O governo federal publicou ontem uma instrução normativa que regulamenta o recolhimento do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) por meio da folha de pagamento (Instrução Normativa 1.867/19). Essa era uma demanda da Frente Parlamentar Associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas. Para fins de registro, deverão ser integradas por, no mínimo,…
Frente da Agropecuária elogia nova norma para arrecadação do Funrural
