Nesta semana a Presidenta fala sobre as brigas e crimes nas festas de final de ano e a continuação da Campanha do Desarmamento; sobre um caso, de um gaúcho que aos 65 anos se formou enfermeiro mas encontra restrições no mercado de trabalho por causa da idade e sobre uma sugestão de um dentista mineiro que indica que o governo deveria investir mais em segurança pública, com mais presídios, trabalho para o preso e na reintegração do condenado na sociedade.
Lindolfo de Assis Ramos, 55 anos, engenheiro de Salvador (BA) – Presidenta, estou chocado com os números de mortos e feridos em assaltos, brigas e outros crimes neste final de ano. Ainda existe a campanha do desarmamento?
Presidenta Dilma – Lindolfo, a Campanha Nacional do Desarmamento, promovida pelo Ministério da Justiça, continua, sim. Ela é uma ação permanente, para consolidar uma cultura de paz. A qualquer momento o cidadão ou a cidadã pode entregar sua arma de fogo, para ser destruída, em 2 mil postos de coleta em todo o país, e ainda receber uma indenização, de 150 a 450 reais, dependendo do tipo da arma. Por um revólver, arma mais adquirida e usada no país, serão pagos 150 reais. Os baianos têm participado ativamente dessa campanha, e a Bahia foi o estado com mais entrega de armas em 2012, em proporção à população. Em termos absolutos, a Bahia ficou em segundo lugar, com 4.748 armas entregues, 106% a mais que em 2011. Isso demonstra que o povo baiano quer viver com mais tranquilidade, porque a Campanha do Desarmamento visa, justamente, retirar de circulação aquela arma que pode provocar tragédias familiares diante de algum desentendimento, ou causar acidentes com crianças e jovens. Essas armas também podem ser roubadas por criminosos, mais uma razão para seu recolhimento e destruição. As informações sobre como entregar sua arma na Campanha podem ser obtidas em www.entreguesuaarma.gov.br ou pelo telefone 194.
Edmundo Dantas Pinto de Oliveira, 65 anos, enfermeiro em Pelotas (RS) – Consegui me formar enfermeiro em fevereiro de 2012, aos 65 anos, e continuo estudando. Procurei por um curso do Pronatec e não consegui ser aceito por causa da minha idade. Há esta restrição?
Presidenta Dilma – Edmundo, antes de tudo, parabéns pelo seu esforço, um exemplo para os brasileiros. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego, o Pronatec, não fixa idade máxima para os participantes dos cursos. Nos cursos de qualificação profissional, há idade mínima de 16 anos, pois a legislação trabalhista impede o trabalho antes dessa idade. Aí em Pelotas, o Sistema S e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) já ofereceram 2.500 vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional e muitas mais serão ofertadas. Na cidade há também cursos técnicos nos dois campus do IFSul e ainda há oferta gratuita de vagas no Senai e Senac. No total do Brasil, já temos 2.521 milhões de jovens e trabalhadores matriculados nos cursos do Pronatec, e até 2014 vamos abrir 8 milhões de vagas. Em parceria entre as escolas técnicas federais, estaduais e com o sistema S, vamos ampliar muito as possibilidades de formação profissional, tanto para a nova geração, quanto para os que já trabalham e querem aprimorar a formação. Edmundo, você pode obter mais informações sobre os cursos do Pronatec no telefone 0800-616161 opção 8.
Gerson Andrade Pereira, 42 anos, cirurgião dentista de Bom Repouso (MG) – O governo deveria investir mais em segurança pública e em presídios, com trabalho aos presos, e na reintegração de condenados.
Presidenta Dilma – Gerson, temos diversas ações em parceria com estados e municípios para melhorar a segurança pública e para reintegrar presos à sociedade. Desde 2011, com o Plano Estratégico de Fronteiras, ampliamos o controle nos 16,8 mil quilômetros de fronteiras, com ações das Forças Armadas – as operações Ágata – e de forças civis, coordenadas pelo Ministério da Justiça. Além disso, com o programa Brasil Mais Seguro, vamos atuar com os estados para reduzir crimes violentos e para enfrentar o crime organizado. Alagoas iniciou o programa em julho de 2012 e reduziu os homicídios em 15%, em relação ao segundo semestre de 2011. E conseguiu identificar os autores de crimes em 80% dos inquéritos policiais. Em 2013 o Brasil Mais Seguro será ampliado para outros estados. Para ações emergenciais, apoiamos as polícias estaduais com a Força Nacional de Segurança Pública, que hoje atua em 17 estados, com 1,3 mil policiais distribuídos em 37 operações em 46 localidades. Até 2014 vamos gerar 17 mil novas vagas nos presídios, para zerar o déficit feminino, e outras 52 mil vagas em cadeias públicas, para receber presos detidos em delegacias. Para apoiar a reintegração dos presos à sociedade, lançamos o Projeto de Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes (Procap), em penitenciárias, inicialmente com cursos nas áreas de construção civil, panificação e confeitaria, e corte e costura industrial. (Com a Secretaria de Imprensa da Presidência da República)
