcoeiro” do Dr. José Guido Teixeira Júnior, juiz titular da Vara do Trabalho de Itararé (15ª Região) e professor da disciplina de Direito Processual na FAFIT. Acadêmicos e professores da FAFIT, além de vários advogados e autoridades da cidade prestigiaram o juiz, que distribuiu autógrafos e fez um relato de como foi o processo de elaboração do livro.
Dr. José Guido, explicou que a obra foi estruturada em 3 capítulos, os quais abordam o acidente de trabalho, a responsabilidade do empregador e a quantificação dos danos morais e materiais no setor Sucroalcoeiro.
O juiz também apresentou um panorama do setor Sucroalcoeiro mostrando que o Brasil é o maior produtor de açúcar do mundo, que possuiu cerca de 1.200 trabalhadores, sendo 500 no corte manual da cana.
Dentro deste ambiente, Dr. José Guido ressalta que, o corte ainda é feito de maneira rudimentar. “Em um dia de trabalho perde-se até 5 litros de água. É uma atividade das mais penosas que existe e piora ainda com o corte da cana queimada, onde o trabalhador inala substâncias tóxicas”, explica.
Como conclusão do livro, o juiz destaca a mecanização que está eliminando postos de trabalho, o meio ambiente nas lavouras, que não é equilibrado, que o corte manual é uma atividade de risco, a qual o trabalhador enfrenta condições precárias de trabalho, falta de repouso para alimentação, excesso de jornada, falta de fornecimento de IPI e um elevado número de acidentes de trabalho, entre outros.
Entretanto, Dr. José Guido ressalta que não basta assegurar a pensão e sim prevenir o acidente de trabalho. “Eliminar ou neutralizar os fatores de risco, colocar em primeiro plano a vida, a saúde e a dignidade no trabalho é um desafio jurídico, acadêmico e profissional de todos nós”, finaliza o juiz. (Vanessa P. Souza Ferraz, da Assessoria de imprensa FAFIT)
