A Comissão Especial de Inquérito que apura possíveis irregularidades na contratação
de material gráfico por parte da municipalidade no exercício de 2008, ouviu na manhã
desta quarta-feira, 6, o segundo depoimento do empresário Ediclei Caetano de Souza,
proprietário da Gráfica Pratika.
Na sessão ordinária de segunda-feira, 4, a Presidente da Comissão vereadora Áurea
Aparecida Rosa, entrou com requerimento, aprovado pelo Plenário, solicitando a
prorrogação por mais 30 dias os trabalhos da Comissão, o qual deveria encerrar-se no
dia 11 de maio. Integram também a CEI das Gráficas, os vereadores Marmo Fogaça,
vice-presidente e Roberto Comeron, relator.
DEPOIMENTO – Ao iniciar a oitiva a Comissão perguntou ao senhor Ediclei Caetano de
Souza sobre a nota fiscal nº 2345, se realmente fora confeccionado e entregue na
secretaria de saúde, uma vez que em diligências efetuadas pelos membros da Comissão,
foram ouvidos os servidores da secretaria de Saúde e os responsáveis afirmam não
ter recebido os referidos materiais, e sendo assim se o depoente poderia fornecer
alguma informação. O senhor Ediclei respondeu que não tem exemplares para
comprovação, pois são feitos muitos serviços, e atesta que foi executado o material,
que em alguns canhotos tem a assinatura das pessoas que retiraram tais materiais, e
não é de praxe ter assinatura em todos os canhotos, e possivelmente vai apresentar
para a comissão os canhotos que tem em seu arquivo.
Perguntado sobre há em seu quadro de funcionários, algum que comprove a execução dos
serviços, o depoente responde que sim, que tem mais de dez funcionários que
trabalham na gráfica e que não fica cem por cento dentro da gráfica. Declarou ainda,
que fez diversos serviços para a Secretaria da saúde, onde 90 % dos pedidos são
feitos via telefone e nem assinaturas tem nos pedidos. Somente após a entrega dos
materiais é que se faziam os empenhos e assinaturas necessárias.
Ainda, segundo o Senhor Ediclei, tem a receber da secretaria de Saúde em media de R$
7.000,00 sem empenhos, sendo que foram entregues os materiais. A presidente da CEI
solicita as cópias dos pedidos que foram efetuado por telefone, onde não foi
necessário assinatura e que ainda não efetuaram o pagamento. O depoente afirma que
teve que ir buscar assinaturas após a entrega do material para que pudesse
apresentar a comissão.
A CEI esclarece ao senhor Ediclei que, o mesmo deve se ater somente à pergunta e o
mesmo confirma a entrega dos materiais referente a esta nota, que o mesmo foi
executado e entregue, embora a solicitação do mesmo fosse superior, não sendo
concluído, devido a Secretaria de Defesa Social não ter enviado os originais para
término da confecção conforme o solicitado. Volta a afirmar que tudo que foi
solicitado pela prefeitura era feito via fone. Esses materiais eram de
“quebra-cabeças” para crianças.
Indagado sobre a nota fiscal nº 2345, sendo que os funcionários alegam que não
receberam tais materiais, o depoente afirmou que esses materiais foram
confeccionados e entregues. Perguntado se o mesmo teve negócios gráficos com o
senhor Jéferson Modesto, no período que o mesmo era secretario municipal de
Esportes, diz que sim, e que o próprio senhor Jéferson era quem intermediava a
negociação para impressão do jornal que era de propriedade da família.
Perguntado se o Sr. Ediclei confeccionou algum material ou panfletos para a
prefeitura (secretaria de Esportes) a pedido do senhor Jéferson Modesto, também
afirma que sim. Indagado se efetuou algum material para a prefeitura a pedido da
senhora Viviane Campolim Silva, o depoente respondeu que atendeu a solicitação da
prefeitura e não diretamente da senhora Viviane. Perguntado ao senhor Ediclei se
tinha negócios com a senhora Viviane, em relação a algum pedido, informou que ela
fez o acerto do panfleto “Itapeva antigo ramal da fome agora é só fartura”.
Ao ser indagado se sabia da negociação entre a gráfica “O Meridional” e a gráfica
“A Gazeta”, respondeu que sim, que tinha conhecimento, uma vez que parou de
executar os serviços e passou a terceirizar com o a gráfica “o Meridional”.
Perguntado sobre todas as notas apresentadas pela Gráfica Pratika, objeto de
averiguação, afirma que foram executados e entregues para a prefeitura municipal de
Itapeva. Perguntado se o mesmo o lembra de algumas pessoas que faziam solicitações
via fone, respondeu que se recorda do senhor Andrey, e não se lembra de outros
nomes.
Em suas considerações finais o Sr. Ediclei solicitou que conste o seguinte: “O que
me causa estranheza é que a gráfica que roda 90% dos serviços da prefeitura, digo
nos últimos 4 anos, mais de 450 mil reais, onde no mesmo prazo, por 3 anos a minha
gráfica rodou apenas 12 mil reais, e no último ano de 2008 mais 40 mil reais.
Declarou também que, para a Imprensa Oficial, foi pago 65 reais por página, na
concorrência seguinte foi 43 reais e em 2008, onde a gráfica Pratika ganhou a
concorrência com 31 reais, que foi cancelada, e posteriormente uma nova gráfica
(Grupo Ita News) sendo a única a se apresentar na nova concorrência, feita pela
comissão”.
Perguntado sobre a ficha de empenho nº 14922, se ganhou a concorrência pelo valor
de 29 reais a bem do interesse público. Afirmou o depoente que atualmente a
Imprensa Oficial é rodada pela Grafica Pratika pelo preço de 24 reais por página,
sendo que o preço do papel não se alterou nos últimos anos. (Assessoria de Imprensa da Câmara de Itapeva)
