Nesta segunda-feira (01/02), em duas sessões que duraram mais de uma hora, a Câmara de Vereadores de Riversul, presidida pelo vereador Osni Correa Machado, e secretariada pela vereadores Simone Valério da Cruz, deliberou sobre o projeto de Lei 0004/2021, do Poder Executivo, que cria o Programa de Pagamento Incentivado de Créditos Tributários – Parcelamento; sobre 21 indicações, e 06 requerimentos.
Depois dos pareceres favoráveis das comissões, na sessão extraordinária, o referido Projeto Lei foi aprovado por unanimidade.
Além desses assuntos , fizeram uso palavras livre na Tribuna, os vereadores Miguel Ferriel Munhoz e Osni Correa Machado (cujas as íntegras estão no vídeo, ao final da matéria) .
INDICAÇÕES
OSNI CORREA MACHADO
1 – Indicou ao Executivo para que, através do setor competente da Prefeitura, estude a possibilidade de abertura de rua no prolongamento da entrada que vai a horta comunitária.
EDISON ANTONIO RICARDO
1 – Indicou ao Executivo para estude a possibilidade de executar melhorias na estrada que liga o Bairro Samambainha à propriedade do Sr. Nilton Vaz.
VAGNER ALVARENGA MACHADO
1 – Indicou ao Executivo para que estude a possibilidade de programar a coleta de lixo no Bairro Passa Três.
VALDECIR ROSA
1 – Indicou ao Executivo para que determine ao Conselho Municipal de Transito, que estude a possibilidade de colocar redutor de velocidade, conhecido como “Zóio de Gato” na Rua Ribeirão Vermelho do Sul, altura, do nº 436, em frente ao Sr. Décio/Luciano, e, na Rua Joaquim Silva, esquina com a Vicente Ferriel Munhóz, em frente a Hamburgueria;
2 – Indicou ao Executivo para que estude a possibilidade de reativar os Postos de Saúde nos Bairros Padilhas, Paineiras e Barra Alegre;
3 – Indicou ao Executivo para que estude a possibilidade de colocar uma linha de transporte de passageiros para atender os moradores do Bairro Samambainha.
MIGUEL FERRIEL MUNHOZ
1 – indicou ao Executivo para que estude a possibilidade de construir ponte e executar melhorias na estrada que vai ao Bairro Tabôa, que dá acesso ao aterro sanitário e aos sem-terra (Acampamento 8 de Março);
TARCÍSIO APARECIDO BAGATIN
1 – Indicou ao Executivo para que estude a possibilidade de construção de pista e Welling no município;
2 – Indicou ao Executivo para que estude a possibilidade de construção de banheiro público;
3 – Indicou ao Executivo para que estude a possibilidade de contratação de monitor para acompanhar pacientes nas viagens do ônibus da saúde.
SIMONE VALÉRIO DA CRUZ
1 – Indicou ao Executivo para que estude a viabilidade de obras de calçamento da Rua Antonio Moreira Ramos, no bairro Vista Alegre;
2 – Indicou ao Executivo e órgãos competentes para que estudem a viabilidade de implantar um canal de Disk Denúncias de maus tratos contra os animais, visto que está prática é considerada Crime Ambiental;
3 – Indicou ao Executivo que avalie a possibilidade de contratar médico ortopedista para a Unidade de Saúde;
4 – Indicou ao Executivo a viabilidade do calçamento da Rua Jamil Loureiro dos Santos, no bairro São José;
5 – Indicou ao Executivo a viabilidade do lajotamento da Rua Carlos Quarentei, no Bairro Vista Alegre;
ANTONIO APARECIDO CORREA
1 – Indicou ao Executivo, para que determine ao setor competente da Prefeitura (Conselho Municipal de Trânsito) a possibilidade de que o estacionamento seja apenas de um lado, nas Ruas João Antonio (quarteirão das farmácias Big Fort e Droga 10 ) e Rua Gumercindo Batista da Rocha (quarteirão que fica a residência do Prof. Nando);
2 – Indicou ao Executivo, para que determine ao setor competente da Prefeitura, melhorias na Estrada no Bairro Furnas;
3 – Indicou ao Executivo, para que determine ao setor competente da Prefeitura, melhorias na Rua Justino Brizola, ou seja, tapa buraco e lombada;
AMARILDO MARTILHO QUIRINO
1 – Indicou ao Executivo para que determine ao Conselho Municipal de Trânsito, estude a possibilidade de colocar “redutor de velocidade”, conhecido como “Zóio de Gato”, na Rua Gumercindo Batista da Rocha, altura da casa do Sr. Tico Machado, e outro, na Rua Valdomiro Silva, altura da casa do Fernandão.
2 – Indicou ao Executivo para que determine ao Setor Competente da Prefeitura, verifique a possibilidade de executar obras de melhorias no fim da Rua Santa Rosa de Lima, do lado debaixo da residência do Sr. Pedro Nelson
REQUERIMENTOS
SIMONE VALÉRIO DA CRUZ
1 – Requereu ao Executivo para que estude a possibilidade de enviar ao Legislativo Projeto de Lei contendo a reestruturação plano de carreira do Magistério Municipal. Requerimento apresentado na sessão de 18/01/2021;
2 – Requereu ao Executivo para que estude a possibilidade de enviar ao Legislativo Projeto de Lei contendo a reestruturação do Estatuto dos Servidores Municipais;
3 – Requereu ao Executivo, para que estude a possibilidade de conceder o reajuste do Piso Salarial dos Professores da Educação Básica, bem como a Reposição Salarial dos demais Servidores Públicos Municipais
VALDECIR ROSA
1 – Requereu ao Executivo, para que remeta a documentação referente à locação do Barracão Comunitário;
TARCISIO APARECIDO BAGATIN e VAGNER ALVARENGA MACHADO
1 – Requereram ao Executivo para que estude a possibilidade de conceder Cesta Básica aos servidores municipais da Prefeitura, inclusive, que o senhor Presidente, também, verifique a possibilidade de estender aos servidores do Legislativo.
AMARILDO MARTILHO QUIRINO e TARCÍSIO APARECIDO BAGATIN
1 – Requereram ao Executivo, para que estude a possibilidade de rever/atualizar os valores das diárias dos motoristas, técnicos de enfermagem, enfermeiros e demais funcionários que se deslocarem a serviço do município.
AMARILDO MARTILHO QUIRINO e EDISON ANTONIO RICARDO
1 – Requereram ao Executivo, para que estude a possibilidade de reajustar o valor do salário dos estagiários que trabalham em órgãos da Prefeitura.
