Agenda do Presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira(03)

A Secretaria de Imprensa da Presidência da República divulgou a agenda do Presidente, para esta quinta-feira. Quinta-feira 03 de Janeiro de 2019 09h- Reunião do Conselho de Governo Palácio do Planalto 14h- General Santos Cruz, Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República e Embaixador Roberto Azevêdo, Diretor-Geral da OMC – Organização Mundial do Comércio 15h- Visita à Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)

Discurso do Presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia de Recebimento da Faixa Presidencial e a sua agenda para quarta-feira (02/01/2019)

Brasília-DF, 01/01/2019 17:54:56 – Palácio do Planalto, 01 de janeiro de 2018 Meu prezado general, Paula, Minha esposa, Esse momento não tem preço. Servir à Pátria como chefe do Executivo. E isso só está sendo possível porque Deus preservou a minha vida. E vocês acreditaram em mim. Juntos temos como fazer o Brasil ocupar o lugar de destaque que ele merece no mundo e trazer paz e prosperidade para o nosso povo. É com humildade e honra que me dirijo a todos vocês como Presidente do Brasil. E me coloco…

Arnaldo Jardim assume a vice-presidência regional da Frente Parlamentar Agropecuária

O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP) assumirá a função de vice-presidente da região Sudeste da Frente Parlamentar da Agropecuária em 2019. Dentre os 26 nomes anunciados está o do parlamentar, que integrará a nova diretoria. “Estou muito feliz de poder integrar a diretoria. Fui eleito por meus companheiros e vamos buscar fazer um bom trabalho. A Frente é uma das mais ativas, trabalhando fortemente em defesa do setor agropecuário, que faz a diferença para o desenvolvimento do nosso país”, afirmou o deputado. “É uma das Frentes mais organizadas do Congresso…

CCJ aprova fornecimento de uniforme escolar na educação básica pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 325/15, do deputado Goulart (PSD-SP), que pretende obrigar o governo a fornecer uniforme escolar aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. Relator diz que o estado deve promover acesso o mais igual possível a todos, evitando práticas que reforcem a desigualdade. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), que já obriga as secretarias estaduais e municipais de educação a fornecerem aos estudantes…

Toyota produzirá no Brasil primeiro veículo híbrido flex do mundo

Veículo é o único do mundo equipado com um motor elétrico e outro de tecnologia flexfuel, cujo desenvolvimento contou com apoio direto da equipe de engenheiros da Toyota do Brasil O projeto tem parceria com a UNICA e está dentro de um programa de apoio às universidades, como USP e UnB, permitindo a combinação de um motor elétrico e outro à combustão utilizando etanol brasileiro Plano tem respaldo do Programa Rota 2030, que recebeu emenda do deputado Arnaldo Jardim – sancionado pelo governo federal e que visa, dentre outras políticas,…

Com emenda do deputado Arnaldo Jardim, Presidente Michel Temer sanciona o ROTA 2030

Foi sancionada nesta terça-feira (11) pelo Presidente Michel Temer a Lei 13.755, que institui o Rota 2030, um novo regime tributário para as montadoras de veículos no Brasil com a contrapartida de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de produtos e tecnologias. Graças à emenda do deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), o Rota 2030 trará benefícios também aos veículos movidos a álcool, que terão redução de 3% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Medida Provisória 843 original abrangia apenas os veículos movidos a combustíveis fósseis, elétricos e os chamados híbridos. O…

Aprovada urgência para projeto que obriga agressor a ressarcir SUS por custos com vítimas

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 9691/18, dos deputados Rafael Motta (PSB-RN) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que prevê a responsabilidade do agressor de ressarcir os custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e aos dispositivos de segurança em caso de pânico em situações relacionadas às vítimas de violência doméstica e familiar. Proposta Tramita na Câmara dos Deputados proposta que deixa clara, na Lei Maria da Penha (11.340/06), a responsabilidade do agressor…

Venda de remédios em supermercados divide opiniões em audiência pública na Câmara

Profissionais de saúde e empresários se mobilizaram diante do projeto de lei (PL 9482/18) que permite supermercados e outros estabelecimentos comerciais venderem remédios que não precisam de receita. Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (27), os debatedores lembraram que não é a primeira vez que o Congresso discute o tema. Em uma comissão lotada, profissionais de saúde e empresários debateram sobre a venda de remédios em supermercados Marcio Milan, da Associação Brasileira de Supermercados, mencionou que, em 1995, por meio…

Deputado Marcos Pereira (PRB), visita regiões para agradecimento da votação obtida

Nesta segunda-feira (26), o deputado federal Marcos Pereira (PRB), eleito com 140.165 mil votos, sendo com isso o 18° dentre os 70 deputados federais eleitos por São Paulo, esteve na região de Jundiaí e Piracicaba para agradecimentos. De acordo com o seu amigo e companheiro de campanha Hélio Godoy, que concorreu mas não se elegeu deputado estadual, Marcos Pereira, representará esta região na Câmara. “Além de presidente nacional do PRB, Marcos Pereira vai liderar a bancada de 30 deputados no Congresso Nacional nestes próximos quatro anos”, diz Godoy O líder…

Comissão avalia venda de remédios em supermercados

Apenas remédios isentos de prescrição, como os usados para tratar febre, tosse e resfriados, poderiam ser vendidos nos supermercados – A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir proposta (PL 9482/18) que permite a venda em supermercados de medicamentos isentos de prescrição. Esses remédios, que obedecem a classificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e não precisam de receita médica para serem comprados, são vendidos atualmente só em farmácias e drogarias. Pela proposta, esses produtos poderiam ser comercializados…