Na sessão ordinária de quinta-feira, dia 10 de novembro, a Câmara Municipal de Itapeva aprovou, por unanimidade, as contas do governo do prefeito Luiz Cavani relativas ao ano de 2009. A decisão dos vereadores referendou a posição do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE), que no primeiro semestre deste ano também havia aprovado as contas desse período.
Segundo o prefeito Luiz Cavani, a aprovação das contas, tanto pela Câmara Municipal como pelo Tribunal de Contas do Estado, reflete o reconhecimento do trabalho de um governo sério, onde toda a equipe trabalha de forma integrada e com foco no zelo do dinheiro público. “A administração pública de Itapeva busca atender aos interesses da população. Felizmente contamos com uma Câmara Municipal que certifica esse trabalho e nos mostra que estamos no caminho certo”, diz.
VOTAÇÃO – Antes de serem apreciadas pelos vereadores, as contas permaneceram por 60 dias à disposição dos contribuintes, no horário de expediente da Câmara Municipal. Depois disso, o processo foi encaminhado à comissão de Economia, Fiscalização e Execução Orçamentária da Câmara, que elaborou relatório circunstanciado a respeito das contas municipais de 2009, defendendo a aprovação do parecer do Tribunal de Contas. A Comissão é presidida pelo vereador Marmo Fogaça e tem como membros os vereadores Júnior Guari e Wilson Roberto Margarido.
PARECER – O Tribunal de Contas, através do conselheiro Renato Martins Costa emitiu parecer favorável às contas de Itapeva, relativas ao exercício de 2009, com os seguintes resultados: execução orçamentária: superávit de 0,5% – R$ 692.771,72; aplicação no ensino: 26,61%; Magistério: 67,98%; Fundeb: 100%; Despesas com pessoal e reflexos: 46,37%; aplicação na saúde: 21,33%; remuneração de agentes políticos: em ordem.
Conforme consta do parecer do Tribunal, as disposições constitucionais e legais relativas ao ensino, pessoal e saúde foram respeitadas. No tocante aos precatórios, houve atendimento às disposições constitucionais. O valor pago no exercício superou o montante do mapa orçamentário, 10% dos débitos anteriores e os requisitórios de baixa monta. (Juliana Oliveira, com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Itapeva).
