A Fundação Itesp, por meio de seu diretor executivo Sergio Maranhão, assinou, com anuência da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, aditamento de convênio com a Prefeitura Municipal de Coronel Macedo para a prorrogação de prazo de execução de serviços de regularização fundiária, dentro do Programa Minha Terra; O evento foi no Gabinete da Prefeitura de Coronel Macedo, no dia 11/12.
O “Minha Terra” é um programa do Governo Paulista executado pela Fundação Itesp, voltado a pequenos posseiros da cidade ou do campo que, devido à insegurança jurídica sobre os imóveis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com sérios obstáculos para o desenvolvimento social e econômico das comunidades.
As ações do programa são priorizadas nas regiões de baixo índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Com a regularização, os habitantes dessas áreas saem da informalidade, podendo registrar o imóvel em cartório, com a possibilidade de venda e compra a um preço justo, passam a ter direito a crédito bancário para expansão do imóvel urbano ou a créditos para programas da agricultura familiar em áreas rurais etc.
O Convênio celebrado entre o Município de Coronel Macedo e a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva”-Itesp, tratado no Processo Itesp 576/2017, tendo em vista que os trabalhos prestados por este Instituto ainda não foram finalizados motivos que enseja o aditamento de prazo.
Em Coronel Macedo são 130 imoveis nas seguintes localidades: VILA TEODORO, VILA EDGAR GABRIEL E VILA GALVÃO.
