Na coluna desta semana a presidenta Dilma Rousseff rebate os que acham que o Bolsa Família estimula a vagabundagem e fala sobre a Lei de Acesso à Informação e sobre o incentivo ao uso de energia solar, que gera crédito para ser abatido na conta de consumo de energia elétrica.
Maria de Fátima Silva, 42 anos, secretária em São Paulo (SP) – Como a gente sabe se as pessoas que recebem o Bolsa Família são mesmo necessitadas ou se estão recebendo só para não trabalhar?
Presidenta Dilma – Maria, todas as avaliações do programa Bolsa Família mostram que o benefício chega realmente aos que mais precisam, e não desestimula o trabalho. O programa é direcionado às famílias com renda mensal de até R$ 140 por pessoa, cadastradas pelas prefeituras. As informações são fiscalizadas e atualizadas a cada dois anos, e a lista dos beneficiários é pública, o que garante maior controle por parte do governo e da sociedade. Além disso, qualquer pessoa pode denunciar irregularidades pelo telefone 0800 707 2003. Maria, é importante esclarecer também que os beneficiários do Bolsa Família trabalham tanto quanto quem não está no programa. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE mostra que mais de 70% dos adultos que recebem o benefício trabalham. Mesmo assim, recebem pouco e precisam do auxílio. Também é preciso lembrar que a maior parte dos beneficiários tem menos de 18 anos e, por sua idade, devem estudar, e não trabalhar. Uma das condições para as famílias receberem o benefício é que essas crianças e jovens frequentem a escola, e essa frequência é fiscalizada. Por isso, Maria, o Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do mundo, é reconhecido internacionalmente e serve de modelo a outros países que querem acabar com a pobreza.
Glória de Souza, 63 anos, aposentada em Fortaleza (CE) – Como faço para pedir informações para o governo agora com a lei de acesso à informação? Pode ser por e-mail? Ou tem que ser por escrito?
Presidenta Dilma – Glória, qualquer cidadão brasileiro pode pedir informações ao governo federal usando a internet ou se dirigindo pessoalmente ao órgão público de interesse. A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) determinou que o acesso agora é a regra, e o sigilo passou a ser a exceção. Por isso, todos os órgãos públicos federais instalaram o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC), para atender pessoalmente os interessados em obter informações. Quem preferir usar a internet pode fazer a solicitação por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC). No endereço www.acessoainformacao.gov.br/sistema/ o interessado faz um cadastro e recebe uma senha, com a qual registra o pedido, por meio de um formulário de solicitação. No fim, receberá um número de protocolo, que funciona como um comprovante. E nenhum cidadão precisa explicar os motivos da solicitação para que a informação seja prestada. Esse atendimento é o que a Lei denomina transparência passiva. Mas há também a transparência ativa, que é a divulgação espontânea de informações de interesse geral da sociedade, principalmente por meio da internet, o que também já está sendo feito. O acesso da população à informação pública é um dos grandes avanços da democracia brasileira.
Ycaro Kallyo Rangel Lopes, 40 anos, cirurgião-dentista em Caicó (RN) – Existe algum programa que subsidie o consumidor residencial que queira investir em energia solar para seu consumo?
Presidenta Dilma – Ycaro, nós incentivamos a geração de energia por fontes renováveis no Brasil, inclusive a micro e a mini geração, entre elas a solar. Em abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou a Resolução Normativa nº 482/2012, que permite ao consumidor que tiver excedente de geração, por usar fontes próprias de energia, acumule créditos em energia para descontar da conta de luz. Esses créditos valerão por 36 meses. As distribuidoras de energia terão oito meses para se adaptar. A partir de 2013, o consumidor interessado em aderir ao sistema de compensação poderá procurar a concessionária de seu município. O Brasil, Ycaro, aposta em um modelo de crescimento econômico baseado em energia limpa e renovável, com inclusão social. Atualmente, 45% da nossa energia é renovável, incluindo a que move automóveis e máquinas, enquanto a média internacional é 13%. Na geração de eletricidade, nossa média sobe para 86%. No programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, as moradias para as famílias de mais baixa renda terão aquecedores solares para água, o que reduzirá o consumo de eletricidade dos chuveiros. Isso trará economia para as famílias, para o país, que racionaliza o uso do sistema elétrico, e ajuda no usufruto racional dos recursos naturais. (Da Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
