Para relatar como enfrentar esse tipo de desastre natural e prevenir riscos, o prefeito da cidade, Miderson Zanello Milléo, esteve no seminário Construindo Cidades Resilientes, realizado no Cepam, e contou detalhes de sua experiência – Em 22 de setembro, no Município de Taquarituba, no centro-sul do estado de São Paulo, um tornado deixou marcas de…
destruição e atingiu cerca de 11 mil pessoas (praticamente a metade da população local, que é composta de 22.387 habitantes).
Com o vendaval, duas pessoas morreram, mais de 60 ficaram feridas, e foram danificados edifícios públicos, residências, sistema de iluminação, calçadas e o distrito industrial. O prejuízo total, incluindo a paralisação produtiva, chega a R$ 200 milhões, segundo estimativas da prefeitura e da Defesa Civil.
“Nossa cidade ainda não voltou à normalidade e deve demorar a retomar, por causa dos domicílios, espaços públicos, empresarial e industrial comprometidos. Não estávamos preparados para esse tipo de desastre natural e, com essas dificuldades, houve um aprendizado de que devemos direcionar todos os esforços e buscar conhecimentos sobre prevenção”, contou Milléo.
Para ele, estruturar uma Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec) é essencial, “caso haja qualquer desastre, pois teremos conhecimento para enfrentá-lo da melhor maneira”.
Milléo acredita que o principal desafio é conscientizar os gestores sobre a importância de tornar os municípios resilientes, preparando-os para reduzir os riscos e as vulnerabilidades locais e, em caso de desastre, recuperar-se em curto prazo e com o menor prejuízo possível à população.
“Minha sugestão é trabalhar com bacias hidrográficas e consórcios entre os municípios. Essa política pública da Defesa Civil tem que estar muito próxima e deve ser um trabalho integrado, conjunto, para tornar mais ágil a chegada de ajuda”, aconselhou.
Ele elogiou a rapidez do governo do estado em prestar auxílio ao município. “O próprio governador visitou a cidade, levando secretários estaduais, representantes da Agência Desenvolve SP”.
Além disso, o governo estadual enviou à cidade uma série de materiais, entre eles, kits de higiene e limpeza. Publicou decreto adiando o prazo para recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos contribuintes de Taquarituba. Assim, o pagamento poderá ser feito no segundo mês subseqüente ao do vencimento.
O prefeito da cidade de Coronel Macedo, vizinha de Taquarituba, Edivaldo Neres, fez questão de estar presente no seminário, “principalmente pela proximidade com a cidade que foi atingida pelo tornado. Ficamos preocupados e atentos a todos os esclarecimentos da Defesa Civil e às orientações para evitar determinados acontecimentos”.
De acordo com ele, “Coronel Macedo teve vento e chuva forte com granizo, mas nada aconteceu. Tudo nos deixa muito preocupados e a população alerta. Não há como prever se e quando algo vai acontecer, portanto, é essencial que todos estejam preparados”.
Para auxiliar as cidades na estruturação de sua Defesa Civil, o estado disponibiliza convênios, um dos instrumentos jurídicos para implementar programas de atuação conjunta com os Executivos municipais.
Para celebrar o convênio, é preciso formalizá-lo e essa foi a temática tratada pelo capitão PM Marcos de Paula Barreto, durante o seminário. “Cerca de 10% dos convênios assinados atualmente são de prevenção e o restante, de recuperação. É necessária uma mudança nessa cultura”, alertou o PM.
Ele apresentou os passos para firmar o convênio, desde o conhecimento sobre o conceito e a legislação relacionada, os documentos necessários, até a forma de prestar contas.
“Em regra, a contrapartida do estado corresponde a 80% do valor total da obra e a parte municipal varia de 20% para aqueles com população superior a 150 mil habitantes; 10%, para municípios entre 50 mil e 150 mil habitantes; e 5%, para cidades com até 50 mil. Excepcionalmente, pode ser 0%, em situação de anormalidade homologada pelo Estado”, explicou o PM de Paula.
A vigência do convênio é de, no máximo, cinco anos, mas fiscalizado anualmente pelo Tribunal de Contas. "São documentos obrigatórios o ofício do prefeito, orçamento preliminar, desenho da solução técnica, relatório da Comdec e fotografias que identificam o local afetado."
As etapas para o início do convênio englobam a vistoria, autorização governamental, apresentação de 15 documentos institucionais e técnicos. "Após aprovada a documentação, é feita a reserva de recursos e, posteriormente, o convênio é assinado, e emitida a nota de empenho no Departamento de Finanças da Casa Militar", explicou.
Durante o convênio, cabe à prefeitura licitar a obra e promover a vistoria. "Com a obra concluída, ocorre a prestação de contas, que inclui a vistoria final e planilha detalhando os recursos empregados. Após o encerramento, os compromissos entre os parceiros terminam e o ciclo recomeça, em caso de novo convênio ", finalizou o PM.
O seminário, realizado no dia 10 de outubro, pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-SP), com o apoio do Cepam, foi complementado com palestras sobre Plano Municipal de Defesa Civil: Em Busca da Resiliência; Cultura da Resiliência pela Educação; Atuação do Município em Emergências Químicas; Reconhecendo o Risco; e Tecnologia a Serviço da Defesa Civil: Monitorando Riscos e Desastres. O detalhe de cada uma, você confere nas próximas matérias. (Do www.cepam.org.br )
