Acompanhado da primeira-dama e presidente Fundo Social de Solidariedade, Lu Alckmin, o governador Geraldo Alckmin inaugurou a unidade de regime fechado da Penitenciária Feminina II de Tremembé, na região do Vale do Paraíba, nesta segunda-feira, 11. Com uma área total de 18.869,48 m² e capacidade para 660 detentas, a nova…
unidade prisional da Secretaria de Administração Penitenciária é a primeira do Estado planejada especificamente para atender as necessidades e particularidades da mulher presa.
"Hoje nós temos uma conquista importante porque é inaugurada, senão a primeira, a melhor unidade prisional penitenciária construída exclusivamente para presas mulheres. Não é adaptada, ela foi construída para presas mulheres, inclusive aquelas que tenham criança, que tenham que amamentar. É uma penitenciária extremamente moderna", declarou o governador.
A Penitenciária II de Tremembé conta com pavilhões exclusivos destinados ao atendimento médico das detentas, bem como das reeducandas grávidas, puérperas e seus bebês. Trata-se do projeto Espaço Mãe, elaborado pela Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel de Amparo ao Preso (Funap), no qual, durante os seis meses do período de amamentação, as mães e seus filhos ficam acolhidos. Essas medidas visam proporcionar melhores condições de cumprimento de pena, com mais dignidade e segurança para internos e servidores.
Além das áreas voltadas à saúde, a unidade está equipada com setores de trabalho, biblioteca, serviços, inclusão e ressocialização, onde foi instalada uma padaria artesanal – projeto desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade (Fussesp) com o objetivo de fornecer capacitação profissional às detentas. "A intenção é qualificar essas mulheres. Assim, quando cumprirem suas penas, conseguirão ter uma renda com a fabricação e venda desses pães", explicou a primeira-dama Lu Alckmin.
Equipada com forno inox, batedeira, liquidificador, balança, assadeiras de alumínio e botijão de gás, durante um mês, funcionários da Funap, agentes penitenciários e algumas sentenciadas passarão por capacitação na padaria artesanal. Essas pessoas se tornarão monitoras e ficarão encarregadas de retransmitir as técnicas as demais sentenciadas. No curso são ensinadas técnicas básicas para o preparo de pães artesanais. As receitas são simples e elaboradas a partir do aproveitamento de vegetais (como hortaliças e frutas).
Com a inauguração, o Governo do Estado poderá transferir gradualmente para a Penitenciária Feminina II de Tremembé as presas que encontram-se recolhidas em cadeias públicas da região. Além delas, a unidade poderá abrigar as detentas da região, que eventualmente tenham sido transferidas para unidades penais de outras localidades.
O custo total da unidade foi de R$ 43.039.098,93, tendo o Ministério da Justiça disponibilizado o valor de R$ 23.199.257,96 para a realização das obras.
