Engrossando a luta municipalista de reivindicações junto ao Governo Federal, o jovem advogado e prefeito de Riversul-SP, Guilherme Gomes, que com muita competência vem se revelando no cenário político como uma grande liderança, participou na terça e quarta-feira (21 e 22/11) de eventos promovido pela Associação Paulista dos Municípios (APM) e pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) realizados no Auditório “Petrônio Portela” – Senado Federal – Brasília-DF. Junto com ele estava também o prefeito de Taquarituba-SP, o também advogado José Clovis de Almeida “Bola”.
Segundo Guilherme, que compôs a mesa como representante da AMVAPA, da qual é vice-presidente, junto com Heliton do Valle (prefeito de Itararé representando o CONDERSUL), Carlos Alberto Cruz Filho (presidente da APM), Paulo Ziulkoski (presidente da CNM), os assuntos tratados foram:
Derrubada do Veto 30, do Encontro de Contas, que trata das dívidas da União com os municípios e vise versa, visando verificar e estabelecer uma compensação dos saldos.
Pleito ao presidente Michel Temer, de um aporte de R$ 4 bilhões como auxílio financeiro aos municípios.
E solicitação aos prefeitos – cerca de 1.500 participantes da Caravana – para peregrinarem pelos gabinetes dos deputados solicitando apoio às questões políticas de interesse nacional e dos municípios.
Sugestão dele para análise da Câmara – “Ainda na terça-feira participamos de uma reunião com os presidentes de consórcios de municípios do Estado de São Paulo, com a bancada paulista de senadores na Câmara dos Deputados, onde também estive presente e onde levei uma reivindicação, colocando aos deputados e a APM, para que seja objeto de análise pela Câmara (essa reivindicação será feita por escrito) tratando da redução de juros e multas das contribuições previdenciárias dos municípios, nas ações de execução na Justiça do Trabalho. Vários municípios têm ações na Justiça do Trabalho”, explicou Guilherme, informando ainda que hoje o abatimento de juros e multas é somente para débitos consolidados perante a Receita Federal.
Depois, no dia seguinte o prefeito riversulense participou da Mobilização de Prefeitos, na marcha onde mais de 1.500 prefeitos e vereadores, vice-prefeitos da luta municipalista se dirigiram à Esplanada dos Ministérios, lá ficando das 9h da manhã com uma pausa na parte da tarde e depois retomando às 16h indo até às 22h em frente ao Palácio do Planalto.
Vitórias: “Nessa mobilização obtivemos uma importante vitória que não foi integral, mas parcial, pois o presidente Michel Temer anunciou a liberação da metade dos R$ 4 bilhões que pleiteamos, ou seja, liberou R$ 2 bilhões aos municípios, bem como solicitou aos deputados a derrubada do veto 30, proposto por ele (presidente). Com essa liberação de R$ 2 bilhões, o nosso município de Riversul será contemplado com R$ 165 mil ainda neste ano, com previsão de mais a mesma quantia em 2018”
Política macro – Guilherme informou que no movimento municipalista há outras demandas, que serão postas a debates nos próximos meses e que é o momento dos prefeitos se mobilizarem para aprovação de propostas que beneficiem os municípios.
“É nos municípios que as pessoas vivem. E mais, aqui no município as riquezas são geradas e para o município elas retornam em torno de 20%. Maior parte fica com o estado e a união e nós como prefeitos temos de realizar todas as demandas, levar qualidade de vida à população, com este pequeno repasse de todo esse aporte financeiro gerado de impostos e taxas, enfim, de tudo que é produzido no país. E nós ficamos com essa mínima que por vez inviabiliza muito a administração municipal. Então, com essa luta municipalista se conseguirmos olhar para a frente e fazer essa pressão no governo, essa política macro, nós conseguiremos avançar muito nos interesse dos municípios, pois teremos mais recursos para melhorar a qualidade de vida da população, maior investimento em saúde, educação, infraestrutura e em todas as áreas do município. É isso que é o importante, e é isso que nós visamos e precisamos buscar com o apoio de todos”, finalizou Guilherme Gomes.
